O governo do Estado de Santa Catarina ( SC )respondeu as duras críticas recebidas pelo Tribunal de Contas do Estado de SC ( TCE / SC ) sobre o Programa Universidade Gratuita ( PUG ). A defesa foi entregue e é baseada na argumentação de que não irá provocar prejuízo na educação básica. O Poder Executivo Estadual ( PEE ) também aposta no aumento da arrecadação para bancar o PUG.
Na explicação, o Centro Administrativo informou que irá investir Seis vírgula sete milhões de reais em educação básica ( EB ) em Dois mil e vinte e três e Um vírgula dois bilhão de reais em ensino superior ( ES ), o que irá representar Oitenta e dois por cento dos recursos em EB e Dezoito por cento em ES. A defesa prossegue apontando que a média de gastos entre Dois mil e dezenove / Dois mil e vinte e dois foi de Quatorze por cento para ES e oitenta e seis por cento para EB e que no atual governo o investimento em ES não irá aumentar mais do que Seis por cento.
Sobre a crítica feita pelo TCE de que não há estudo de impacto orçamentário, o governo diz que o PUG será bancado pelo aumento da receita e também com o aumento da participação da Fonte Duzentos e sessenta e cinco ( FUMDES ), que se refere às bolsas de estudo.
O Governo apresentou, ainda, o plano de investimentos na educação básica e profissionalizante,
O PUG tem o objetivo de oferecer até Setenta e cinco mil vagas gratuitas em nível de graduação aos estudantes catarinenses nas universidades comunitárias e de assistência social. Além do PUG, o Governo do Estado entregou um projeto de lei que mais que duplica os recursos atualmente destinados aos estudantes das instituições privadas.
Com informações de:
Renato Igor ( renato.igor@nsc.com.br ) .
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