quinta-feira, 13 de julho de 2023

Educação: Governo federal extingue Programa de Escolas Militares; governo de SC diz que manterá com recursos próprios

Com o anúncio de que o governo federal vai encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares ( PECIM ), o Estado de Santa Catarina ( SC ) já antecipou que não pretende dar fim ao modelo. Há nove unidades de ensino no Estado que adotaram o PECIM na gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ). Para manter as instituições mesmo sem o apoio vindo de Brasília, a Secretaria de Estado da Educação ( SED ) planeja usar recursos próprios.

Escolas cívico-militares ganharam força em SC durante o período da pandemia ( Foto : Prefeitura de Itajaí, Divulgação, Arquivo )

A decisão conjunta do Ministério da Educação ( MEC ) e do Ministério da Defesa ( MD ) é de que haverá uma desmobilização do pessoal das Forças Armadas nos mais de Duzentos e vinte colégios cívico-militares até o fim do ano de Dois mil e vinte e três. A partir de Dois mil e vinte e quatro, então, o PECIM deixa de existir por completo.

O PECIM consiste em ter escolas com professores civis, servidores do Estado, e gestão administrativa militar. Militares da reserva atuam como monitores nesses espaços, disciplinando o comportamento dos alunos. Com isso, o governo federal fornece apoio técnico e financeiro.

Sem o apoio da União, a diretora de Ensino de Santa Catarina, Sônia Fachini, diz que o Estado tem a intenção de continuar o PECIM com recursos próprios a partir do ano que vem, como já vinha discutido nos últimos meses.

— Queremos dar continuidade às unidade escolares que hoje estão neste modelo e, ao mesmo tempo, dar oportunidade a outras de seguir o mesmo modelo — comentou.

O PECIM deve mudar de nome, mas terá o formato semelhante ao PECIM, com a diferença que não haverá o respaldo federal. Ou seja, os militares seriam apenas os relacionados ao governo estadual ( policiais e bombeiros ). Detalhes de como isso será feito ainda não foram definidos, informou a SED.

Nas nove escolas catarinenses cívico-militares há quase Cem militares atuando, parte da reserva estadual e os demais da reserva federal. Não há detalhes de quanto essa migração de responsabilidades custará ao governo de SC.

As escolas

Nome da escolaNúmero de alunosCidade onde fica
EEB Emérita Duarte Silva e Souza1.037Biguaçu
EEB Ângelo Cascaes Tancredo991Palhoça
EEB Joaquim Ramos453Criciúma
EEB Henrique Fontes691Tubarão
EEB Cora Batalha da Silveira143Lages
EEB Ildefonso Linhares343Florianópolis
EEB Prof. Irene Stonoga581Chapecó
EEB Prof. Jaldyr Bhering Faustino da Silva465São Miguel do Oeste
EEB Cel Pedro Christiano Feddersen483Blumenau

Com informações de:


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