A deputada federal Ana Paula Lima ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) confirmou para esta sexta-feira ( Sete de julho de Dois mil e vinte e três ) a vinda da ministra do Planejamento ( MP ), Simone Tebet ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB ), e do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República ( SDPR ), Márcio Macedo, ao Estado de Santa Catarina ( SC ). Eles conduzirão uma plenária na Assembleia Legislativa do Estado de SC 9 ALESC ) para ouvir dos catarinenses – em especial das entidades da sociedade civil – quais são as prioridades do Estado a serem incluídas no Plano Purianual ( PPA ), que planeja investimentos de Dois mil e vinte e quatro a Dois mil e vinte e sete.
A audiência é uma oportunidade para que os catarinenses digam onde querem alocar recursos federais. Dividir os rumos dos gastos públicos com a população é uma maneira de democratizar os investimentos e torná-los mais efetivos. A participação é importante – assim como o acompanhamento, para que as promessas sejam de fato cumpridas.
Desde maio de Dois mil e vinte e três, as plenárias passaram por Vinte Estados. As sugestões apresentadas são reunidas na plataforma online Brasil Participativo, onde é possível votar nas políticas prioritárias até Quatorze de julho de Dois mil e vinte e três. Os governadores também poderão indicar três prioridades.
Para SC, é uma chance de reforçar a necessidade urgente de recursos para obras de infraestrutura. As empreitadas estão caminhando, com recursos extras no orçamento que vieram da PEC da Transição. O cenário muda no ano que vem, e as verbas dependerão do resultado da economia e da pressão sobre o governo federal por retorno ao Estado.
A proposta de recursos para a rodovia federal número Quatrocentos e setenta ( BR - 470 ), por exemplo, que é um dos nossos grandes gargalos, já está lá. Ana faz “campanha” por ampliação de investimentos no trecho de Indaial a Rio do Sul. O Estado também precisa de investimentos em ferrovias e nos acessos aquaviários nos portos para manter a competitividade – algo que será ainda mais importante com o fim da guerra fiscal, que hoje permite atrair empresas com facilidades tributárias.
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