Educação: governo Lula destina quase R$ 40 mi a SC para segurança escolar

O Estado de Santa Catarina ( SC ) vai receber quase Quarenta milhões de reais do governo federal para custear ações de segurança pública e prevenção a ataques em escolas. Os valores fazem parte do Programa de Ação na Segurança ( PAS ), pacote lançado na sexta-feira ( Vinte e um de julho de Dois mil e vinte e três ) pelo governo federal em evento com a presença do Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ). Os projetos serão implantados em parceria com Estados e Municípios.

( Foto : Felipe Sales, NSC TV )

A maior parte do valor a ser destinado para SC diz respeito a repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública ( FNSP ). Serão Trinta e cinco vírgula três milhões de reais para o Estado de SC. Metade da quantia deve ser paga até agosto e o restante, até o fim do ano, segundo previsão informada pelo governo federal.

O valor deve ser usado pelo Estado para custear ações de segurança e prevenção à violência, como qualificação de policiais e bombeiros, compra de equipamentos, modernização de sistemas eletrônicos e policiamento comunitário. A Secretaria de Estado da Segurança Pública ( SSP ) de SC informou que ainda está se inteirando sobre as destinações possíveis para os recursos da União, mas informou que uma das prioridades é o investimento em tecnologia.

Além dos valores do FNSP, o pacote também prevê o envio de Três milhões de reais para SC por meio do Programa Escola Segura ( PES ). A iniciativa busca investir em prevenção de violência nas unidades de ensino, rondas, qualificação de profissionais de segurança, pesquisas e monitoramento de conteúdos na internet.

O PES também aprovou envio de recursos para Cento e sessenta e três municípios que tiveram projetos aprovados. Entre os aprovados está uma cidade catarinense, Florianópolis ( Capital do Estado de SC ), que receberá Oitocentos e quarenta e oito vírgula um mil reais para investir em ações planejadas nesta área.

Por fim, a Capital de SC e Joinville ( maior cidade de SC ) também tiveram projetos culturais aprovados em outra ação que faz parte do pacote anunciado pelo governo federal, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ( PRONASCI Dois ). O valor específico a ser destinado às cidades catarinenses não foi informado, mas em todo o país, serão Trinta milhões de reais investidos nestas iniciativas.

O pacote do governo federal incluiu também um projeto de lei que transforma em crime hediondo a prática de violência em escolas. A proposta foi sugerida por pais de alunos da creche Cantinho Bom Pastor ( CBP ), de Blumenau ( na região do Alto Vale do Rio Itajaí ), alvo de um ataque no dia Cinco de abril deste ano de Dois mil e vinte e três deixou quatro crianças mortas. O texto, que precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados ( CD ), altera o Código Penal ( CP ) para prever nova espécie de homicídio qualificado: o cometido no interior de instituições de ensino, com pena de Doze a Trinta anos de reclusão.

Na esteira do novo PRONASCI, o governo federal também anunciou a criação de mais cinco unidades do Grupos de Investigações Sensíveis ( GISES ) — um deles em SC. Os GISES são grupos criados para combater organizações criminosas com atuação entre Estados e que possuem técnicas especiais de investigação.

Programa de Ação na Segurança ( PAS ) — Investimentos para SC

• Fundo Nacional de Segurança Pública ( FNSP )
  Objetivo: Fundo é destinado a ações de segurança e prevenção à violência, como reequipamento, treinamento e qualificação das polícias e das guardas municipais.
  Valor: R$ 35,3 milhões
• Programa Escola Segura ( PES ) — Estado
  Objetivo: Investimento em prevenção, rondas, qualificação de profissionais da segurança, pesquisas e monitoramento de conteúdos na internet
  Valor: R$ 3 milhões
• Programa Escola Segura ( PES ) — Prefeitura de Florianópolis
  Objetivo: Investimento em prevenção, rondas, qualificação de profissionais da segurança, pesquisas e monitoramento de conteúdos na internet
  Valor: R$ 848,1 mil
• Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ( PRONASCI Dois )
  Objetivo: projetos culturais de Florianópolis e Joinville
  Valor: não divulgado

Total: R$ 39,1 milhões

Com informações de:

Jean Laurindo ( jean.laurindo@nsc.com.br ) .