Com as votações desta quinta-feira ( Seis de julho de Dois mil e vinte e três ) na Câmara dos Deputados ( CD ), o Brasil engata a aprovação da reforma tributária dos impostos sobre consumo, no modelo de valor agregado, criando a CBS e do IBS. Essa reforma vai tornar a economia mais leve e ajudar no crescimento porque elimina impostos em cascata. Assim, permite que a economia cresça e gere mais empregos.
A princípio, a indústria é o setor que será mais beneficiado porque terá sua cadeia desonerada da série de impostos que incidem sobre o investimento, matérias-primas e serviços utilizados. Com a tributação sobre valor agregado, as indústrias poderão se creditar de todos os custos anteriores e ficarão mais competitivas. Assim, avançarão em competitividade nos mercados interno e externo.
Essa lógica é a mesma sobre outros setores econômicos porque quem paga imposto de valor agregado é o consumidor final. Uma empresa de comércio ou serviço, por exemplo, paga aluguel de imóvel, energia elétrica, telefonia, investe em equipamentos e em outros serviços ou produtos. Esses investimentos e despesas vão gerar créditos no sistema de imposto agregado que ela vai poder compensar.
Diante de uma mudança relevante como essa, vale olhar o que aconteceu em países que adotaram o imposto sobre valor agregado ( IVA ). Dos Cento e noventa e um países que integram a Organização das Nações Unidas ( ONU ), Cento e setenta e quatro adotaram e os impactos melhores foram nos que não fizeram exceções para alguns setores pagarem menos, como Austrália e Nova Zelândia.
No Brasil, as simulações sobre os efeitos positivos são motivadoras, apesar de a reforma ter várias exceções. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, tem informado que a estimativa do impacto do imposto de valor agregado sobre o consumo indica aumento potencial do PIB do país entre Doze por cento e Vinte por cento em até Quinze anos.
Simulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ( IPEA ), divulgado nesta quinta-feira ( Seis de julho de Dois mil e vinte e três ) estimou que o Produto Interno Bruto ( PIB ) do Brasil pode crescer Dois vírgula trinta e nove por cento a mais até Dois mil e trinta e dois com a reforma, considerando um IVA de Vinte e oito por cento. A comparação frente a continuidade do atual sistema de tributação.
Nesse estudo, o IPEA estimou também que a criação de empregos pode ter acréscimo de aproximadamente Um milhão de vagas a mais no mesmo período.
A maioria das lideranças que acompanha o tema há décadas reconhece que Noventa e cinco por cento da reforma é favorável, mas restam dúvidas sobre como serão compensados Estados e Cidades que terão perdas com as mudanças de arrecadação da origem para o destino, como é o caso de SC.
Por isso governadores estão negociando participações em fundo e na gestão dos recursos do IBS. Como quase tudo é digital no país e as mudanças serão no médio prazo, a expectativa é de que sejam encontradas soluções favoráveis.
Quanto às polêmicas políticas, é natural, no Brasil, a oposição fazer barulho e votar contra, mesmo quando as reformas são de Estado, com impactos positivos para todos. Foi assim nas votações do Plano Real, da reforma da Previdência Social e, agora, na reforma tributária. A expectativa é de que no Senado Federal ( SF ), o projeto não sofra mudanças que anulem seus efeitos positivos para a economia.
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