quinta-feira, 13 de julho de 2023

Educação: Programa Universidade Gratuita de SC é aprovado com alterações

Antes mesmo de iniciar a campanha eleitoral  para o governo do Estado de Santa Catarina ( SC ), o governador Jorginho dos Santos Mello ( do Partido Liberal - PL ) dizia à equipe e aos mais próximos que teria uma “bala de prata” no plano de governo. Só quando a proposta ficou pronta souberam que se tratava do Programa Universidade Gratuita ( PUG ). Desde então, o PUG passou a ser tratado como a principal promessa de Mello.

Governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Jorginho dos Santos Mello ( do Partido Liberal - PL ) ( foto : Roberto Zacarias / Secom )

Internamente, a avaliação é de que a proposta ajudou Mello a vencer a eleição de Dois mil e vinte e dois. O grande impulsionador da candidatura de Mello foi evidentemente o número Vinte e dois do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ( PL ) – mas, para a equipe que acompanhou Mello na campanha, o PUG teria sido o responsável pelo Um por cento de votos que Mello teve a mais que Bolsonaro em SC no segundo turno.


Eleito, Mello garantiu que colocaria o PUG em pé no primeiro ano de governo. Entregue em maio de Dois mil e vinte e três à Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ), o PUG enfrentou problemas na articulação política. O assunto era complexo, demandava mudança na constituição estadual e o governo tinha pressa – mas os deputados avaliavam que faltava empenho. A proposta ganhou vida própria no Poder Legislativo Estadual ( PLE ), sob a condução do presidente da ALESC, deputado Mauro de Nadal ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB ).

Ao fim e ao cabo, o PUG aprovado não é exatamente como Mello gostaria. O governo precisou ceder em relação às universidades privadas e teve de negociar internamente para contemplar a base ideológica do próprio PL, que é refratária a assuntos que envolvam concessão de bolsas e Ensino Superior – saiu daí o jabuti do teste toxicológico, que tende a ser judicializado. Politicamente, o PUG expôs fragilidades do governo. Apesar disso, o PUG foi aprovado – e por ampla maioria.

Mesmo com todas as arestas que o PUG possa ter – e os próprios deputados admitiram que muitos pontos terão que ser aperfeiçoados com o PUG já implementado – o fato é que Mello contabiliza uma vitória pessoal. Concorde-se ou não com o PUG, o governo entrega o que prometeu.

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