Reforma tributária: Uma vitória do Brasil do futuro contra o Brasil do passado

Sem idealizar, o fato é que tivemos a política real na veia na discussão da reforma tributária, algo aguardado há décadas, e aprovada na Câmara dos Deputados ( CD ) na semana anterior.  De um lado o consenso exposto em um manifesto que reuniu economistas com pensamento de esquerda e direita, e nomes de peso como o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga e o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega. Além das entidades industriais e grande parte das empresariais.

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Há um consenso nos meios menos estridentes de que trata-se, o texto atual, de algo melhor do que a sandice tributária do momento. Ela é perfeita? Evidente que não. Há incertezas e preocupações totalmente procedentes de que maneira os tributos irão retornar aos Estados e Municípios, quais serão os valores das alíquotas e setores que vão pagar mais impostos, como de tecnologia. 

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputadas ( CD ), liderou, para o bem e para o mal, o processo. Cargos foram negociados e emendas liberadas a rodo ( Sete vírgula quatro bilhões de reais, o maior valor liberado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT - em um mês ). É o governismo dependente do parlamento, ou, para os mais críticos, a velha política. Nem nova, nem velha — é a realpolitik.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas ( do Partido Republicanos ), teve papel importante e com positivos reflexos para o Estado de Santa Catarina ( SC ). Partiu dele a negociação para buscar um peso maior aos Estados do Sul e Sudeste no Conselho Federativo, mecanismo onde se dará a devolução dos tributos aos Estados e Municípios.

O prefeito de Florianópolis ( Capital do Estado de SC ), Topázio Neto ( do partido União Brasil ), teme aumento de custo para as prefeituras que contratam muitos serviços.

Não havendo aumento de imposto e de carga tributária, além de simplificar processos, melhorar a competitividade e reduzir a judicialização, é avanço.

A conferir, agora, a tramitação no Senado Federal ( SF ).

Com informações de:

Renato Igor ( renato.igor@nsc.com.br ) .