A apresentação do Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente ( DSCA ) foi um dos destaques do colóquio promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes ( CEDCA ), realizado nesta quinta-feira, quatro de abril de dois mil e dezenove, no auditório do Ministério Público do Estado de Santa Catarina ( MPSC ). Uma consulta pública que vai elaborar as políticas dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes ( DHCA ) de SC para os próximos dez anos também foi aberta no evento.
Este DSCA rastreou a percepção sobre temas como convivência familiar, educação, hábitos, comportamentos, drogas, sexualidade e outros pertinentes à infância e juventude. Conforme informações da diretora executiva da Painel Instituto de Pesquisa ( PIP ), Ermelinda Uber Januário, o documento que exibe setenta e três indicadores tem o registro de mil trezentos e onze entrevistas realizadas com adolescentes de doze a dezessete anos, em pesquisa declaratória, com margem de erro de dois vírgula sete por cento.
Segundo ela, estes indicadores integram a base de conteúdo para a criação e solução de políticas públicas, que contribuem com planejamento e direcionamento de recursos que permitem ao gestor conhecer qual a necessidade de cada região. “É o primeiro passo da sistematização de dados que podem gerar estudos e discussões mais aprofundadas em vários temas extremamente necessários”, explicou ela.
Dos entrevistados, quarenta e nove por cento não conhecem o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ). Quando perguntados sobre atividades desportivas, chega a trinta e seis por cento o número de adolescentes que não pratica. Ao serem abordados sobre violência psicológica, bullying, negligência ou algum tipo de violência física ou sexual, cinquenta e nove vírgula seis por cento dos entrevistados já foram vítimas.
Para a Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação ( SST ), Maria Elisa De Caro, a apresentação deste DSCA coroa muitos anos de luta do CEDCA e da Diretoria dos Direitos Humanos ( DDH ) da SST. Ela acredita que agora é o momento de ação efetiva. “Este sonho tem mais de cinco anos. Batalhamos muito para chegar neste patamar. O dia de hoje é inesquecível e vamos ter muito trabalho ainda pela frente. Agora, com dados e informações que vão contribuir para a construção de políticas públicas diferenciadas”, relatou.
Coordenadora-geral do CEDCA, Elaine Paes e Lima considera a participação da sociedade como o grande desafio do evento. Na oportunidade, lembrou que a SST está no processo de construção deste projeto desde o início e pediu apoio de todos os envolvidos para que a proposta não seja apenas de papel, mas que se transforme em lei estadual.
O Colóquio Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes ( CEDHCA ) reuniu representantes de diversos municípios: entre eles, Blumenau, Braço do Norte, Criciúma, Grão Pará, Tubarão e Orleans. Participaram ainda integrantes do MPSC, como o promotor dos Direitos Humanos, Dr. Daniel Paladino, o promotor de Justiça, João Luiz de Carvalho Botega, conselheiros de Direitos Humanos, conselheiros Tutelares, além do presidente da Comissão Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CPDVA ) da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ( ALESC ), o deputado estadual Sérgio Mota.
Evento foi transmitido ao vivo pelo youtube, no canal da SST, e pode ser visto no endereço https://www.youtube.com/watch?v=WRGexAwzBYE&t=1362s.
Com informações da SST.
Outras informações adicionais para a imprensa podem ser obtidas com Kênia Pacheco na Assessoria de Comunicação Social ( ASCOM ) da SST pelos telefones números ( 48 ) 3664-0753 e 9 9984-1799 ; pelo e-mail ascom@sst.sc.gov.br e pelos site www.sst.sc.gov.br .
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