Um panorama com os números relativos ao terceiro quadrimestre de dois mil e dezoito foi apresentado a deputados estaduais nesta quarta-feira, três de abril de dois mil e dezenove, pelo Secretário de Estado da Fazenda ( SEF ) de Santa Catarina ( SC ), Paulo Eli. O relatório, produzido pela Diretoria de Contabilidade Geral ( DCG ) da SEF, leva em consideração as receitas e as despesas até dezembro de dois mil e dezoito, comparando com os resultados do mesmo período do ano de dois mil e dezessete.
“Nosso trabalho na SEF é criar um ambiente favorável aos negócios do Estado. Quando a renda média das famílias aumenta, a economia fica aquecida e a arrecadação de impostos cresce, gerando mais empregos e investimentos”, afirma Eli.
Durante sessão, realizada na Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ( ALESC ), a secretária adjunta da SEF, Michele Roncalio, e a Diretora da DCG, Maria Luiza Seemann, fizeram uma radiografia do desempenho das contas públicas do ano de dois mil e dezoito. O relatório atende ao artigo nono da Lei Complementar Federal número cento e um do ano dois mil ( conhecida como lei de responsabilidade fiscal ), que prevê a prestação de contas pelo Poder Executivo Estadual ( PEE ).
O total de receitas arrecadadas em dois mil e dezoito foi de trinta e cinco vírgula nove bilhões de reais. A arrecadação de tributos estaduais somou vinte e seis vírgula um bilhões de reais, sendo vinte e um vírgula três bilhões de reais em imposto sobre a circulação de mercadorias , sobre prestação de serviços de transporte interestadual e sobre serviços de telecomunicações interestaduais ( ICMS ), um vírgula setenta e cinco bilhão de reais em imposto sobre a propriedade de veículos automotores ( IPVA ) e três bilhões de reais em outros tributos ( imposto sobre transmissão causa mortis e doações - ITCMD, taxas estaduais e IRRF ). As transferências de impostos arrecadados pela União resultaram em apenas um vírgula quinze bilhão de reais aos cofres de SC, sendo a mais expressiva o Fundo de Participação dos Estados ( FPE ).
As despesas dos Poderes e órgãos do Estado totalizaram vinte seis vírgula nove bilhões de reais em dois mil e dezoito, sendo quinze vírgula sete por cento maior que o mesmo período do ano de dois mil e dezessete. A maior parcela foi com a folha de servidores ativos, inativos e pensionistas: dezesseis vírgula três bilhões de reais. Em seguida, o custeio e a manutenção dos serviços públicos somaram sete vírgula dois bilhões de reais. Os investimentos somaram um vírgula cinco bilhão de reais. O pagamento das parcelas dos juros da dívida pública consumiu um vírgula setenta e nove bilhão de reais , um aumento de trinta e um vírgula sete por cento em relação a dois mil e dezessete.
“Para este ano, teremos um comprometimento ainda maior com a dívida pública, de dois vírgula três a dois vírgula quatro bilhões de reais. dependendo da variação do dólar. Estamos trabalhando para honrar os compromissos e manter as contas em dia”, salientou o Eli.
Com informações da SEF.
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