O governador do Estado de Santa Catarina ( SC ), Carlos Moisés da Silva, dedicou o centésimo dia de administração a apoiar os prefeitos catarinenses nos pleitos municipalistas em Brasília-DF. Ele participou da décima-segunda edição da Marcha dos Prefeitos, mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios ( CNM ) em defesa, principalmente, de um novo pacto federativo.
Silva discursou a aproximadamente seis mil pessoas na tarde desta quarta-feira, dez de abril de dois mil e dezenove, entre gestores municipais, parlamentares e representantes das administrações estaduais e federal. Silva reiterou a defesa da inversão da pirâmide das receitas tributárias, com fatias maiores de recursos destinadas à cidades.
“Não cabe ao prefeito ficar de pires na mão, pedindo recursos ao Estado ou à União. O momento é favorável para aprovar esta pauta, porque o Governo Federal tem esta predisposição”, afirmou.
O governador apresentou a parceria realizada em SC com as associações de municípios. O Estado está organizando consórcios intermunicipais para implantação de usinas de asfalto em todas as regiões, com o objetivo de melhorar a manutenção das vias públicas.
“Fazer os serviços de forma consorciada sai por, pelo menos, a metade do preço em comparação a licitar e contratar no mercado. A partir daí, podemos fazer ações em outras áreas também, como lixo, água, a integração de transportes urbanos”, afirmou. Para ele, iniciativas semelhantes deveriam ser replicadas em outros Estados.
A inovação, de acordo com Silva, vai empoderar as associações dos municípios, em substituição às extintas Agências de Desenvolvimento Regional ( ADRs ). Na avaliação de Silva, o novo modelo vai fortalecer inclusive as cidades menores, dotadas de orçamento enxuto. Aqueles que apresentam Índice de Desenvolvimento Humano ( IDH ) menores devem ter prioridade para receber financiamentos da Agência de Fomento de Santa Catarina ( BADESC ).
“Quando os municípios estão bem, o Estado está bem. Queremos uma aproximação cada vez maior com as associações de municípios, porque é o prefeito quem faz o olho no olho com o cidadão”, concluiu Silva.
Com informações da SECOM.
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