O governador do Estado de Santa Catarina ( SC ), Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ), apresentou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira ( vinte e seis de março de dois mil e vinte ) um plano de retomada econômica para o Estado após a quarentena contra o coronavírus. Com medidas duras de isolamento social desde o dia dezoito de março de dois mil e vinte, SC deve ter um retorno parcial das atividades nas ruas entre os dias trinta de março de dois mil e vinte e primeiro de abril de dois mil e vinte.
O plano segue a estratégia do “isolamento vertical”, que prevê a quarentena drástica apenas para os grupos de risco da Covid - dezenove, enquanto a população jovem pode voltar às ruas para fazer a economia girar. O governo não apresentou ainda todos os dados que embasaram a decisão, mas disse que nos últimos dias o número de casos suspeitos de coronavírus em SC caiu - embora as confirmações continuem subindo.
Bancos e lotéricas
Serão os primeiros a voltar a funcionar. A partir de segunda-feira ( trinta de março de dois mil e vinte ) agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito podem abrir as portas. No entanto, o atendimento deve ser exclusivo para pessoas que precisam de atendimento presencial.
Comércio, hotéis, escritórios e construções
As chamadas atividades “não essenciais” poderão voltar a funcionar parcialmente na quarta-feira ( primeiro de abril de dois mil e vinte ). Estão na lista: academias, shoppings, bares, restaurantes, comércio em geral, hotéis, atividades da construção civil, escritórios, centros de distribuição e depósitos.
Regras de funcionamento
Quem abrir as portas deverá cumprir algumas medidas impostas pelo governo. Locais de atendimento público deverão limitar a quantidade de pessoas no estabelecimento em cinquenta por cento da capacidade e fazer o controle de acesso com marcação de lugares, respeitando a distância mínima de um metro e meio metros entre as pessoas.
Funcionários do grupo de risco ( idosos ou pessoas com complicações respiratórias, diabetes, hipertensão ou gestantes ) devem permanecer em casa sem prejuízo de salários. O home office deve ser priorizado para todas as funções administrativas. As empresas também devem adotar medidas de higienização e saúde do trabalho.
Transporte coletivo
O transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual segue proibido em SC ao menos até o dia oito de abril de dois mil e vinte. A exceção é o fretamento de empresas para os funcionários que precisam trabalhar, e esses ônibus deverão circular com apenas cinquenta por cento da lotação máxima de passageiros sentados. A área da saúde do governo entende que a aglomeração nos ônibus foi um dos principais disseminadores do coronavírus em outros países.
A empresa é obrigada a fornecer algum transporte?
A situação é parecida com momentos de greve no transporte coletivo. O comércio vai poder voltar a funcionar, mas trabalhadores que dependem de ônibus podem não conseguir se deslocar. Segundo advogados trabalhistas ouvidos pela reportagem, a legislação não obriga a empresa a fornecer um meio de transporte, mas cabe o bom senso do empregador.
As empresas podem estimular a carona solidária, fornecer algum tipo de fretamento ou custear o transporte de alguma outra forma. Na visão de advogados, o trabalhador que não conseguir se deslocar até o trabalho terá uma falta justificada e não pode ser penalizado pela empresa durante o período sem transporte coletivo.
E as escolas?
As aulas das redes públicas e privadas em toda SC seguem suspensas, conforme o decreto que paralisou as atividades por trinta dias a partir de dezenove de março de dois mil e vinte. Os primeiros quinze dias correspondem à antecipação das férias de julho de dois mil e vinte, e os outros quinze serão ajustados no calendário escolar.
Universidades seguiram um calendário próprio e devem comunicar os estudantes, mas também devem retomar as atividades somente na metade de abril de dois mil e vinte.
Autônomos podem trabalhar normalmente
O plano do governo de SC autoriza o retorno total ao trabalho de profissionais de serviços autônomos, domésticos e profissionais liberais.
Eventos proibidos
Os eventos com aglomeração de público continuam suspensos em SC, com base no decreto que proibiu as reuniões por trinta dias a partir do dia dezoito de março de dois mil e vinte.
Pode ir para a praia?
Mesmo com a volta das atividades econômicas a aglomeração de pessoas em espaços públicos, como praças, parques e praias, continua proibida em SC durante a pandemia do coronavírus. As prefeituras podem continuar restringindo o acesso à orla.
Fique em casa!
Mesmo com as liberações parciais para que a economia não fique parada, as medidas de proteção seguem valendo, especialmente para os grupos de risco. Quem tem esta opção ainda deve trabalhar de home office, e a recomendação é para que as pessoas saiam de casa o mínimo possível.
Com informações de:
Lucas Paraizo ( lucas.paraizo@somosnsc.com.br ) .
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