O Senado Federal ( SF ) aprovou nesta segunda-feira ( trinta de março de dois mil e vinte ) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de seiscentos reais, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa e que são afetados pela crise do coronavírus. Chamado de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas ( * vide nota de rodapé ).
A aprovação foi unânime, com setenta e nove votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do Partido Social Liberal ( PSL ) no SF, Major Olímpio ( do Estado de São Paulo - SP ), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram.
- Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a esta calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser neste projeto de lei ( PL ). É calamidade. As pessoas estão precisando.
O senador Chico Rodrigues ( do Partido Democratas - DEM do Estado de Roraima - RR ) destacou que o PL é um consenso entre Congresso Nacional ( CN ) e governo federal. Já o líder do governo no SF, Fernando Bezerra ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB - do Estado de Pernambuco - PE ), afirmou que mais de trinta milhões de brasileiros serão beneficiados com esta medida.
O senador Randolfe Rodrigues ( do Partido REDE do Estado do Amapá -AP ) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único de Beneficiários de Programas Sociais do Governo Federal ( CadÚnico ) após o dia vinte de março de dois mil e vinte. Em seguida, o líder da oposição afirmou que este não é o momento de priorizar as finanças do Estado.
- Não cabe se pensar em gasto público. Este é um momento emergencial, que temos de atender as necessidades das pessoas.
Logo após a aprovação, o presidente do SF, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do PL. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.
Inclusão de outras categorias
Outro PL já ganha forma no SF, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha ( do Partido Democrático Trabalhista - PDT - do Estado do Maranhão - MA ) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Esta pode ser outra categoria a entrar no novo PL. Este texto, previsto para ser votado amanhã ( trinta e um de março de dois mil e vinte ), será de autoria do senador Alessandro Vieira ( do Partido Cidadania -do Estado do Sergipe - SE ) e tem relatoria de Esperidião Amin ( do Partido Progressita - PP - do Estado de Santa Catarina - SC ).
Vieira foi o relator do PL aprovado hoje ( trinta de março de dois mil e vinte ). Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do PL o fizessem voltar à Câmara dos Deputados ( CD ).
P.S.:
Nota de rodapé:
* O PL, já aprovado na CD é melhor introduzido em:
https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/03/epidemia-camara-aprova-auxilio-de-r600.html .
Com informações de:
Jornal Diário Catarinense ( DC ) e Agência Brasil.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone de discagem direta gratuita ( DDG ) número 0800 612211 .
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