segunda-feira, 23 de março de 2020

Epidemia: SC editará portaria e decreto detalhando estado de emergência

Subiu de cinquenta e sete para sessenta e oito o número de casos confirmados de coronavírus em Santa Catarina ( SC ), conforme boletim divulgado no início da noite deste domingo ( vinte e dois de março de dois mil e vinte ) pelo Governo do Estado.
Florianópolis manteve dez casos. Depois vêm Itajaí, Braço do Norte e Criciúma, com sete casos cada. Tubarão, Balneário Camboriú e Blumenau têm seis. Joinville tem quatro. São José tem três. Rancho Queimado, Imbituba e Chapecó têm dois. Jaguaruna, Jaraguá do Sul, Navegantes, Pomerode, Lages e Gravatal têm apenas um caso cada.



Há também quatrocentos e dez casos suspeitos. No Brasil são vinte e cinco mortes e mil e quinhentos casos suspeitos de coronavírus, a maioria no Sudeste.

— Temos casos em todas as regiões do Estado, por isso recomendamos que as pessoas fiquem em casa. O isolamento social é a medida mais eficiente contra a propagação do vírus — disse o governador, Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ).

O governador afirmou também que vai publicar até esta segunda ( vinte e três de março de dois mil e vinte ) uma portaria em que aumenta a transparência dos atos de compra de produtos e equipamentos da Secretaria da Saúde, com o acompanhamento do Ministério Público do Estado de SC ( MPSC ), Tribunal de Contas do Estado de SC ( TCESC ), Tribunal de Justiça do Estado de SC ( TJSC ) e Procuradoria de Defesa dos Direitos do Consumidor do Estado de SC ( PROCON-SC ).
Além disto, quer aumentar a fiscalização a empresas que estariam aproveitando o momento de maior demanda para aumentar os preços de forma abusiva.

Nas ações de segurança, até este domingo ( vinte e dois de março de dois mil e vinte ) o governo informou que mil setecentos e trinta e cinco estabelecimentos haviam sido fechados pela Polícia Civil do Estado de SC ( PCSC ), com três conduções à delegacia. Houve ainda o registro de mais de sete mil e duzentas intervenções, oitocentos e trinta e oito ocorrências policiais, seiscentas e setenta e duas notificações formais, noventa e oito interdições de estabelecimentos e noventa e quatro termos circunstanciados desde a decretação do estado de emergência que determinou fechamento do comércio e outras medidas para evitar circulação de pessoas.

Quantidade mínima de funcionários

Uma nova portaria regulamentará a quantidade de funcionários mínima necessária para a manutenção dos serviços essenciais em SC. O chefe do Poder Executivo Estadual ( PEE ) também informou que um novo decreto será publicado nesta segunda-feira e tratará da especificação do que são os serviços essenciais, notadamente entre as indústrias, com a normatização do funcionamento das fábricas.
Eventuais dúvidas serão tratadas pelo Centro de Operações em Emergência da Saúde ( COES ), informou o governo do Estado. Ambas as publicações constarão no Diário Oficial do Estado.

Pedido ao Ministério da Defesa

Silva afirmou que a equipe de Governo trabalhou ao longo do domingo em prognósticos sobre as medidas de restrição do convívio social diante da pandemia do novo coronavírus. Ele informou também que um expediente foi enviado ao Ministério da Defesa ( MD ) solicitando apoio no controle de fronteiras e do movimento em aeroportos, inclusive com o uso das Forças Armadas ( FA ).

Com informações de:

Darci Debona ( darci.debona@somosnsc.com.br ) .

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