quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Direitos Humanos: o legado judaico-cristão na construção dos DH

Entre os hebreus, os cinco livros de Moisés ( Torah ) apregoam solidariedade ( * vide nota de rodapé ) e preocupação com o bem - estar de todos ( *2 vide nota de rodapé ) ( nos anos Mil e oitocentos a Mil e quinhentos Antes de Cristo ). No Antigo Testamento, a passagem do êxodo é clara quanto à necessidade de respeito a todos, em especial aos vulneráveis ( *3 vide nota de rodapé ): "Não afligirás ( *4 vide nota de rodapé ) o estrangeiro ( *5 vide nota de rodapé ) nem o oprimirás ( *6 vide nota de rodapé ), pois vós mesmos fostes estrangeiros no país do Egito. Não afligireis a alguma viúva ou órfão. Se o afligires e ele clamar a Mim, escutarei o seu clamor; Minha ira se ascenderá e vos Farei perecer pela espada: vossas mulheres ficarão viúvas e vossos filhos, órfãos" ( Êxodo, Capítulo Vinte e dois, Versículos Vinte a Vinte e seis ). No Livro dos Provérbios ( Capítulo Vinte e cinco, Versículos Vinte e um e Vinte e dois ) do Antigo Testamento, está disposto que "Se teu inimigo tem fome, dá-lhe de comer ( *7 vide nota de rodapé ), se tem sede, dá-lhe de beber ( *8 vide nota de rodapé ): assim amontoas brasas sobre sua cabeça, e Javé te recompensará".


O cristianismo também contribuiu para a disciplina: há vários trechos da Bíblia ( Novo Testamento ) que pregam a igualdade ( *9 vide nota de rodapé ) e solidariedade ( * vide nota de rodapé ) com o semelhante. A sempre citada passagem de Paulo, na Epístola aos Gálatas, conclama que "Não há judeu nem grego ( *10 vide nota de rodapé ); não há escravo ( *11 vide nota de rodapé ) nem livre ( *12 vide nota de rodapé ); não há homem ( *13 vide nota de rodapé ) nem mulher ( *14 vide nota de rodapé ) ; porque todos vós sois um em Cristo Jesus" ( Capítulo Terceiro, Versículo Vinte e oito ). Os filósofos católicos também merecem ser citados, em especial São Tomás de Aquino, que, no seu capítulo sobre o direito na sua obra Suma Teológica ( de Mil duzentos e setenta e três ), defendeu a igualdade ( *9 vide nota de rodapé ) dos seres humanos e aplicação justa ( * 15 vide nota de rodapé ) da lei ( *16 vide nota de rodapé ). Para a escolástica aquiniana ou tomista, aquilo que é justo ( id quod justum est ) é aquilo que corresponde a cada ser humano na ordem social ( *17 vide nota de rodapé ), o que reverberará no futuro, em especial na busca da justiça social ( *19 vide nota de rodapé ) constante dos diplomas de Direitos Humanos ( DH ).


Ao mesmo tempo em que defendeu a igualdade espiritual, o cristianismo conviveu, no passado, com desigualdades jurídicas inconcebíveis para a proteção de DH, como a escravidão e a servidão de milhões, sem contar o apoio à perseguição religiosa e a inquisição. Novamente, esta análise histórica limita-se a apontar valores que, tênues em seu tempo, contribuíram, ao longo dos séculos, para a afirmação histórica dos DH.


P.S.:


Notas de rodapé:


* A solidariedade ou fraternidade é melhor abordada em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-a-fraternidade-como-uma-evolu%C3%A7%C3%A3o-e-ao-mesmo-um-decl%C3%ADnio-dos-dh .


*2 A preocupação com o bem - estar de todos é melhor abordada em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-a-articula%C3%A7%C3%A3o-com-os-sistema-sociais-como-forma-de-combater-a-exclus%C3%A3o .


*3 O respeito especial aos vulneráveis é melhor abordado em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-a-conven%C3%A7%C3%A3o-americana-v%C3%A1lida-e-promulgada-no-brasil .


*4 A aflição ou a tortura é melhor abordada em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-a-tortura-definida-como-crime-no-brasil .


*5 A questão da migração ou dos estrangeiros é melhor abordada em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-os-direitos-do-migrante-previstos-em-lei-no-brasil .


*6 A questão da opressão do homem pelo homem é melhor abordada em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-a-quest%C3%A3o-urbana-na-continuidade-das-viola%C3%A7%C3%B5es .


*7 O direito à alimentação é melhor abordado em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-o-desenvolvimento-econ%C3%B4mico-direcionado-ao-pleno-exerc%C3%ADcio-dos-dh .


*8 A questão da água potável é melhor abordada em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-as-regras-m%C3%ADnimas-para-tratamento-de-prisioneiros .


*9 O princípio da igualdade é melhor abordado em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-16 .


*10 A questão da promoção da igualdade racial é melhor abordada em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-o-plano-de-promo%C3%A7%C3%A3o-da-igualdade-racial .


*11 O direito ao trabalho é melhor abordado em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-o-direito-ao-trabalho-incluindo-as-pessoas-privadas-de-liberdade .


*12 O direito à liberdade é melhor abordado em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-82 .


*13 A igualdade entre gêneros é melhor abordada em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-a-participa%C3%A7%C3%A3o-das-mulheres-nas-esferas-sociais .


*14 Os direitos da mulher são melhor abordados em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-a-elimina%C3%A7%C3%A3o-da-discrimina%C3%A7%C3%A3o-contra-a-mulher .


*15 O acesso à justiça é melhor abordado em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-a-garantia-do-acesso-%C3%A0-justi%C3%A7a-e-o-combate-%C3%A0-viol%C3%AAncia .


*16 O princípio da legalidade é melhor abordado em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-doutrinas-e-jurisprud%C3%AAncias-19 .


*17 A questão da ordem social é melhor abordada em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-a-cria%C3%A7%C3%A3o-do-estado-como-finalidade-para-a-realiza%C3%A7%C3%A3o-dos-dh .


*18 A questão da justiça social é melhor abordada em:  


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-a-quest%C3%A3o-urbana-na-continuidade-das-viola%C3%A7%C3%B5es .


Mais em:


https://administradores.com.br/artigos/direitos-humanos-o-legado-judaico-crist%C3%A3o-na-constru%C3%A7%C3%A3o-dos-dh .

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