Um exemplo que vem do Estado do Piauí ( PI ) pode ajudar o Estado de Santa Catarina ( SC ) no combate à violência contra a mulher e na redução dos índices trágicos de feminicídio. Por lá funciona o primeiro policiamento de gênero no país, com equipes de plantão formadas somente por mulheres policiais civis.
O Plantão Policial Civil de Gênero ( PPCG ) faz parte de um núcleo mais amplo, que inclui uma equipe multidisciplinar para aperfeiçoar técnicas de investigação e prevenção contra o feminicídio. No caso do PPCG, a equipe feminina faz com que as mulheres se sintam mais acolhidas e seguras para denunciar os agressores – e este é um diferencial importante no combate a este tipo de crime. Em SC, nenhuma das nove vítimas de feminicídio neste início de ano de Dois mil e vinte e dois havia denunciado o agressor. Isto significa que nenhuma delas havia sido mapeada e protegida pelos órgãos de segurança pública.
A criação de um modelo semelhante ao do PI em SC é uma das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de SC ( TCE - SC ), após uma ampla auditoria na rede de atendimento e apoio às mulheres que são vítimas de violência em SC, motivada pelo alto número de casos ao longo dos anos. O texto sugere que o Colegiado Superior de Segurança Pública ( CSSP ) - a antiga Secretaria de Estado de Segurança Pública ( SSP ) estude a criação de plantões de gênero nos finais de semana em cidades como Florianópolis ( Capital do Estado ), Joinville ( Cidade mais populosa do Estado ), e outras com grande demanda de atendimentos.
O conjunto de recomendações, aprovado em dezembro de Dois mil e vinte e um, é bastante amplo e vai desde apontamentos para melhorar o atendimento inicial – como é o caso dos plantões de gênero – até estruturação da rede de abrigos e de oportunidades para a mulher iniciar uma nova vida, longe do agressor.
Com informações de:
Dagmara Spautz, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .
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