O Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa ( CNRDR ) era órgão colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos ( DH ) ( MDH ), criado pela Portaria número Dezoito, de Vinte de janeiro de Dois mil e quatorze, da então Ministra de DH, em linha com o disposto no Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos ( PNDH-3 ) ( * vide nota de rodapé ), no seu objetivo estratégico relativo aos "respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado".
Possuída função consultiva e visava a promover o reconhecimento e o respeito à diversidade religiosa; auxiliar e propor iniciativas, ações e políticas de enfrentamento à intolerância por motivo de crença ou convicção; e contribuir no estabelecimento de estratégias de respeito à diversidade e á liberdade religiosa e do direito de não ter religião, da laicidade do Estado e do enfrentamento á intolerância religiosa ( Artigo Segundo da Portaria número Dezoito / Dois mil e quatorze ).
A Lei número Treze mil oitocentos e quarenta e quatro / Dois mil e dezenove não o menciona como órgão colegiado pertencente ao então existente Ministério da Mulher, da Família e dos DH ( atual MDH ), e, em face do Decreto número Nove mil setecentos e cinquenta e nove / Dois mil e dezenove, que pretendia extinguir os órgãos colegiados de participação social ( *2 vide nota de rodapé ), o CNRDR estava aparentemente extinto ou inativo, apesar de continuar a ser mencionado no do então Ministério da Mulher, da Família e dos DH ( atual MDH ) até setembro de Dois mil e vinte ( *3 vide nota de rodapé ).
O atual MDH, ainda em reconstrução é composto por:
1) MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SILVIO ALMEIDA. Telefone: ( 61 ) 2027-3043. E-mail: agenda.gab@mdh.gov.br .
2) CHEFE DE GABINETE MARINA BASSO LACERDA - Telefone: (61) 2027-3568,
E-mail: chefia.gab@mdh.gov.br .
3) COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PRODUÇÃO DOCUMENTAL MARLEIDE FERREIRA ROCHA - (61) 2027-3116, E-mail: marleide.rocha@mdh.gov.br .
4) COORDENAÇÃO-GERAL DE AGENDA FERNANDA CARVALHO - Telefone: (61) 2027-3233, E-mail: agenda.gab@mdh.gov.br .
5) COORDENAÇÃO-GERAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO MARLI APARECIDA VIEIRA DA SILVA - Telefone: (61) 2027-3817, E-mail: cerimonial@mdh.gov.br .
6) ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Telefone: (61) 2027-3538. E-mail: imprensa@mdh.gov.br .
7) CHEFE DA ASSESSORIA RUY FELIPE FIQUENE CONDE - Telefone: (61) 2027- 3550, E-mail: ruy.conde@mdh.gov.br .
8) COORDENADORA-GERAL DA ASSESSORIA ISABEL CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO - Telefone: (61) 2027- 3534, E-mail: isabel.carvalho@mdh.gov.br .
9) COORDENADORA-GERAL DA ASSESSORIA TATIANA COCHLAR DA SILVA ARAUJO - Telefone: (61) 2027-3036, E-mail: publicidade@mdh.gov.br .
10) ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS CLARA MARTINS SOLON - Telefone: (61) 2027-3340, E-mail: internacional@mdh.gov.br .
11) COORDENAÇÃO-GERAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES - Telefone: (61) 2027-3340, E-mail: internacional@mdh.gov.br .
12) COORDENAÇÃO-GERAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO - Telefone: (61) 2027-3340, E-mail: internacional@mdh.gov.br .
13) ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E VERDADE CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E VERDADE NILMÁRIO DE MIRANDA - Telefone: (61) 2027-3149, E-mail: ae.gab.mdh@mdh.gov.br .
16) COORDENAÇÃO-GERAL DE MEMÓRIA E VERDADE E DE APOIO À COMISSÃO ESPECIAL SOBRE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS - CEMDP CARGO VAGO
17) ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR CARLOS DAVID CARNEIRO BICHARA - Telefone: (61) 2027-3970, E-mail: carlos.bichara@mdh.gov.br .
18) COORDENAÇÃO-GERAL DA ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTATES E FEDERATIVOS MAIARA ALICE GOMES DE OLIVEIRA - Telefone: (61) 2027-3409/3970, E-mail: maiara.oliveira@mdh.gov.br .
20) CORREGEDORIA CORREGEDOR CARGO VAGO Telefone: (61) 2027-3297.
21) ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO ASSESSOR ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO SERGIO NOGUEIRA SEABRA - Telefone: (61) 2027-3552, E-mail: aeci@mdh.gov.br .
22) CONSULTORIA JURÍDICA CONSULTOR JURÍDICO GUSTAVO FONTANA PEDROLLO - Telefone: (61) 2027-3412, E-mail: conjur@mdh.gov.br .
23) OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS OUVIDOR NACIONAL BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA - Telefone: (61) 2027-3197, E-mail: ouvidoria@mdh.gov.br .
26) COMISSÃO DE ANISTIA CARGO VAGO Telefone: (61) 2027-3663.
27) SECRETARIA-EXECUTIVA SECRETÁRIA EXECUTIVA RITA CRISTINA DE OLIVEIRA - Telefone: (61) 2027-3483/ 3466 / 3665, E-mail: secretaria.executiva@mdh.gov.br .
28) CHEFE-GABINETE LAURA FERNANDA ZACHER - Telefone: (61) 2027-3585, E-mail: laura.zacher@mdh.gov.br .
29) COORDENAÇÃO - GERAL DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES TERESA LABRUNIE CALMON SOARES - Telefone: (61) 2027-3904, E-mail: teresa.soares@mdh.gov.br .
30) COORDENADORA-GERAL DE PROCESSOS E GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA EXECUTIVA CAROLINE DIAS DOS REIS - Telefone: (61) 2027-3511, E-mail: caroline.reis@mdh.gov.br .
31) COORDENADORA-GERAL DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA MAIA AGUILERA FRANKLIN DE MATOS - Telefone: (61) 2027-3584, E-mail: maia.matos@mdh.gov.br .
33) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SANDRA YOKO SATO - Telefone: (61) 2027-3472, E-mail: spoa@mdh.gov.br .
34) COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ANDRÉA MARIA DE MARQUE - Telefone: (61) 2027-3325, Email: gestaodepessoas@mdh.gov.br .
35) COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TATIANA FERNANDES DA SILVA - Telefone: (61) 2027-3898, E-mail: cglic@mdh.gov.br .
36) COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO HUGO DA LUZ SILVA - Telefone: (61) 2027-3977, E-mail: cgti@mdh.gov.br .
37) COORDENADOR-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS MAX LOPES BEZERRA - Telefone: (61) 2027-3691, E-mail: cgof@mdh.gov.br .
38) COORDENADORA-GERAL DE CONTABILIDADE E TRANSFERÊNCIAS TERESA DE JESUS SOARES BELEZA - Telefone: (61) 2027-3877, E-mail: cgcont@mdh.gov.br .
39) COORDENAR-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SERGIO PAZ MAGALHÃES - Telefone: (61) 2027-3771, E-mail: cgci@mdh.gov.br .
40) COORDENAR-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS HUGO NISTER PESSOA TEIXEIRA - Telefone: (61) 2027- 3102, E-mail: cgci@mdh.gov.br .
41) SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS SECRETÁRIA NACIONAL ISADORA BRANDÃO ARAUJO DA SILVA - Telefone: (61) 2027-3498, E-mail: gab.snpg@mdh.gov.br .
42) CHEFE DE GABINETE LIA MARIA MANSO SIQUEIRA Telefone: (61) 2027-3106, E- mail: gab.sndh@mdh.gov.br .
43) MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA CAMILA ANTERO DE SANTANA - Telefone: (61) 2027-3785, E-mail: camila.santana@mdh.gov.br .
44) COORDENAÇÃO-GERAL DE COMBATE À TORTURA E GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA - Telefone: (61) 2027-3337, E-mail: cgct@mdh.gov.br .
45) COORDENAÇÃO-GERAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO ANDREIA FIGUEIRA MINDUCA - Telefone: (61) 2027-3105, E-mail: cgcte@mdh.gov.br .
46) COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA - Telefone: (61) 2027-4717, E-mail: cgspdh@mdh.gov.br .
47) COORDENAÇÃO-GERAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS* Telefone: (61) 2027-3152,
48) COORDENAÇÃO-GERAL DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS LUCIANA CRISTINA FURQUIM PIVATO - Telefone: (61) 2027-4431, E-mail: defensores@mdh.gov.br .
49) DIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ALEX ANDRE VARGEM - Telefone: (61) 2027-3578. E-mail: depedh@mdh.gov.br .
50) COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA CARGO VAGO
51) COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO TULA VIEIRA BRASILEIRO - Telefone: (61) 2027-3969, E-mail: rcn_cidadania@mdh.gov.br .
52) COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS MIGRANTES, REFUGIADAS E APATRIADAS CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO Telefone: (61) 2027-3693, E-mail: migrantes@mdh.gov.br .
53) DIRETORIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA LEONARDO PENAFIEL PINHO - Telefone: (61) 2027-3842, E-mail: ddpr@mdh.gov.br .
54) COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS PARA OS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DO NASCIMENTO - Telefone: (61) 2027-3753, E-mail: francisco.santos@mdh.gov.br .
55) COORDENAÇÃO-GERAL DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA JOANA DARC BAZÍLIO DA CRUZ -
56) SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SECRETÁRIA NACIONAL ANNA PAULA FEMINELLA - Telefone: (61) 2027-3684, E-mail: pessoacomdeficiencia@mdh.gov.br .
57) CHEFE DE GABINETE CARGO VAGO Telefone: (61) 2027-3902, E-mail: gab.sndpd@mdh.gov.br .
58) COORDENADOR-GERAL DA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA - Telefone: (61) 2027-3897, E-mail: antonio.ferreira@mdh.gov.br .
59) COORDENADOR-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO - Telefone: (61) 2027-3894, E-mail: sergio.nascimento@mdh.gov.br .
60) COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CARGO VAGO E-mail: cgga.sndpd@mdh.gov.br .
61) DIRETORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DIRETORA NAIRA RODRIGUES GASPAR - Telefone: (61) 2027-3305, E-mail: diretoria.sndpd@mdh.gov.br .
62) COORDENAÇÃO-GERAL DE DIVERSIDADE E INTERSECCIONALIDADE CARGO VAGO
63) COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA, DADOS E INFORMAÇÕES SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ SECRETÁRIA NACIONAL SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO - Telefone: (61) 2027-3339, E-mail: lgbtqia@mdh.gov.br .
64) CHEFE DE GABINETE ALESSANDRO SANTOS MARIANO - Telefone: (61) 2027- 3339, E-mail: alessandro.mariano@mdh.gov.br .
65) COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EDUARDO MARTINS CHÍXARO - Telefone: (61) 2027 - 3884, E-mail: eduardo.chixaro@mdh.gov.br .
66) COORDENAÇÃO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ MARIA IZABEL BEZERRA DE SÁ - Telefone: (61) 2027 - 3326.
67) DIRETORA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DANIELLE DA SILVA SANTA BRIGIDA - E-mail: danielle.brigida@mdh.gov.br .
68) COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DAYANA BRUNETTO CARLIS DOS SANTOS -
69) COORDENADOR-GERAL DE DEFESA DAS PESSOAS LGBTQIA+, NA DIRETORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DA POPULAÇÃO LGBTQIA HIAGO MENDES GUIMARÃES - Telefone: (61) 2027-3367, E-mail: hiago.mendes@gov.br .
71) CHEFE DE GABINETE LUCELIA LUIZ PEREIRA - Telefone: (61) 2027-3204, E-mail: lucelia.pereira@mdh.gov.br .
73) DIRETORIA DE PROTEÇAO DA PESSOA IDOSA DIRETORA CARGO VAGO - Telefone: (61) 2027-3269.
74) COORDENADORA-GERAL DE POLÍTICAS DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL KENIO COSTA DE LIMA - Telefone: (61) 2027-3316, E-mail: kenio.lima@mdh.gov.br .
75) COORDENADOR-GERAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA INÊS APARECIDA DE ANDRADE RIOTO - Telefone: (61) 2027-3135, E-mail: ines.rioto@mdh.gov.br .
76) COORDENADORA-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CAMILA FIDELIS MAIA - Telefone: (61) 2027-3936, E-mail: camila.fidelis@mdh.gov.br .
77) SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SECRETÁRIO NACIONAL ARIEL DE CASTRO ALVES - Telefone: (61) 2027-3351, E-mail: gab.sndca@mdh.gov.br .
78) CHEFE DE GABINETE ANDRÉ FELIX PORTELA LEITE - Telefone: (61) 2027-3749, E-mail: andre.leite@mdh.gov.br .
79) COORDENADOR-GERAL DO GABINETE JOÃO MARCELO LOPES GUILHERME - Telefone: (61) 2027-3156, E-mail: joao.guilherme@mdh.gov.br .
82) COORDENADORAÇÃO-GERAL DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COORDENADOR-GERAL CARGO VAGO
83) COORDENADOR-GERAL DIEGO BEZERRA ALVES - Telefone: (61) 2027-3961, E-mail: diego.alves@mdh.gov.br .
84) COORDENADORA-GERAL GIULIANA HERNANDES CORES - Telefone: (61) 2027-3285, E-mail: giuliana.cores@mdh.gov.br . ( *4 vide nota de rodapé )
Em Dois mil e vinte e três, o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) retomou a reconstrução dos órgãos de participação social. Medidas Provisórias ( MP ) ainda estavam em tramitação no Congresso Nacional ( CN ) até o fechamento desta edição.
P.S.:
Notas de rodapé:
* O Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos é melhor detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2023/03/direitos-humanos-os-programas-nacionais.html .
*2 A pretensão de extinção dos órgãos colegiados de participação social por Decreto é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2023/03/direitos-humanos-os-conselhos-de.html .
*3 Disponível em: < https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/orgaos-colegiados/chrdr/comite-nacional-de-respeito-a-diversidade-religiosa > . Acesso em Quinze de setembro de Dois mil e dezenove .
*4) Disponível em: < https://www.gov.br/mdh/pt-br/composicao/quem-e-quem > . Acesso em Trinta de março de Dois mil e vinte e três.
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