O uso de seres humanos como cobaias não voluntárias em pesquisas "médicas" pode gerar sofrimento agudo que converge com o conceito de tortura ( * vide nota de rodapé ).
Há vários casos dramáticos da história, como os envolvendo experimentos nazistas do Doutor Josef Mengele ( conhecido como "Anjo da Morte" e morto sob nome falso em Bertioga, Estado de São Paulo, em Mil novecentos e setenta e nove ) ou os da Unidade número Setecentos e trinta e um das forças japonesas de ocupação na China ( entre Mil novecentos e trinta e três e Mil novecentos e quarenta e cinco ), que levaram à realização de testes sobre a tolerância do corpo humano à dor, à hipotermia, a doenças infecciosas,, ao uso intenso de água salgada, entre outros, impondo sofrimento e dor intensos.
Em dois mil e nove, o Presidente Barack Obama instituiu a Comissão Presidencial para Estudo de Questões Bioéticas ( CPEQB ), que, entre outros, investigou a experimentação não voluntária em seres humanos feita por pesquisadores norte-americanos na Guatemala, durante os anos Quarenta do Século Vinte, por meio da inoculação de doenças sexualmente transmissíveis ( em especial sífilis ).
O Direito Internacional Humanitário ( DIH ) ( *2 vide nota de rodapé ) que é crime de guerra as violações graves às Convenções de Genebra, de Doze de agosto de Mil novecentos e quarenta e nove, a saber, qualquer ato de tortura ou outros tratamentos desumanos ( *3 vide nota de rodapé ), incluindo as experiências biológicas, dirigidas contra pessoas ou bens protegidos nos termos das Convenções de Genebra ( Artigo Oitavo, Parágrafo Segundo, do Estatuto de Roma - ER - *4 vide nota de rodapé - já incorporado internamente pelo Decreto número Quatro mil trezentos e oitenta e oito / Dois mil e dois ).
P.S.:
Notas de rodapé:
*A vedação à tortura, no contexto dos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2023/06/direitos-humanos-o-direito-integridade_7.html .
*2 A diversidade terminológica referente aos Direitos Humanos é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/02/direitos-humanos-as-terminologias.html .
*3 A separação técnica da tortura de outros tratamentos desumanos, no contexto dos Direitos Humanos, é melhor detalhada em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2023/06/direitos-humanos-o-direito-integridade_14.html .
*4 O Estatuto de Roma, no contexto dos Direitos Humanos, é melhora detalhado em: https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2022/01/direitos-humanos-um-tribunal.html .
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