quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Previdência social: a demografia, o déficit, a reforma e o impacto sobre a inflação

Nenhuma previsão de Peter Ferdinand Drucker foi recebida com maior desprezo do que a que fez na primavera de mil novecentos e setenta e seis dizendo que, em mais de dez anos, isto é, em meados de mil novecentos e oitenta, a idade obrigatória para aposentadoria seria empurrada para além dos sessenta e cinco anos de idade e a aposentadoria obrigatória em qualquer idade fixa seria completamente abolida. Sua previsão foi publicada pela primeira vez em O futuro dos negócios, editado para a Georgetown University por Max Ways ( Nova Iorque: Pergamon Press, em mil novecentos e setenta e oito.


Na época, acreditava-se quase universalmente que a aposentadoria iria logo se tornar obrigatória em uma idade inferior a sessenta e cinco anos, pois os sindicatos trabalhistas defendiam firmemente uma aposentadoria compulsória mais cedo: com a idade de sessenta anos ou, no máximo, sessenta e dois anos.


No entanto, passados mais de quinze meses da publicação daquele livro, a aposentadoria obrigatória foi banida noa maior Estado dos Estados Unidos da América ( EUA ), a Califórnia. Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional ( CN ) dos EUA se movimentava para aumentar a idade para setenta anos. Hoje, é praticamente certo que a aposentadoria obrigatória em qualquer idade fixa está desaparecendo e será eliminada em todos os EUA. Esta mudança incrível, uma virada de cento e oitenta graus nas políticas nacionais, foi realizada apesar da forte oposição de todos os interesse: sindicatos trabalhistas, empresas, governo e academia.


Embora a mudança de políticas tenha chegado subitamente, suas causas ( demográficas, econômicas e políticas ) vinham sendo construídas havia muitos anos. O novo direcionamento da política poderia ter sido previsto havia vinte anos, em função das tendências registradas em estatísticas amplamente conhecidas. Pelo fato de as implicações políticas destas tendências não terem sido analisadas pelo governo, empresas, sindicatos, mídia ou academia, os EUA estão agora mal preparados para fazer os grandes ajustes que as novas políticas exigirão. A nação continuou a ver as questões de apolítica de aposentadoria ( e as questões mais visíveis de desemprego ) com uma mentalidade moldada pela Depressão. A atitude mental e emocional era tão rígida que os líderes da opinião pública americana puderam ignorar as amplas mudanças desde os anos quarenta. Nunca houve um exemplo melhor da necessidade de se examinarem as tendências com uma visão voltada para o futuro e enfrentando os problemas do futuro.


A presente mudança na política de aposentadoria é apenas ma( e não necessariamente a mais importante ) de todo um conjunto de mudanças que precisarão ser feitas ao longo da próxima década na forma como a sociedade olha e lida coma questão central dos empregos. Será necessário aprender que o desemprego, a palavra que dominou a discussão política por quarenta anos, não é mais a questão central. A economia precisa e pode absorver mais trabalhadores do que tem feito agora 9 desde que a estrutura da política pública e privada seja alterada para atender às condições reais do mercado de trabalho dos EUA ). Uma breve análise do que aconteceu com a aposentadoria compulsória a uma idade fixa permitirá um vislumbre da mudança mais ampla ( e dos problemas ) que há pela frente.


Politicamente, a demanda por uma idade de aposentadoria menos rígida se tornou irresistível por causa do crescente poder dos americanos mais velhos. As pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade correspondem à minoria com crescimento mais rápido ( e, de fato, a única minoria em rápido crescimento ). Eles são agora mais de dez por cento da população e serão quatorze por cento ou mais em dez anos. Entretanto, eles correspondem a uma proporção muito maior da população em idade de trabalho. As pessoas mais velhas se tornarão cada vez mais um grupo de pressão importante e extremamente poderoso que, diferentemente de qualquer outro, atinge todas as linhas políticas tradicionais, sejam econômicas, sociais, regionais, de gênero ou raciais.


A mudança de aposentadoria em uma idade fixa para aposentadoria com idade flexível é inevitável. E também é desejável em termos humanos. A aposentadoria compulsória com idade de sessenta e cinco anos condena á ociosidade e à inutilidade uma grande quantidade de pessoas saudáveis que querem trabalhar, ainda que em tempo parcial. A idade de sessenta e cinco anos como limite obrigatório de aposentadoria nos EUA foi estabelecido há mais de cem anos, quando a expectativa de vida e a expectativa de saúde eram muito menores. O que, na época ( mil novecentos e vinte ), era sessenta e cinco anos, agora corresponde á idade de setenta e cinco anos ou setenta e oito anos para homens e oitenta anos para mulheres. Por outro lado, a pessoa com sessenta e cinco nos hoje desfruta da saúde e da expectativa de vida de alguém com cinquenta e dois ou cinquenta e três anos de idade os idos da década de vinte.


Certamente, uma boa quantidade de pessoas passando dos sessenta anos de idade quer se aposentar, mas uma grande proporção daquelas que se aposentam ( seja quando se aposentam mais cedo ou quando continuam trabalhando até os sessenta e cinco anos de idade ) logo descobre que tudo o que queriam eram longas férias. Entretanto, sob a política tradicional da Previdência Social dos EUA e dos planos de pensão americanos, eles não podem retornar ao trabalho sem penalidades substanciais, se é que chegam a poder. A possibilidade de dar às pessoas a opção de adiar a aposentadoria, atrasando a aposentadoria compulsória ou abolindo-a por completo, foi um ajuste tardio ao grande sucesso do século vinte em ampliar a expectativa de vida e de saúde.


Também em termos econômicos, a aposentadoria postergada e a aposentadoria flexível são altamente desejáveis. Das pessoas nos EUA que agora atingem a idade de aposentadoria, a maioria ( três em cada quatro, ou mais ) tem o antigo ensino fundamental completo ou, no máximo, um ou dois anos do antigo ensino médio. São pessoas que trabalham principalmente como operários de fábricas, empresas de mineração ou prestadoras de serviços. Das pessoas jovens que agora entram na força de trabalho, cerca de metade tem escolaridade superior ao ensino médio e, pelo menos alguma faculdade. Pouquíssimos dos novos participantes no mercado de trabalho estão, portanto, disponíveis para os empregos liberados pelos aposentados. No geral, é enfrentada uma escassez de novos participantes no mercado de trabalho a caminho do momento em que os bebês dos baby boom ( uma referência à explosão populacional dos EUA dos nascidos após a segunda guerra mundial - entre mil novecentos e quarenta e seis e mil novecentos e sessenta e quatro ) estarão todos na força de trabalho ( muitos deles já estão e os novos participantes no mercado de trabalho sairão dos anos dos bebês do baby bust ( período de súbita diminuição da taxa de natalidade nos EUA de mil novecentos e sessenta e um a mil novecentos e oitenta e um ), que tiveram início em mil novecentos e sessenta e cortaram em trinta por cento o número de bebês nascidos. Em cera medida, isto está sendo compensado pela maior participação de mulheres jovens no mercado de trabalho ( agora tão alta quanto a dos homens jovens ). Mas esta mudança já foi consumada. De agora em diante, para os próximos vinte ou quarenta anos, o número de novos participantes no mercado de trabalho diminuirá continuamente e o número de recém-chegados disponíveis para os empregos liberados pelos aposentados será drasticamente reduzido.


A consequência prática mais óbvia desta mudança é que não é possível manter a aposentadoria compulsória na idade de sessenta e cinco anos e financiar as pensões de aposentadoria ( seja através da Previdência Social ou através de pensões privadas ). Em mil novecentos e trinta e cinco, quando a Previdência Social foi estabelecida, havia nove americanos trabalhando para cada americano com mais de sessenta e cinco anos. Em mil novecentos e setenta e sete, esta relação mudou para quatro por um. em mil novecentos e oitenta e cinco, foi de três por um. Além disto, há os sobreviventes, principalmente os viúvos, que eram muito velhos para voltar ao mercado de trabalho quando da morte de seus cônjuges. A taxa de dependentes ( isto é, a relação entre as pessoas no mercado de trabalho e aquelas que recebem aposentadoria ) já chega a três por um; existem noventa e dois milhões de americanos trabalhando e trinta e dois milhões aposentados ou recebendo como dependentes. Em mil novecentos e oitenta e cinco, esta relação caiu para dois vírgula vinte e cinco para um. Esta taxa de dependentes não leva em conta o fato de que uma proporção muito grande ( e crescente ) de novos participantes no mercado de trabalho, especialmente mulheres casadas mais velhas, não trabalha em tempo integral. Fazendo a equivalência para o tempo integral, taxa de dependentes já está bem abaixo de três por um, o que significa dizer que cada americano com emprego precisa transferir cerca de um terço de sua renda, através dos tributos de Previdência Social, das contribuições de fundos de pensão e cada vez mais através de impostos gerais para cobrir déficit previdenciário, a fim de financiar as pessoas mais velhas que recebem aposentadoria ou pensão.


Isto é política e economicamente insustentável. Significa que o encargo das pensões ( seja financiado pelo governo ou pelos empregadores ) está se tornando cada vez mais o maior peso sobre a economia, à frente da formação de capital, à frente da manutenção e construção de fábricas e equipamentos e à frente da criação de novos empregos. Também significa que a inflação se torne, sem dúvida, inevitável e insuportável. Outras informações podem ser obtidas no livro Rumo à nova economia, de autoria de Peter F. Drucker.


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