O Estado de Santa Catarina ( SC ) deve ter retomadas neste ano de Dois mil e vinte e três as obras hoje paralisadas de cinco empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida ( MCMV ). Elas envolvem Noventa e duas unidades habitacionais, todas dedicadas a agricultores familiares, indígenas e moradores de comunidades rurais do Oeste do Estado.
Retomada das obras ocorre após mudança nas regras ( Foto : Beth Santos / Secretaria Geral da PR )
A previsão é do governo Lula ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) e foi adiantada ao jornal Diário Catarinense ( DC ) pelo Ministério das Cidades ( MC ). Há ainda outras sete obras do Programa Nacional de Habitação Rural ( PNHR ) do MCMV, envolvendo Cento e quarenta e uma unidades, com expectativa de retomada também na gestão atual, mas apenas após este ano de Dois mil e vinte três.
Não há, no entanto, um prazo definido para que cada uma dessas construções sejam entregues.
"Muitos dos empreendimentos paralisados requerem soluções complexas, a exemplo de empreendimentos invadidos que aguardam decisão judicial para reintegração de posse", escreveu o MC em nota à reportagem.
O MCMV foi relançado pelo governo federal há cerca de um mês ( início do ano de Dois mil e vinte e três ), após a nova gestão ter identificado que Cento e oitenta e seis mil unidades habitacionais do MCMV no país ainda não foram concluídas. A meta é contratar, até Dois mil e vinte e seis, dois milhões de moradias populares subsidiadas.
O relançamento do MCMV partiu da Medida Provisória ( MP ) número Mil cento e sessenta e dois, de Dois mil e vinte e três, que também estendeu para fevereiro de Dois mil e vinte e quatro o prazo de conclusão de nove obras com andamento atrasado em SC.
Todas elas pertencem à modalidade Oferta Pública ( OP ) do MCMV, envolvendo Duzentas e vinte unidades habitacionais e nove municípios catarinenses ( Capão Alto, Correia Pinto, Fraiburgo, Lebon Régis, Luiz Alves, Porto União, Pouso Redondo, São Cristóvão do Sul e Urubici ).
O Estado tem ainda Setenta e uma unidades habitacionais que já foram concluídas e entregues, mas que ainda carecem de regularização. Elas estão distribuídas entre quatro empreendimentos, em Abelardo Luz, Guarujá do Sul, Petrolândia e Seara.
Obras do MCMV em SC que devem ser retomadas em Dois mil e vinte e três
- PNHR Abelardo Luz ( Cinco Unidades Habitacionais - UH )
- PNHR Ipuaçu - Chapecozinho I ( Vinte e seis UH )
- PNHR Ipuaçu - Aldeia Sede ( Vinte UH )
- PNHR Ipuaçu - Pinhalzinho II ( Vinte UH )
- PNHR Ipuaçu - Aldeia Pinhalzinho ( Vinte e um UH )
Obras do MCMV em SC que devem ser retomadas pós-Dois mil e vinte e três
- PNHR Ipuaçu - Aldeia Sede e Olaria ( Vinte UH )
- PNHR Entre Rios ( Vinte e uma UH )
- PNHR Entre Rios - Aldeia Matão ( Vinte e três UH )
- PNHR Ipuaçu - Aldeia Pinhalzinho ( Vinte e cinco UH )
- PNHR Ipuaçu - Aldeia Baixo Samburá ( Vinte UH )
- PNHR Entre Rios - Aldeia Paiol de Barro ( Vinte e uma UH )
- PNHR Ipuaçu - Aldeia Pinhalzinho ( Vinte e uma UH )
- PNHR Zortéa - 878 ( Onze UH ).
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