Observatório da democracia: Souto destaca que órgão contribuirá para evitar episódios como o Oito de Janeiro

Presidido pelo ex - ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , Ricardo Lewandowski, o Observatório da Democracia foi tema do Jornal PT Brasil desta sexta - feira ( Vinte e nove de setembro de Dois mil e vinte e três ) . O procurador da Advocacia Geral da União ( AGU ), João Carlos Souto, ressaltou o papel da AGU, anunciado pelo governo na quarta - feira ( Vinte e sete de setembro de Dois mil e vinte e três ) , como fortalecedor da democracia no país e explicou como será a composição do observatório.

Souto : O Observatório será " um centro acadêmico, um centro de reflexão, um centro que produza estudos, que produza relatórios, que reúna acadêmicos, estudantes "

“ Não se trata de um órgão com atribuição judicial ” , explicou Souto, na entrevista. “ Tanto o ministro Lewandowski quanto o ministro Jorge Messias querem e estabeleceram isso, o Decreto do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) estabelece isso, como eu disse, um centro acadêmico, um centro de reflexão, um centro que produza estudos, que produza relatórios, que reúna acadêmicos, estudantes. Enfim, que produza material para fortalecer a democracia do Brasil e evitar episódios como os que aconteceram após a eleição do ano de Dois mil e vinte e dois, especialmente no Oito de Janeiro, se repitam no país, pontuou Souto.

Composição

Souto  também enfatizou que o observatório será composto por acadêmicos, professores, estudantes de pós - graduação, estudantes de mestrado e estudantes da escola de pós - graduação em Advocacia Pública Lato Sensu. Ele destacou que os cursos da escola são abertos a procuradores de Estado e procuradores de Municípios, além dos quase oito mil integrantes da AGU .

“ É uma determinação do ministro Jorge Messias de ampliar a ação da escola, para incorporar, para incluir, Messias tem uma administração inclusiva para incluir procuradores de Estado e procuradores de Município ” , esclareceu Souto . “ Inclusive, nós temos alunos do exterior, da Bolívia, do Chile, do Peru, que participam da nossa pós - graduação. De modo que integrarão esse Observatório essas pessoas e esses profissionais ” .

Posse

Durante a cerimônia de posse, na quarta - feira, Lewandowski disse que o observatório foi criado em boa hora e que, há pouco tempo, o povo brasileiro estava adormecido quanto à relevância da democracia e da Constituição Federal do Mil novecentos e oitenta e oito ( CF  - 88 ). Lewandoeski também comentou sobre a tentativa de golpe e os ataques aos Três Poderes no dia Oito de Janeiro.

“ Até há pouco, os brasileiros estavam adormecidos em berço esplêndido, como diz a estrofe do Hino Nacional Brasileiro, imaginando que a CF - 88, a qual se referiu Ulisses Guimarães ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB ), a CF - 88, seria uma constituição perene, e que o simples advento desta carta magna garantiria, para sempre, a democracia e a estabilidade das instituições republicanas ” , lembrou Lewandowski.

“ Engano. Poucos de nós imaginávamos que na surdina, na socapa ( disfarce ) , na sorrelfa ( dissimulação silenciosa ) , um pequeno grupo de pessoas determinadas, mas mal intencionadas, tramavam contra a democracia, travavam contra a harmonia do povo brasileiro, instalando no seio de nossa nação a cizânia ( discórdia ), a desarmonia, o ódio e com isso abalando os alicerces da nossa democracia duramente conquistada na CF - 88 ” , lamentou .

O Ministro - Chefe da Secretaria de Relações Institucionais ( SRI ) da PR, Alexandre Padilha ( do PT do Estado de São Paulo - PT - SP ), também esteve na cerimônia de posse e acentuou a participação ativa de Lewandowski no processo de redemocratização do Brasil.

“ O senhor presidente Lewandowski, muitos sabem, mas nem todos sabem, participou ativamente do movimento dos trabalhadores, que foi decisivo para o processo de redemocratização do país, quando criou a verdadeira assessoria popular, no âmbito do ABC, que assessorava o sindicato dos metalúrgicos da Região de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul ( ABC ) no Estado de São Paulo ( SP ), na luta democrática, na greve, na luta por melhores condições de trabalho. E que foi um dos estopins do movimento de redemocratização do país ” , destacou Padilha .

O observatório terá como tarefas produzir estudos e análises de dados sobre a democracia; promover debates sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país; e criar pesquisas sobre ações que possam fortalecer a integração entre os poderes.

O órgão terá um conselho vinculado à Escola Superior da AGU, que será formado por nove pessoas, sendo sete da sociedade civil e duas indicadas pela AGU. Os conselheiros não exercerão qualquer tipo de atividade judicial .

Com informações da:

Agência PT de Notícias