Uma reunião entre o governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Carlos Moisés da Silva e nove prefeitos marcou a apresentação de nova proposta para viabilizar a integração do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. A minuta do projeto foi apresentada e debatida durante um encontro na Casa D’Agronômica, residência oficial do governador, na tarde desta quinta-feira, vinte e um de fevereiro de dois mil e dezenove.
Segundo Silva, já havia um consenso entre os prefeitos para retomar a questão após entraves ocorridos no ano de dois mil e dezoito. Silva elencou os benefícios de uma associação efetiva: “A integração é um ato de inteligência, e o Estado pretende coordenar esta atuação. Vai ter um impacto direto na mobilidade, sem sobreposição de linhas. As tarifas também têm de ser módicas. A ideia é que não haja uma tarifa única, mas que você pague pelo percurso que vai fazer, com isso escalonado em quatro, cinco ou seis valores.”
A proposta foi inicialmente exposta aos prefeitos pelo servidor Guilherme Medeiros, que acompanha a questão desde a criação da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis ( SUDERF ), e pelo secretário de Estado da Casa Civil ( SCC ), Douglas Borba. O primeiro passo será a designação de um representante de cada uma das prefeituras para diálogo direto com a SUDERF e a SCC, a quem o órgão ficará vinculado após a reforma administrativa.
Nova reunião nesta sexta-feira vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezenove
Nesta sexta-feira, vinte e dois de fevereiro de dois mil e dezenove, Borba deve se reunir novamente com os prefeitos da região para tratar do tema. A proposta do governo prevê que a licitação do serviço fique com responsabilidade da SUDERF. Para isto, as Câmaras Municipais ( CMs ) precisariam aprovar um projeto de lei delegando competência. Em seguida, seria assinado um convênio. De acordo com o cronograma inicial apresentado aos prefeitos, a intenção é de que o processo licitatório possa ser lançado no fim deste ano. Isto dependeria de um trabalho das prefeituras e do governo do Estado, que teve um recomeço nesta quinta-feira, vinte e um de fevereiro de dois mil e dezenove.
“Agora a gente precisa prosseguir na questão legal. Os prefeitos vieram por que estão de acordo com este projeto. É claro que precisa aparar algumas arestas. Nós estabelecemos prazos para, através de ações coordenadas com os municípios, futuramente lançar este processo de licitação para regularizar o sistema de transporte coletivo na Grande Florianópolis e otimizar este serviço público para o conforto do cidadão”, acrescentou Silva.
Com exceção de Florianópolis, que realizou licitação para o transporte coletivo em dois mil e quatorze, todas as demais prefeituras possuem contratos precários de transporte coletivo. Na mesma situação se encontram as linhas intermunicipais.
Além do governador e dos secretários Borba ( SCC ) e Jorge Eduardo Tasca (Secretaria de Estado da Administração - SEA ), estiveram na reunião os prefeitos Gean Loureiro ( Florianópolis ), Adelina Dal Pont ( São José ), Camilo Martins ( Palhoça ), Ramon Wollinger ( Biguaçu ), Geraldo Pauli ( Antônio Carlos ), Juliano Duarte Campos ( Governador Celso Ramos ), Omero Prim ( Águas Mornas ), Edésio Justen ( Santo Amaro da Imperatriz ) e Ednei José Stahelin ( São Pedro de Alcântara ).
Com informações da SECOM.
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