Em Brasília-DF, o governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) , Carlos Moisés da Silva participou, nesta quarta-feira, vinte de fevereiro de dois mil e dezenove, do Fórum de Governadores. A pauta principal do encontro que reuniu os ministros da Economia ( ME ), Paulo Guedes, da secretaria de Governo ( SG ), general Santos Cruz, e o secretário especial ( SE ) do ME, Rogério Marinho, foi a saúde fiscal dos Estados. Silva destaca que é preciso inverter a ordem de distribuição dos recursos, priorizando Estados e Municípios, onde são atendidas as demandas da população. A reforma da previdência também foi tema da encontro entre os governadores.
Um dos grupos de trabalho vai se dedicar ao enfrentamento à crise fiscal dos Estados, pauta que converge os interesses da maioria das Unidades Federativas ( UFs ), uma vez que muitos já decretaram situação de emergência financeira. Silva vai representar a Região Sul nos encontros: “Santa Catarina também enfrenta sérias dificuldades, é uma necessidade comum entre os Estados, precisamos urgentemente trazer os recursos para onde as pessoas estão”.
Silva explicou que, além das dificuldades com o pagamento da folha e do aprovisionamento da gratificação natalina ( o décimo-terceiro vencimento ) dos servidores, sem dinheiro novo no caixa dos Estados, a capacidade de investimento fica reduzida. “Precisamos de maior flexibilidade. Cerca de noventa e cinco por cento dos orçamentos públicos estaduais estão vinculados, com verbas amarradas por lei”, comentou.
Os governadores, divididos em grupos, vão tratar também dos temas e sugestões envolvendo a reforma previdenciária, da Lei Kandir, de modo a minimizar as perdas acumuladas em compensações financeiras aos Estados exportadores, e da renegociação das dívidas com a União. Os governadores afirmam que são ações emergenciais necessárias para evitar um colapso nas contas públicas.
Uma nova reunião de governadores está prevista, no dia dezenove de março, “para deliberar sobre as medidas emergenciais de socorro fiscal aos Estados e o saneamento das contas públicas”, pontuou Silva.
Com informações da SECOM.
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