quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Direitos Humanos: Maioria dos presos oriundos de SC no DF por golpismo e terrorismo não podem pagar advogado; competência é da DPU. DPE presta apoio

Homens, de meia idade e a maioria sem condições financeiras para pagar por advogado. Este é o perfil da maioria dos oriundos do Estado de Santa Catarina ( SC ) que estão presos em Brasília, por participação no atentado à democracia e no ataque às sedes dos três poderes. Entre eles há pessoas com diferentes ocupações – estivador, auxiliar de serviços gerais, e desempregados. A estimativa é que mais de Oitenta dos detidos em Brasília sejam moradores de SC.


Bandeira do Brasil refletida em vidro quebrado por bolsonaristas radicais em ataque às sedes dos Três Poderes.

A constatação é da Defensoria Pública Estadual ( DPE ), que tem acompanhado a situação dos presos em apoio à Defensoria Pública da União ( DPU ) e à Defensoria Pública do Distrito Federal ( DPDF ). Uma das principais demandas, segundo a defensora pública Fernanda Menezes, que coordena o Núcleo Especializado de Política Criminal e Execução Penal ( NUPEP ), tem sido o contato com as famílias, em SC, para o envio de medicamentos de uso contínuo. Muitos dos presos catarinenses têm hipertensão e diabetes.


De acordo com Fernanda, não houve relatos de violência nem nas abordagens policiais, nem em relação aos agentes prisionais.

- A situação dos presos está de acordo com a realidade do sistema penal brasileiro, e não é muito diferente das condições das prisões em SC. O que houve de dificuldade foi um grande volume de prisões em um curto espaço de tempo, o que não é parte da rotina – avalia.

A DPE tem auxiliado na ponte entre os presos e as famílias, em SC, e abriu um canal de comunicação para receber pedidos de informações e solicitação de apoio jurídico. Até agora, a DPE teve contato com Trinta e um dos presos de SC em Brasília. A responsabilidade pela representação dos presos, nesse caso, será da Defensoria Pública da União ( DPU ). A DPE prestará apoio.

Com informações de:

Dagmara Spautz ( dagmara.spautz@nsc.com.br ) .

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