O governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Jorginho Mello ( do Partido Liberal - PL ) vai pedir ao governo federal o abatimento do valor pago por SC para obras de rodovias federais na dívida de SC com a União. O pedido deve ser feito em reunião dos governadores com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ), marcada para a manhã de sexta-feira ( Vinte e sete de janeiro de Dois mil e vinte e três ), em Brasília ( no Distrito Federal - DF ).
Governador de SC, Mello ( Foto : Tiago Ghizoni / DC )
Em Dois mil e vinte e um, o então governo de Carlos Moisés da Silva ( do partido Republicanos ) anunciou a destinação de Quatrocentos e sessenta e cinco milhões de reais dos cofres de SC para acelerar obras federais de infraestrutura que estavam em ritmo lento em SC, como a duplicação das rodovias federais números Quatrocentos e setenta ( BR - 470 ) e Duzentos e oitenta ( BR - 280 ). Agora, a intenção do Mello é tentar fazer com que esse valor seja abatido na dívida de SC com a União. O pedido deve ser apresentado por escrito a Lula e também ao ministro da Fazenda ( MF ), Fernando Haddad. Outras pautas sobre infraestrutura de SC também devem ser citadas.
A estratégia ocorre no momento em que o governo Mello aponta déficit de Dois bilhões e oitocentos e cinquenta milhões de reais e a necessidade de um ajuste fiscal para conter uma possível queda na arrecadação de SC e permitir a realização de mais investimentos em SC. O secretário de Estado da Fazenda ( SEF ), Cleverson Siewert, fez uma apresentação no Centro Administrativo Governador Cassildo João Maldaner ( CAGCJM ), nesta terça-feira ( Vinte e quatro de janeiro de Dois mil e vinte e três ), em que anunciou a criação de grupos de trabalho para estudar revisões de contratos, de benefícios fiscais e buscas por novas receitas.
— Não aceito que, se a gente está devendo para alguém, você faz serviço para aquela pessoa e não desconta na conta que você tem com ela — comparou.
Essa não será a primeira tentativa de reaver os valores pagos por SC a obras federais. Em maio de Dois mil e vinte e dois, meses antes da eleição, o governo Silva também tentou junto por meio de uma carta ao MF, então comandado por Paulo Guedes, o abatimento dos Quatrocentos e sessenta e cinco milhões de reais na dívida de SC. A resposta, no entanto, foi negativa.
O senador Esperidião Amin também tentou garantir uma contrapartida a SC por meio de um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) de Dois mil e vinte e três. A proposta acabou vetada pelo então Presidente da República Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ), mas teve o veto derrubado pelo Congresso Nacional ( CN ) na última sessão de Dois mil e vinte e dois. Na prática, a derrubada do veto abriu caminho para um novo pedido de abatimento por parte de SC, que deve ocorrer agora por Mello.
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