A Prefeitura Municipal de Florianópolis ( PMF ) ( Capital do Estado de Santa Catarina - SC ) anunciou nesta segunda - feira ( Dois de outubro de Dois mil e vinte e três ) o afastamento do Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano ( SMHDU ), Nelson Gomes de Mattos Junior, e da Presidenta da Fundação Municipal do Meio Ambiente ( FLORAM ) , Beatriz Campos Kowalski. A SMHDU e o FLORAM estão no centro de um escândalo de propina na liberação de obras, sob investigação da Polícia Civil do Estado de SC ( PCSC ). Não há indício de irregularidade sobre os dois servidores, que saem por iniciativa própria, segundo diz a gestão Topázio Neto ( do Partido Social Democrático - PSD ) , que não descarta, no entanto, novos desdobramentos do que já foi revelado até aqui.
O afastamento vai ser dar por exoneração a pedido de cada servidor, ambos ocupantes de Cargo em Comissão ( CC ), com previsão de ser publicada na edição do Diário Oficial do Município ( DOM ) desta segunda - feira ( Dois de outubro de Dois mil e vinte e três ), segundo a PMF comunicou ao Portal NSC Total.. A gestão Topázio afirmou ainda que as saídas se deram em respeito à lisura de uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Município ( CGM ) sobre o escândalo.
— Sobre eles, não pesa algum indício de irregularidade, mas preferiram estar de fora para demonstrar lisura nos processos. Vão, inclusive, procurar a PCSC espontaneamente para ajudar nas investigações —afirmou Topázio, em comunicado divulgado por sua assessoria de imprensa .
Em contato com o Portal NSC total, Mattos Jr. e Beatriz reiteraram o posicionamento da PMF .
“ Confirmo o comunicado, sim, e reafirmo o pedido de afastamento enquanto durar a auditoria, me colocando à inteira disposição para colaborar na elucidação dos fatos ” , comunicou o agora ex - SMHDU .
“ Solicitei o afastamento neste período para que a auditoria transcorra com a maior isenção e segurança, a fim de contribuir com as investigações policiais. Estou à inteira disposição da PCSC, Ministério Público ( MP ) e Poder Judiciário ( PJ ), além dos demais órgãos de controle e auditoria, para que sejam elucidados os fatos, coibindo irregularidades ” , escreveu a ex - presidenta da FlORAM, também em nota .
Mattos Jr. era SMHDU desde Dezenove de janeiro de Dois mil e vinte e três, por nomeação de Topázio. Já Beatriz passou a ser superintendente da FLORAM em Dezesseis de março de Dois mil e vinte e um, pelo então prefeito Gean Loureiro ( do partido União Brasil ) .
A SMHDU ficará nos próximos Sessenta dias sob chefia da arquiteta Ivana Tomasi, servidora de carreira da PMF, enquanto ocorre a auditoria. Já a FLORAM passará a ser presidida por Bruno Vieira Luiz, engenheiro sanitarista de carreira.
Novos desdobramentos
A gestão Topázio comunicou ainda não descartar novos desdobramentos do caso, atribuindo isso especialmente à auditoria da CGM e às denúncias que tem recebido, compartilhadas com a PCSC .
— Tanto do caso da FLORAM quanto de outras possíveis irregularidades, estamos apurando qualquer indício. Não descartamos novas ações para combater a corrupção na PMF — disse Topázio.
A CGM pretende auditar todos os processos de licenciamento e fiscalização que tenham envolvimento com os servidores investigados em esquema de corrupção. Esses documentos serão repassados pela Procuradoria Geral do Município ( PGM ) ao PJ de maneira espontânea, segundo a gestão Topázio.
No último dia Vinte e um de setembro, em entrevista exclusiva à Central Brasileira de Notícias ( CBN ) Floripa, Topázio já havia adiantado que a CGM faria um pente -fino das obras notificadas pela fiscalização para serem paralisadas .
“ Três poderes ” da propina
No mês de setembro de Dois mil e vinte e três, o Portal NSC total mostrou que ao menos outros seis servidores ocupantes de CC da FLORAM e da SMHDU, incluindo nomes de alto escalão, já haviam sido exonerados, todos eles citados pela investigação contra o esquema de propina.
A reportagem também mostrou na ocasião que um construtor suspeito de pagar propina relatou à PCSC que teria sido recebido na SMHDU por um trio de servidores que se denominava os " três poderes " do esquema . Um deles foi alvo de um mandado de busca e apreensão em Quinze de setembro de Dois mil e vinte e três.
Naquele mesmo dia havia sido preso um sétimo servidor investigado, Felipe Pereira, que é auxiliar operacional de carreira da PMF e já exerceu a Função Gratificada ( FG ) de chefe do departamento de fiscalização da FLORAM. Ele aparece em um vídeo no qual recebe Cinquenta mil reais em dinheiro vivo, registro que trouxe toda a investigação à tona ao ser revelado pela revista eletrônica semanal Fantástico ( da Rede Globo de Televisão - RGTV ) .
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