Assim que o democrata Joe Biden tomou posse na Casa Branca em substituição a Donald Trump, em fevereiro deste ano, o Movimento Continental Latino-Americano e Caribenho de Solidariedade com Cuba publicou uma carta aberta endereçada a ele, exigindo o fim imediato do bloqueio ao país, a anulação das leis Torricelli e Helms Burton e a retirada de Cuba da “Lei do Comércio com o Inimigo” e da lista de patrocinadores do terrorismo.
“Instamos a eliminação de todas e cada uma das leis e decretos que defendem o Bloqueio a Cuba, a fim de restabelecer relações políticas e comerciais legítimas, sem pressão ou ingerência, baseadas no respeito mútuo e nas leis internacionais para a convivência pacífica dos povos”, defendeu o movimento.
No congresso, os senadores Ronald Wyden, Patrick Leahy, Richard Durbin e Jeff Merkley propuseram a Lei de Comércio entre os Estados Unidos e Cuba 2021. Da mesma maneira, o Alto Representante para a Política Exterior da União Europeia, Joseph Borrell, pediu que Joe Biden eliminasse o bloqueio. A Assembleia da União Africana votou por unanimidade a favor da Resolução para a Cessação Imediata do Bloqueio.
Nesta terça-feira (13), Luiz Inácio Lula da Silva analisou os atos de domingo sob perspectiva diferente da maioria da imprensa corporativa. “O que está acontecendo em Cuba de tão especial pra falarem tanto?! Houve uma passeata. Inclusive vi o presidente de Cuba na passeata, conversando com as pessoas… Mas você não viu nenhum soldado em Cuba com o joelho em cima do pescoço de um negro, matando ele… Os problemas de Cuba serão resolvidos pelos cubanos”, afirmou em entrevista à rádio Bandeirantes.
Lula ressaltou que Cuba não conseguiu sequer comprar respiradores devido ao bloqueio. “O bloqueio é uma forma de matar seres humanos que não estão em guerra. Do que os EUA tem medo? Eu sei o que é um país tentando interferir no outro”, prosseguiu. “O Biden deveria aproveitar esse momento pra ir à televisão e anunciar que vai adotar a recomendação dos países na ONU de encerrar esse bloqueio”, finalizou.
Em nota oficial divulgada nesta segunda, o Partido dos Trabalhadores expressou apoio e solidariedade incondicionais ao povo e ao governo de Cuba. “O povo cubano é a maior vítima deste longo e criminoso bloqueio, sendo alijado de condições regulares para uma vida digna, que poderia ser alcançada em uma situação de normalidade”, afirmam os integrantes da Executiva Nacional do partido.
“O PT condena os que – a exemplo do governo estadunidense – falam em “ajuda humanitária” ao mesmo tempo que mantém o bloqueio e aprovam recursos financeiros para grupos de oposição”, prossegue a nota. “O PT reafirma sua condenação irrestrita ao bloqueio e exige seu levantamento imediato por questões humanitárias, de respeito às leis internacionais e ao direito inalienável dos povos por sua soberania e autodeterminação.”
Retaliações começaram assim que a revolução venceu
As primeiras medidas de retaliação econômica – redução das importações de açúcar da ilha – foram impostas a Cuba em 1960, um ano após a deposição do ditador Fulgencio Batista. A administração republicana de Dwight D. Eisenhower alegou como causa a nacionalização de empresas norte-americanas em solo cubano empreendida pelo governo revolucionário de Fidel Castro. As previsões de que as sanções derrotariam Castro em curto prazo se provaram equivocadas.
Washington rompeu oficialmente as relações diplomáticas com Cuba em 3 de janeiro de 1961. No mesmo ano, logo que se instalou na Sala Oval, John F. Kennedy tropeçou no desastre da Baía dos Porcos. O plano, herdado do antecessor, era que um grupo de mercenários cubanos exilados tentaria derrubar Fidel com a ajuda da CIA, mas as Forças Armadas Revolucionárias de Cuba abafaram a tentativa de golpe.
Em 24 de março do ano seguinte, Kennedy decretou embargo total sobre Cuba. E em outubro eclodiu a crise dos mísseis de Cuba. Moscou aquiescera ao pedido de Castro para que estacionasse mísseis nucleares em Cuba. Kennedy ordenou um bloqueio naval para impedir que navios soviéticos entregassem novos mísseis, e exigiu o desmantelamento dos que já se encontravam na ilha.
Uma confrontação de 13 dias terminou com o líder soviético Nikita Khrushchev cedendo, em troca da promessa norte-americana de não invadir Cuba. Desde então, as sanções adquirem diversos formatos, sempre com o objetivo principal de isolar a ilha da comunidade internacional, estrangulando qualquer forma de relação diplomática ou comercial com outros países.
Três anos após a chegada de George H. Bush ao poder, em 1989, o Congresso norte-americano aprovou a Lei Torricelli, que conferiu às sanções um caráter extraterritorial, o que é proibido pelo direito internacional. Desde 1992, qualquer navio estrangeiro – seja qual for sua procedência – que ancore em porto cubano fica proibido de entrar nos Estados Unidos por seis meses. A Lei Torricelli também impõe sanções a qualquer país que forneça assistência a Cuba.
Em 1996, a administração Clinton adotou a Lei Helms-Burton, que soma a retroatividade à extraterritorialidade – mais um aspecto proibido pelo direito internacional e que viola inclusive o direito norte-americano. O texto sanciona qualquer empresa (incluindo as que não são norte-americanas) que se instale nas propriedades nacionalizadas a partir de 1959.
Em 2000, embora o lobby agrícola norte-americano tenha conseguido um relaxamento das medidas para vender sua produção a Cuba, ele foi acompanhado de condições restritivas (pagamento em dinheiro, antecipado, sem possibilidade de crédito ou de pagar em outra moeda que não o dólar).
Quatro anos depois, a administração de George W. Bush criou a Comissão de Assistência para uma Cuba Livre, que na prática disfarça novas sanções, a começar pela limitação das viagens a Cuba. Em 2006, para prejudicar a cooperação médica internacional – importante fonte de divisas para Cuba – a comissão proibiu as exportações de aparelhos médicos “destinados ao uso em programas de grande escala para pacientes estrangeiros”, quando a maior parte da tecnologia médica global era de origem ianque.
Em 2009, Barack Obama revogou as limitações de viagens e remessas impostas em 2004. A reaproximação chegou ao ápice em 10 de dezembro de 2013, durante uma cerimônia de homenagem a Nelson Mandela, quando Obama e o então presidente cubano Raúl Castro trocaram um aperto de mãos considerado “histórico”.
Mas em 8 de novembro de 2016, duas semanas antes de Fidel Castro morrer aos 90 anos, o republicano Donald Trump venceu a eleição presidencial e destruiu os esforços do antecessor. Apontado como esperança de relações humanitárias, o democrata Joe Biden vem se mostrando tão hostil a Cuba como John F. Kennedy.
Com informações de pt.org.br .
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