quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Impeachment: 80% dos desembargadores que julgarão Silva em SC, já atuaram em Blumenau

Quatro dos cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ( SC ) ( TJSC ) sorteados para compor o Tribunal de Julgamento da denúncia contra o governador do Estado de SC, Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSC ) e contra a vice-governadora Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ) por impeachment ( * vide nota de rodapé ), já atuaram em Blumenau-SC. A depender da impressão que deixaram no município ( o terceiro maior do Estado ), a tendência é que aspectos jurídicos tenham maior peso do que os políticos na análise do caso — diferente do que se espera dos cinco deputados estaduais escolhidos para compor o mesmo grupo.

Luiz Felipe Schuch atuou na 2ª Vara Criminal e dirigiu o Foro da Comarca de Blumenau
Luiz Felipe Schuch atuou na Segunda Vara Criminal e dirigiu o Foro da Comarca de Blumenau ( Foto : Diórgenes Pandini )

Luiz Felipe Schuch e Rubens Schulz permaneceram por mais tempo na Comarca de Blumenau e chegaram a dirigir o Foro. Schuch atuou na Segunda Vara Criminal enquanto Schulz respondeu pela Terceira Vara Cível. Eles também trabalharam como juízes eleitorais. Ambos são descritos por advogados da cidade como "muito técnicos e criteriosos". Devem ater-se às provas apresentadas no processo.

Cláudia Lambert de Faria trabalhou em Blumenau no início dos anos dois mil, primeiro no Juizado Especial Cível ( JEC ) e depois na área de Infância e Juventude. De dois mil e dois em diante, passou a trabalhar na Comarca da Capital. É desembargadora desde dois mil e dezessete.

O desembargador Carlos Alberto Civinski é natural de Brusque ( região do Vale do Itajaí em SC ), formou-se em Direito na Fundação Universidade Regional de Blumenau ( FURB ), em mil novecentos e oitenta e quatro, e mais tarde voltou à cidade como juiz. Atuou na Segunda Vara Cível, mas foi uma passagem rápida. É mais lembrado entre a comunidade jurídica pelo trabalho na cidade natal. Desde julho de dois mil e doze, integra a Primeira Câmara Criminal do TJSC.

Dos cinco sorteados, apenas Sérgio Antônio Rizelo nunca trabalhou em Blumenau. Ele fez carreira no Ministério Público do Estado de SC ( MPSC ), no TJSC, atua na Segunda Câmara Criminal. Um advogado criminalista ouvido pela coluna classificou Rizelo e Civinski como "legalistas", atentos aos aspectos técnicos e formais dos julgamentos.

Embora a maioria dos desembargadores escolhidos esteja há relativamente pouco tempo no TJSC, como observou a jornalista Dagmara Spautz ( do jornal Diário Catarinense - DC ), operadores do Direito destacam a experiência e a responsabilidade dos envolvidos. São profissionais tarimbados.

— É difícil saber como cada desembargador vai se posicionar, mas a tendência é que eles tenham um entendimento técnico, mesmo sabendo que o impeachment ( * vide nota de rodapé ) é um processo político. São julgadores experientes, que já julgaram milhares de conflitos — analisa a presidente da Subseção Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), Maria Teresinha Erbs.

Laércio Schuster

Entre os cinco deputados estaduais que julgarão Silva e Daniela também há um representante do Médio Vale do Itajaí. Laércio Schuster ( do Partido Socialista Brasileiro - PSB ), ex-prefeito de Timbó, foi escolhido pelos colegas ao lado de Kennedy Nunes ( do Partido Social Democrático - PSD ), Luiz Fernando Vampiro ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB ), Maurício Eskudlark ( do Partido Liberal - PL ) e Sargento Lima ( PSL ).

​A acusação contra Silva larga com cinco votos favoráveis á condenação, todos dos deputados estaduais. Para ser afastado temporariamente, basta que um dos cinco desembargadores também vote favorável à condenação do governador. Se houver empate, o voto de minerva será do presidente do TJSC, Ricardo Roesler.

Para a condenação definitiva, serão necessários sete votos. Ou seja, além dos cinco deputados, dois desembargadores deverão entender que há provas suficientes contra a dupla eleita em dois mil e dezoito.


Com informações de:


Evandro de Assis, do jornal Diário Catarinense ( DC ).


P.S.:


Notas de rodapé:


* Mais sobre a acusação contra Silva e Daniela em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/09/impeachment-cenario-para-processo-ficou.html .

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