quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Impeachment: novos desembargadores são sorteados para julgar denúncia contra Silva e Daniela em SC

O sorteio comandado na tarde desta quarta-feira ( vinte e três de setembro de dois mil e vinte ) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ( SC ) ( TJSC ), Ricardo Roesler, escalou para o Tribunal de Julgamento do Impeachment ( * vide nota de rodapé ) cinco magistrados experientes, mas que têm em comum uma carreira relativamente recente no TJSC – o mais antigo entre os cinco, desembargador Carlos Alberto Civinski, está no Tribunal há oito anos. Isto significa que caberá à ‘nova magistratura’ julgar o impedimento do governador do Estado de SC, Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) e da vice-governadora Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ), eleitos em dois mil e dezoito como representantes da chamada ‘nova política’.

Sorteio dos membros do Tribunal de Julgamento do impeachment
Sorteio dos membros do Tribunal de Julgamento do impeachment ( Foto : Diorgenes Pandini )

O ‘time’ de desembargadores tem um representante que ingressou em dois mil e doze, outro em dois mil e treze, mais dois em dois mil e dezessete e, o último, em agosto do ano passado ( dois mil e dezenove ). Curiosamente, os nomes de calejados desembargadores como Pedro Manoel de Abreu, Cláudio Barreto Dutra, Luiz Cézar Medeiros e Sérgio Roberto Baasch Luz, decanos da instituição, não apareceram no sorteio - assim como nenhum integrante das câmaras de Direito Público, mais afetos ao tema.

Entre os sorteados, três atuam na área cível e dois na área criminal. Dos cinco nomes, quatro são oriundos da carreira da magistratura. Apenas Sérgio Rizelo veio do Ministério Público do Estado de SC ( MPSC ) – oriundo do Quinto Constitucional, teve seu ato de nomeação assinado pelo ex-governador Raimundo Colombo ( do Partido Social Democrático - PSD ).

Três dos sorteados – Cláudia Lambert, Civinski e Luiz Felipe Siegert Schuch – também tiveram passagem como juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de SC (TRE - SC ), fator que os aproxima mais dos meandros do mundo político-eleitoral.

O grupo formado é considerado bastante técnico. Mas, a esta altura, é difícil prever para que lado penderão. Ao terminar a sessão, o presidente do TJSC, Roesler, deixou o recado: "Senhoras e senhores desembargadores, nós temos dentro de nós uma reserva insuspeita de força, que surge quando a vida nos põe à prova. É nosso ofício ter de julgar, e assim o faremos".


Com informações de:


Dagmara Spautz, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .


P.S.:


Nota de rodapé:


* Mais sobre o processo de impeachment em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/09/impeachment-comissao-mista-do-tj-e-da.html .

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