quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Impeachment: entre saias justas e justificativas legais, deputados votam processo em SC

Se há uma régua para demarcar este momento histórico do Estado de Santa Catarina ( SC ), é a falta de pudor do Poder Legislativo Estadual ( PLE ) no esforço de esfolar o governo. Diante das movimentações recentes, o Estado caminha para assistir a um processo de impeachment ( vide nota de rodapé ) a jato e a um inédito afastamento do governador do Estado de SC, Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) e da vice-governadora Daniela Cristina Reinehr, em resposta a uma denúncia requentada no calor da pandemia.

Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ( ALESC ) ( Foto : Bruno Collaço, ALESC )

Uma fonte usou um termo interessante para se referir ao que ocorre na política de SC. Disse que a turma liderada pelo deputado Júlio Garcia ( do Partido Social Democrático - PSD ), o presidente da ALESC, "perdeu a elegância" nesta história.​

A sutileza foi embora com o atropelo do PLE para agendar uma reunião extraordinária com o objetivo de votar logo o impeachment ( * vide nota de rodapé ), o mais rápido possível. É comum se comparar a política e seus meandros a um jogo de xadrez. Pois a ALESC resolveu jogar truco com Silva.

A perda do verniz republicano coincide com a denúncia do Ministério Público Federal ( MPF ) contra Garcia na Operação Alcatraz, por suspeitas que envolvem lavagem de dinheiro. O presidente da ALESC, que conduz o processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ) com agilidade impressionante, tem o destino nas mãos da Justiça. E os catarinenses também: se o impeachment ( * vide nota de rodapé ) for consumado, e Garcia virar réu, tudo indica que o cargo de governador caberia ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de de SC ( TJSC ), desembargador Ricardo Roesler. Uma inédita confusão entre poderes.

A equiparação dos vencimentos dos procuradores, é verdade, dá margem para uma série de questionamentos dos órgãos de controle. Mas, sejamos justos: nenhum deles responsabilizou Silva e Daniela por terem autorizado o reajuste.

O argumento parece tão frágil, que os deputados que se manifestaram durante a aprovação do processo na Comissão Especia ( CE ) do impeachment ( * vide nota de rodapé ) fizeram um malabarismo retórico. Apontaram, com razão, os erros do governo. Só que são crimes de responsabilidade, e não erros de condução, o que derruba governos no Brasil de acordo com a Constituição. Oficialmente, pelo menos.

Sessões de linchamento são o resultado de um governo que não se ajuda. Silva parece viver sob a apatia de quem se sente ungido por forças superiores, divinas, que o manterão no cargo por milagre. É curioso que, na fervura causada pela divulgação dos problemas na compra dos ventiladores mecânicos por trinta e três milhões de reais com pagamento antecipado sem exigência de garantias sem a entrega dos produtos, tenha se ocupado em sugerir a empresários que pressionassem a imprensa que o cobrava, e não percebeu o olhar de cobiça sobre sua cadeira. Falta competência ao governo Silva até para se defender.

A política catarinense virou um mar de lama. Os deputados vão escolher como o Estado vai navegá-lo. Mas, neste momento, todos os barcos parecem furados.


Com informações de:


Dagmara Spautz, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .


P.S.:


Notas de rodapé:


* O processo de impeachment é melhor detalhado em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/09/impeachment-nova-politica-quer.html .

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