O governador do Estado de Santa Catarina ( SC ), Carlos Moisés ada Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ), afirmou nesta quinta-feira ( dez de setembro de dois mil e vinte ) que uma “vontade de trocar o governo" e um possível “inconformismo com a eleição” estão por trás dos dois processos de impeachment contra ele na Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ) ( * vide nota de rodapé ), e afirmou que acha isto "muito perigoso". Em entrevista à NSC TV ( Afiliada da Rede Globo de Televisão - RGTV em SC ), ele declarou que não há “justa causa” para o afastamento, e voltou a negar que sabia da forma como feita a compra dos duzentos ventiladores mecânicos com pagamento adiantado sem garantias ( * 2 vide nota de rodapé ) .
— A gente percebe que há uma vontade de trocar o governo por um grupo que não é a maioria dos parlamentares, é um grupo pequeno, mas que entende, talvez um terceiro turno, talvez o inconformismo com a eleição, de tirar. E não se quer tirar só o governador, quer tirar o governador e a vice-governadora Daniela para que se troque o governo. Eu acho isto muito perigoso — declarou Silva, em entrevista ao jornalista Raphael Faraco.
Silva disse ainda que os processos contra ele não têm “justa causa”, e que eles são uma reação a mudanças feitas na administração, como a revisão de contratos que seriam prejudiciais ao Estado.
Ele afirmou ainda que, caso os pedidos de afastamento sejam legitimados pelo Poder Legislativo Estadual ( PLE ), podem provocar uma “banalização do processo de impeachment”, com reflexos também nas prefeituras.
— Nós teremos aí prefeitos, daqui a pouco, que não tendo eventualmente maioria na Câmara do seu município vão ser cassados — disse.
Moisés, porém, mostrou-se confiante em relação ao resultado dos processos:
— A gente acredita que temos a base sim para conter este processo de impeachment. São quatorze votos que o governo precisa e nós temos esta sensibilidade de vários deputados, acreditamos que vamos ter mais do que isso — afirmou.
Silva também voltou a negar que tenha tido ciência de irregularidades na compra dos duzentos ventiladores mecânicos com pagamento antecipado sem garantias ( * vide nota de rodapé ) pelo governo do Estado.
— Nós afirmávamos que a compra com pagamento adiantado seria possível com garantia. A gente só soube que foi feito o pagamento antecipado sem a garantia depois que ele já havia sido concretizado. Aí tomamos todas as medidas necessárias (...) Na medida em que o governador tem ciência do problema, determina que seja apurado. Este é o fato real e qualquer governador, no âmbito de suas atribuições, faria a mesma coisa — declarou.
Processos de impeachment
Dois processos de impeachment ( * vide nota de rodapé ) tramitam na ALESC contra Silva, e o pedido para um terceiro foi entregue nesta terça-feira ( oito de setembro de dois mil e vinte ).
O mais recente processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ) aceito pede o afastamento de Silva e da vice, Daniela Cristina Reinerh ( sem partido ), por conta compra dos duzentos ventiladores mecânicos com pagamento antecipado sem garantias ( * vide nota de rodapé ) e pela tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí, no Vale, durante a pandemia. Os autores da denúncia são dezesseis pessoas, incluindo advogados e empresários.
Já o primeiro pedido aceito na Casa contra Silva e Daniela, inclui ainda o secretário de Estado da Administração ( SEA ), Jorge Tasca, e tem como justificativa um possível crime de responsabilidade cometido por conta do aumento salarial concedido no ano passado aos procuradores do Estado com o intuito de equiparar o salário deles aos dos procuradores da ALESC. O autor é o defensor público Ralf Zimmer Júnior.
Nesta quarta-feira ( nove de setembro de dois mil e vinte ), a Procuradoria-Geral do Estado ( PGE ) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para discutir o rito de impeachment contra governadores.
Com informações de:
Guilherme Simon ( guilherme.fernandes@somosnsc.com.br ).
P.S.:
Notas de rodapé:
* As denúncias que deram origem a processos contra Silva são melhor detalhadas em:
http://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/08/impeachment-assembleia-abre-processo.html .
*2 A compra que deu origem a denúncia contra Silva é melhor detalhada em:
http://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/08/epidemia-cpi-recomendara-abertura-de.html .
Nenhum comentário:
Postar um comentário