Impeachment: cenário para processo ficou favorável para a acusação contra Silva e Daniela em SC

O cenário do governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Carlos Moisés da Silva ( do Partido Social Liberal - PSL ) no processo de impeachment ( * vide nota de rodapé ) piorou, como era esperado. A conformação dos cinco nomes de deputados da Assembleia Legislativa de SC ( ALESC ) vão colocar sobre a defesa de Silva uma responsabilidade de reverter entre os desembargadores o placar de cinco a zero que deve ser favorável á condenação. Os parlamentares escolhidos para o Tribunal de Julgamento em forma de chapa mostram que não haverá chance para Silva no campo político. O futuro do coronel da reserva do Corpo de Bombeiros Militares ( CBM ) da Polícia Militar do Estado de SC ( PMSC ) está nas mãos dos magistrados.

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de SC ( TJSC ) ( Foto : Júlio Cavalheiro / Secom )

Sobrará aos defensores de Silva a discussão técnica junto aos desembargadores. Logo após a votação, a opinião de especialistas em direito e conhecedores do TJSC é de que os cinco desembargadores colocados como membros da comissão mista são nomes conhecidos pelos posicionamentos técnicos.

Dois deles são da área criminal: Carlos Alberto Civinski, da Primeira Câmara Criminal, e Sérgio Rizelo, da Segunda Câmara Criminal. Este último é oriundo do Ministério Público do Estado de SC ( MPSC ), onde era procurador. Os outros três desembargadores compõem Câmaras de Direito Civil: Claudia Lambert, Rubens Schulz e Luiz Felipe Schuch. Os grupos analisam processos envolvendo disputas entre pessoas físicas como a Vara da Família, por exemplo.

Caso Silva consiga sensibilizar estes cinco nomes, caberá ao presidente do TJSC, Ricardo Roesler, a missão de decidir o futuro do governo do Estado. Roesler atuava na Câmara do Direito Público, mais ligada ao tema da discussão, que é um crime de responsabilidade.

O relógio do governo Silva começa a girar na próxima sexta-feira ( vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte ), quando ocorre a primeira reunião do TJSC, às dez horas, na Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ). Depois, serão dez dias úteis para uma decisão sobre o afastamento ou não de Silva de da vice-governadora Daniela Cristina Reinehr ( sem partido ).

Com informações de:

Ânderson Silva, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .

P.S.:

Notas de rodapé:

* Mais sobre o processo de impeachment em:

https://claudiomarcioaraujodagama.blogspot.com/2020/09/impeachment-novos-desembargadores-sao.html .