Educação: Deputados estaduais de SC sinalizam tirar da urgência projeto de Universidade Gratuita no Estado

Um café-da-manhã com os deputados estaduais do Estado de Santa Catarina ( SC ), convocado pelo governador do Estado de SC, Jorginho dos Santos Mello ( do partido Liberal - PL ), sinalizou que o governo deve encontrar barreiras no Poder Legislativo Estadual ( PLE ) para tirar do papel o projeto da Faculdade Gratuita. Os parlamentares “sabatinaram” os secretários de Estado da Educação ( SED ), Aristides Cimadon, da Fazenda ( SEF ), Cleverson Siewert, e da Casa Civi ( SCC ), Estener Soratto. E apontaram os “flancos” que deverão ser trabalhados pela Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ), com alterações e emendas.

Projeto foi apresentado pelo governador aos deputados na Casa da Agronômica Eduardo Valente, Secom SC

Para começo de conversa, uma parte dos deputados boicotou o encontro. A desculpa oficial era de que o café foi marcado para quinta-feira ( Quatro de abril de Dois mil e vinte e três ), data em que uma parte dos parlamentares tem agenda marcada em suas bases. Mas o fato é que, ainda na quarta-feira ( Três de abril de Dois mil e vinte e três ), corria nos bastidores da ALESC a informação de que alguns deputados não compareceriam como “recado” ao governo de que não concordam com o modelo da proposta.

Há dissidência entre os parlamentares, especialmente no que diz respeito a incluir ou não as universidades privadas entre as beneficiárias diretas do programa. O governo formatou o projeto para as universidades comunitárias, que, em tese, não visam a lucro. Mas uma parte dos deputados defende que o governo deveria financiar “ Cadastro de Pessoas Físicas  ( CPFs ), e não Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas  ( CNPJs )”, sem distinguir as instituições.

Os deputados têm sido assediados por lobby de todos os lados, e o assunto está longe do consenso. Por isso a possibilidade do projeto tramitar em regime de urgência é vista como remota. A tendência é que a proposta, que será protocolada na próxima quarta-feira ( Dez de abril de Dois mil e vinte e três ), entre na tramitação normal, contando com a boa vontade dos deputados para que acelerem o passo.

O problema, para o governo, é conseguir aprovar o projeto e colocá-lo em prática até o início do segundo semestre, como previsto.

Com informações de:

Dagmara Spautz ( dagmara.spautz@nsc.com.br ) .