quinta-feira, 20 de julho de 2023

Ajuste fiscal: governador Mello de SC fala sobre ajuste fiscal e crescimento da economia em SC e no Brasil

Ao fazer um balanço dos seis primeiros meses da sua gestão, o governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Jorginho dos Santos Mello ( do Partido Liberal - PL ), na área econômica, falou de ajustes feitos para conter despesas, crescimento da arrecadação e mostrou confiança de que o Estado terá recursos para executar os principais projetos prometidos. Ele foi entrevistado durante uma hora pelos colunistas do Portal NSC , Ânderson Silva, Dagmara Spautz, Raphael Faraco, Renato Igor e por Estela Benetti.

Governador do Estado de Santa Catarina ( SC ) Joginho dos Santos Mello ( do Partido Liberal - PL ) durante a entrevista no estúdio da NSC TV ( afiliada do Rede Globo de Televisão - RGTV em SC ) Foto : Tiago Ghizoni, NSC

Conforme Mello, o primeiro semestre foi de bastante trabalho para tentar ajustar as contas do Estado. Mas, pelos avanços alcançados, acredita que será possível fechar o ano com as contas em equilíbrio.

– Cortamos Cinquenta por cento ( de recursos ) de todas as Secretarias. Foi um berreiro. Só não cortamos da Secretaria de Estado da Educação ( SED ) e Secretaria de Estado da Saúde ( SES ). Foi uma redução de custeio. Vamos economizar até o final do ano de Dois mil e vinte e três, Dois vírgula um bilhões de reais. Com o Plano de Ajuste Fiscal ( PAFISC ), cortando, modernizando, desburocratizando, fazendo alterações e inovando – afirmou Mello.

Segundo Mello, somente as contratações para o setor de segurança pública ( Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP ), polícia ( Polícia Militar do Estado de SC - PMSC - e Polícia Civil do Estado de SC - PCSC ) e sistema prisional ( Secretaria de Estado de Administração Prisional e Socioeducativa - SAP ), foram poupadas. Com isso, o Estado de SC fez economia. Lembrou que o “furo”, ou seja, o déficit apurado no início do ano foi de Dois vírgula oito bilhões de reais e, com a economia de Dois vírgula um bilhões de reais já deu para começar a respirar.

Sobre a arrecadação, que começou baixa em função das reduções de alíquotas dos combustíveis, energia e telecomunicações de Vinte e cinco por cento para Dezessete por cento no ano de Dois mil e vinte e dois, Mello disse que foi possível começar a recuperar um pouco com o acordo dos Estados. Ele se referiu à mudança das alíquotas dos combustíveis, que passaram para valores fixos por litro. Medidas do PAFISC também vão ajudar a arrecadar mais.

Uma das preocupações do governo do Estado de SC é o alto custo da folha de pessoal, que somente em Dois mil e vinte e dois cresceu mais de Três vírgula cinco bilhões de reais com reajustes concedidos no governo do ex-governador Carlos Moisés da Silva ( do partido Republicanos ). Segundo Mello, foram criadas quatro Secretarias sem aumento de custos. Além disso, o Estado de SC cancelou Seiscentos e nove Cargos de Comissão ( CC ).

Ao falar do Programa Universidade Gratuita ( PUG ), promessa de governo e, portanto, um dos projetos prioritários, Mello disse que não vão faltar recursos para a execução durante os quatro anos de mandato. Os investimentos em infraestrutura na recuperação de rodovias estaduais, outra prioridade, serão feitos com financiamento que está sendo obtido com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) e outros bancos, no valor de Um vírgula três bilhão de reais.

Apesar de ter tido uma surpresa quando assumiu – o déficit de Dois vírgula oito bilhões de reais – numa fase de baixa expectativa de crescimento econômico, o governo de Mello foi bem no seu primeiro semestre. A arrecadação total chegou a Vinte e dois vírgula seis bilhões de reais, para um orçamento de pouco mais de Quarenta e quatro bilhões de reais. O crescimento econômico acima do esperado no Estado de SC e no país ajudou e, deve ser ainda mais favorável no segundo semestre de Dois mil e vinte e três.

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