segunda-feira, 10 de julho de 2023

Educação: Programa de Universidade Gratuita de SC poderá incluir exame toxicológico de bolsistas

Após uma pressão do governo do Estado de Santa Catarina ( SC ), os deputados estaduais vão incluir no texto do projeto das bolsas do Programa Universidade Gratuita ( PUG ) uma possibilidade de que seja pedido aos alunos beneficiários um exame toxicológico. A proposta nasceu dentro da Assembleia Legislativa do Estado de SC ( ALESC ), em uma emenda apresentada por um dos deputados. Inicialmente, a ideia foi deixada de lado, mas o governo resolveu ceder à pressão do parlamentar do Partido Liberal ( PL ) que apresentou o texto. Assim, nas negociações com os deputados que coordenam a reestruturação do PUG na ALESC, surgiu um meio-termo.

Arquivo NSC Total

Diferentemente do que pretende a emenda apresentada nos projetos, o governo não será obrigado a exigir o exame. Entretanto, ele será “facultativo”. A construção do texto da lei será algo em que inclua que o Estado “poderá” requisitar o teste por amostragem.

Esta alteração no projeto já deve ser levada às Comissões da Constituição e Justiça ( CCJ ), Educação Cultura ( CEC ) e Finanças e Tributação ( CFT ), que se reúnem às Dez horas, nesta segunda-feira ( Dez de julho de Dois mil e vinte e três ). Outros pontos também foram mudados nas conversas que ocorreram neste final de semana entre deputados e o governo.

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