quarta-feira, 26 de julho de 2023

Licitações e contratos: empresários de SC são suspeitos de fraude em notas fiscais

Empresários do Estado de Santa Catarina ( SC ) suspeitos de tentar fraudar um processo licitatório da Secretaria de Estado da Saúde ( SES ) foram alvo de uma ação da Polícia Civil do Estado de SC ( PCSC ) nesta terça-feira ( Vinte e cinco de julho de Dois mil e vinte e três ). O grupo também é investigado por suposto superfaturamento de notas fiscais.

Tentativa de fraude teria ocorrido em outubro de Dois mil e vinte e dois ( Foto : Polícia Civil / Divulgação )

A investigação teve início após a PCSC receber a denúncia de que o representante de uma empresa, especializada na prestação de serviços de home care ( atendimento em domicílio ) e atendimento a pacientes vulneráveis, tentou acordar com a concorrente a fim de definir o resultado do pregão eletrônico promovido pela SES em outubro de Dois mil e vinte e dois.

Entre as suspeitas, estão delitos de frustração do caráter competitivo de certames mediante oferecimento de vantagens a outras empresas licitantes, além de um possível loteamento de licitações. Também é investigada a suspeita de que houve prática de estelionato por meio de superfaturamento de notas fiscais ( NF ).

Ainda segundo a PCSC, a investigação aponta que a empresa é dirigida por sócios ocultos. Nesta terça-feira 9 Vinte e cinco de julho de Dois mil e vinte e três, a Primeira Delegacia de Combate à Corrupção ( DCC ) de Florianópolis cumpriu os mandados contra o grupo. O local e o número de pessoas investigadas não foram divulgados.

Os suspeitos são investigados por crimes contra a Administração Pública. As buscas contaram com o apoio do Laboratório de Análise de Lavagem de Dinheiro  ( LAB / LB ) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais ( DEIC ) da PCSC e foram acompanhadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) Seção de SC.

O Portal NSC Total entrou em contato com a SES a respeito da operação, mas não teve retorno até a publicação.

Com informações de:

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