sexta-feira, 18 de março de 2022

Dinheiro público: governador Silva informa ter utilizado aeronave da saúde 28 vezes desde agosto de 21. Deputado questiona legalidade dos voos

O Governo do Estado de Santa Catarina ( SC ) teria utilizado vinte e oito vezes o avião Arcanjo - Seis para transporte do governador Carlos Moisés da Silva ( do Partido Republicanos ) e outras autoridades desde agosto de Dois mil e vinte e um, de acordo com o registro das diárias que foram pagas aos pilotos. A aeronave do Corpo de Bombeiros Militar ( CBM ) foi alugada pela Secretaria de Estado da Saúde ( SES ) para prestar, prioritariamente, serviços aeromédicos. O contrato é de Sete vírgula dois milhões de reais.
Avião Arcanjo é adaptado para transferir pacientes
Avião Arcanjo é adaptado para transferir pacientes ( Foto : Divulgação, CBM )

O relatório de viagens dos últimos oito meses foi obtido pelo deputado Bruno Souza ( do Partido Novo ), que acusa o governo de desvio de finalidade no uso do avião. Os dados são do Sistema de Gestão de Protocolo - eletrônico ( SGP - e ), e foram confirmados pela coluna com apoio do jornalista Leonardo Thomé, da NSC TV ( afiliada da Rede Globo de Televisão - RGTV em SC ).

Durante o período, o Arcanjo - Seis foi requisitado pela Casa Civil ( CC ), pela Secretaria Executiva da Casa Militar ( SCM ) e pela Secretaria de Estado de Administração Prisional ( SAP ). Há registro de viagens para Brasília ( no Distrito Federal - DF ), Curitiba ( no Estado do Paraná - PR e São Paulo. E outras dentro do Estado de SC, para Chapecó ( região oeste do Estado, Jaguaruna ( região sul do Estado ), Videira ( região da Serra ) e Joinville ( litoral norte do Estado ).

Duas viagens chamam atenção pelo destino: Bonito, cidade turística no Mato Grosso do Sul ( MS ). Não há informações sobre agendas oficiais de autoridades no local, mas o Arcanjo - Seis pousou no município nos dias Vinte e Vinte e cinco de janeiro de dois mil e vinte e dois. O relatório indica que os voos foram solicitados pela CC, mas não aponta quem estava a bordo da aeronave

Nesta quinta-feira ( dezessete de março de dois mil e vinte e dois ) à noite, Souza publicou nas redes sociais uma postagem do Instagram de Silva que mostrava imagens dele em férias com a família, em um local de mergulho. A publicação é do dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e dois, e foi apagada.


A coluna questionou, durante a tarde, se o governo se manifestaria sobre as vinte e oito requisições da aeronave. Também perguntou quem, além de Silva, utilizou o avião, e qual o motivo das duas viagens da aeronave a Bonito. Em nota, o governo respondeu que não há irregularidade nas viagens.

"O uso da estrutura colocada à disposição do chefe do Poder Executivo Estadual ( PEE ) está amparado em lei e não há alguma irregularidade tampouco ilegalidade. Apesar da tentativa de uso político com o objetivo de desgastar o governo e Silva, já foi esclarecido que o contrato de uso compartilhado das aeronaves do Batalhão de Operações Aéreas ( BOA ) prevê que, quando disponíveis, podem transportar autoridades, mediante demanda da CC ou da SCM", afirma o governo.


O contrato de aluguel do Arcanjo - Seis informa que a aeronave é dedicada a “serviços de busca, resgate, salvamento, transporte de órgãos vitais, ações de Defesa Civil ( DC ) e apoio a órgãos públicos e transporte de dignitários – o que inclui Silva. No entanto, a justificativa do Termo de Referência ( TR ) que embasou a contratação fala no transporte de autoridades especificamente para ações de DC. "Transporte de dignitários e de transporte de tropas especializadas são necessárias em situações de catástrofe e calamidades que envolvem o Estado de SC, periodicamente", informa o documento.

Em nota emitida na quarta-feira ( dezesseis de março de dois mil de vinte e dois ), o Silva admitiu que usa a aeronave do CBM para deslocamentos - mas ressaltou que isto ocorre em períodos de ociosidade do avião.

“Na impossibilidade de usar voo de carreira para atender aos compromissos, tenho, sim, me deslocado pelo Estado e eventualmente fora dele com uma destas aeronaves, mas jamais em prejuízo à saúde”, afirmou.

Em Dois mil e dezenove, o Governo do Estado vendeu um jato Cessna ao governo do Estado do Mato Grosso ( MT ), por Três vírgula seis milhões de reais. Na época, a informação divulgada foi que, por economia, Silva passaria a viajar em voos comerciais.

Veja os registros de uso do Arcanjo - Seis pelo governo:

Com informações de:

Dagmara Spautz, do jornal Diário Catarinense ( DC ) .

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