Direitos Humanos: Bolsonaro gastou R$141 mil em motociatas em SC

O ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) gastou Cento e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais com o cartão corporativo em motociatas no Estado de Santa Catarina ( SC ). Foram três eventos deste tipo no Estado, dois deles em Dois mil e vinte e um, em Chapecó ( oeste do Estado ) e Florianópolis ( capital do Estado ), e outro em Dois mil e vinte e dois, na véspera do primeiro turno das eleições gerais, em Joinville ( maior cidade do Estado ).

Visita para motociata em Joinville, mais curta, não teve gastos ( Foto: Reprodução )

O valor foi identificado pelo jornal Diário Catarinense ( DC ) a partir de dados disponibilizados pela Secretaria-Geral da Presidência da República após pedido da agência Fiquem Sabendo, especializada na Lei de Acesso à Informação ( LAI ). Ao longo do mandato de Bolsonaro, esses gastos foram mantidos sob sigilo, com base em uma interpretação dada ao Artigo Vinte e quatro da LAI, que determina que informações que possam colocar em risco a segurança do presidente e de seus familiares fiquem reservadas até que ele deixe o cargo.

A primeira motociata contou com Sessenta e três mil oitocentos e dezenove reais e setenta e três centavos em gastos de Bolsonaro no cartão corporativo. Na ocasião, ele chegou a Chapecó em Vinte e cinco de junho de Dois mil e vinte e um, para uma visita à Arena Condá, estádio da Chapecoense. Na manhã seguinte, fez o passeio de moto e também a cavalo com apoiadores.

Ainda na maior cidade do Oeste Catarinense, Bolsonaro gastou Vinte e sete mil e vinte reais e dez centavos e Vinte e oito mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos com os hotéis Mogano e Slaviero, respectivamente, OPito mil trezentos e vinte e sete reais com a fornecedora de refeições Dellaria Catering e trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos no posto de combustíveis Auto Posto V8. Não há detalhes até aqui de quais foram os serviços e produtos adquiridos com esses valores, já que não foram divulgadas as notas fiscais.

Em sua segunda motociata em SC, Bolsonaro subiu os gastos para Setenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos. A visita teve início em Seis de agosto de Dois mil e vinte e um, em Joinville, onde se encontrou com empresários. Só na manhã do dia seguinte, ele fez o encontro com motociclistas em Florianópolis, mais uma vez em clima eleitoral e ainda em meio a números preocupantes da pandemia de Coronavírus — tal como em Chapecó, Bolsonaro promoveu a aglomeração sem usar máscara, o que era obrigatório na Capital.

Em Joinville, foram gastos Quarenta e cinco mil e oitenta e três reais e vinte e oito centavos no Atrio Hotel, Dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e treze centavos na Panificadora e Mercearia Helena, e Mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos no Posto Bavária. Já em Florianópolis, foram pagos Dezenove mil trezentos e noventa  e três reais e setenta e cinco centavos para outra padaria, a Floripa Pão e Café, e Quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos para o posto de combustíveis Galo. A visita ainda teve Oito mil novecentos e quarenta reais em custos com a empresa Picos e Cia, de Balneário Barra do Sul, que aluga estruturas para eventos.

Já a última motociate de Bolsonaro em SC não teve gastos pelo cartão corporativo. Desta vez, a visita foi também mais curta: em campanha eleitoral, Bolsonaro desembarcou em Joinville por volta das Quinze horas de Primeiro de outubro de Dois mil e vinte e dois, circulou sem capacete pela cidade ao lado do agora senador eleito Jorge Seif ( PL ) e decolou de volta com destino ao Rio de Janeiro ( RJ ) às Dezoito horas de dez minutos do mesmo dia.

O uso do cartão corporativo é regulamentado pelo Decreto número Cinco mil trezentos e cinquenta e cinco / Dois mil e cinco. Ele funciona de modo parecido a um cartão de crédito e prevê o pagamento apenas de materiais e prestação de serviços, sem incluir, portanto, gastos com diárias a servidores ou reservas de passagens, por exemplo.

Além disso, o uso do cartão não exige abertura de licitação. Ainda assim, devem ser preservados os princípios que regem a administração pública, segundo o governo federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa.

Com informações de

Paulo Batistella ( paulo.batistella@nsc.com.br ) .