A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI ) do Golpe marcou para esta quinta - feira ( Vinte e um de setembro de Dois mil e vinte e três ) o depoimento do blogueiro golpista Wellington Macedo, um dos três condenados pela tentativa de explodir um caminhão - tanque no aeroporto de Brasília ( no Distrito federal - DF ), na véspera do Natal ( Vinte e quatro de dezembro ) de Dois mil e vinte e dois.
Após ficar oito meses foragido, foi preso pela Polícia nacional ( PN ) paraguaia na quinta - feira ( Quatorze de setembro de Dois mil e vinte e três ) e entregue no mesmo dia ao Departamento da Polícia Federal ( DPF ) do Brasil. Mesmo escondido no país vizinho, foi condenado a Seis anos de prisão, em regime inicial fechado, e multa de Nove mil e seiscentos reais.
Assessor de Damares Alves no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ( MMFDH ), Macedo se identifica como bolsonarista radical. Tanto é assim que acabou se juntando a George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego dos Santos Rodrigues no que poderia ter sido o maior atentado da história do Brasil.
O plano dos três era que a explosão do caminhão no aeroporto gerasse caos social que justificasse a decretação da GLO ( Garantia da Lei e da Ordem ) . Com isso, esperavam que as Forças Armadas assumissem o controle do país e apoiassem um golpe que impedisse o Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) de tomar posse.
A sorte foi que o motorista do caminhão, que transportava Sessenta e três mil litros de querosene de aviação, percebeu a presença da caixa com a bomba bem ao lado do veículo e acionou a polícia, que prendeu, horas depois, Sousa.
O terrorista confessou ter montado o artefato usando explosivos que já tinha e um detonador dado por um frequentador do acampamento em frente ao Quartel - General ( QG ) do Exército no DF. Sousa deu a bomba para o terrorista Santos, que foi levado até o aeroporto de carro por Macedo. Alan já foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão, e Sousa recebeu pena de nove anos e quatro meses.
Tão logo chegou à CPMI a notícia de que Macedo havia sido preso e trazido para o Brasil, o deputado federal Rogério Correia ( do PT do Estado de Minas Gerais - MG ) anunciou que pediria sua convocação. No requerimento, Correia e outros membros da CPMI destacam ainda que o blogueiro é conhecido também pelo uso das redes sociais para espalhar denúncias sem provas que são alvo de inúmeros processos judiciais.
Reação a decisões de ministros “bolsonaristas” no STF
Os parlamentares que fazem parte da CPMI esperam que o depoimento de Macedo ocorra sem interferência da Justiça. Na terça-feira ( Dezenove de stembro de Dois mil e vinte e três ) , liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , desobrigou o tenente Osmar Crivelatti, assessor do ex - PR Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ), de comparecer à audiência.
Na semana passada, o ministro Nunes Marques tomou decisão semelhante que beneficiou a ex - Secretária de Inteligência ( SI ) do DF Marília Alencar. Ao julgar pedidos de convocados pela CPMI, outros ministros do STF autorizaram o silêncio dos depoentes diante de perguntas incriminadoras, mas obrigavam a presença deles nas oitivas.
Para Correia e outros membros da CPMI, não é coincidência que as decisões tenham vindo dois dois indicados por Bolsonaro ao STF. “ A CPMI é instrumento constitucional e não pode ser desmoralizada da forma como tentam fazer. O STF não pode ficar assistindo o que esses dois ministros, terrivelmente bolsonaristas, querem fazer, obstruindo o Congresso Nacional ( CN ) ”, apontou Correia.
O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia ( do partido União Brasil ), bateu de frente com as liminares expedidas pelo STF que autorizam a falta de depoentes e anunciou que pedirá ao CN uma ação formal para questionar o STF sobre a decisão de Mendonça por meio de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ( ADPF ) .
“ Se um ministro do STF se acha com direito, com poder de dar uma liminar, autorizando alguém a não comparecer à CPMI e por conseguinte desmoralizando essa CPMI e tirando o poder dessa CPMI e esvaziando, obstruindo, obviamente que nós estamos na verdade brincando de fazer CPMI ” , concluiu Maia.
Para a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, as liminares recentes de ministros do STF que desobrigam ida de depoentes à CPMI ferem de morte o Parágrafo Terceiro do Artigo Cinquenta e oito da Constituição Federal de Mil novecentos e oitenta e oito ( CF - 88 ), que “ retiram ( da CPMI ) poderes próprios de investigação de autoridade judicial. Lamentáveis decisões e indevida interferência de um poder sobre outro ” , escreveu Eliziane no Twitter.
Com informações da:
Agência PT de Notícias
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