O Presidente da República ( PR ), Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ), anunciou nesta terça - feira ( Doze de setembro de Dois mil e vinte e três ) a liberação de mais Um vírgula seis bilhão de reais para auxiliar a população afetada pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande Sul ( RS ). O anúncio da medida foi feito após reunião ministerial, no Palácio da Alvorada ( residência oficial da PR ), convocada por Lula para tratar das ações para recuperação da região do Vale do Taquari.
Uma linha de crédito no valor de Um bilhão de reais será aberta, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ), para ajudar a recuperar a economia das cidades afetadas pelo desastre. E outros Seiscentos milhões de reais de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ) serão liberados para trezentos e cinquenta e quatro mil trabalhadores da região que têm recursos no FGTS.
Os recursos aprovados nesta terça - feira ( Doze de setembro de Dois mil e vinte e três ) se somam aos Setecentos e quarenta e um milhões de reais anunciados no domingo ( Dez de setembro de Dois mil e vinte e três ) pelo vice - presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ( MDIC ), Geraldo Alckmin ( do Partido Socialista Brasileiro - PSB ), em visita ao Estado do RS, para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos do ciclone extratropical no Estado.
“ Nós vamos continuar acompanhando porque está chovendo ainda. Certamente, nós vamos ter muito mais informações. E, na medida que forem acontecendo as coisas, nós vamos tomando as decisões ”, afirmou Lula em vídeo publicado em redes sociais.
“ O que eu posso garantir ao povo do RS, ao povo da região que foi prejudicada pela chuva, é que o Governo Federal não faltará no atendimento das necessidades do povo da região, seja pequeno e médio empresário, sejam moradores, sejam pessoas que perderam a casa. Nós vamos cuidar do povo com muito carinho, porque o povo não pode sofrer do jeito que está sofrendo ”, completou o Lula.
O balanço mais recente da Defesa Civil ( DC ) Estadual aponta que chegou a Quarenta e sete o número de mortes provocadas pelas chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos em dezenas de cidades gaúchas.
Além de Lula e Alckmin, estiveram na reunião desta terça - feira os ministros José Múcio ( da Defesa ), Rui Costa ( Casa Civil ), Fernando Haddad ( Fazenda ), Wellington Dias ( Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ), Simone Tebet ( Planejamento e Orçamento ), Marina Silva ( Meio Ambiente e Mudança do Clima ), Paulo Teixeira ( Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ), Nísia Trindade ( Saúde ), Márcio Macedo ( Secretaria Geral ), Paulo Pimenta ( Secretaria de Comunicação Social da PR ), Jader Filho ( Cidades ), Waldez Góes ( Integração e Desenvolvimento Regional ) e Juscelino Filho ( Comunicações ).
Também participaram do encontro a presidente da Caixa Econômica Federal ( CEF ), Rita Serrano, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento ( CONAB ), Edegar Pretto, e o diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa.
Visita ao Estado
No fim de semana, enquanto Lula estava em viagem à Índia para participar da Cúpula do Gê Vinte, Alckmin, então PR em exercício, visitou municípios do RS com uma comitiva de ministros, secretários e técnicos do Governo Federal.
Os recursos anunciados na visita ao Estado envolvem tanto atividades de busca e salvamento, que vêm sendo feitas desde o início da semana passada, quanto iniciativas voltadas para restabelecer estruturas, reconstruir as cidades e levar ajuda humanitária às vítimas. O Governo Federal criou um comitê permanente de apoio ao RS.
Confira as iniciativas
Veja a seguir as principais ações e medidas adotadas pelo governo federal para apoiar e socorrer o RS e as populações atingidas
» A Operação Conjunta das Forças Armadas emprega mais de Novecentos militares para apoiar o trabalho da DC, com ações de buscas e resgates de vítimas, evacuações aeromédicas, transportes de equipes e desabrigados, triagem e entrega de roupas e alimentos doados, desobstrução de vias e instalação de sistemas para comunicação por internet. O efetivo envolve Cinquenta e quatro veículos de transporte, Trinta viaturas especializadas e equipamentos de engenharia, Dez embarcações, nove helicópteros, três ambulâncias, Vinte e cinco barracas e quatro cisternas.
» Restabelecimento de telefonia e comunicação em Dezenove municípios em que havia problemas.
» Montagem de hospitais de campanha e distribuição de Dez kits especiais de medicamentos. Cada kit é suficiente para até Mil e quinhentas pessoas por Trinta dias. Restabelecimento de Unidades Básicas de Saúde ( UBS ).
» No setor de transportes, uma ação para recuperar uma ponta sobre o Rio das Antas ( km Noventa e seis da rodovia federal número Cento e dezesseis - BR - 116 ).
» O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ( MDR ) trabalha diretamente com os municípios e a DC estadual para a elaboração de planos de trabalho para liberação de recursos para reconstrução e atendimento aos municípios.
» O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ( MDS ) encaminhou Vinte mil cestas de alimentos. Cinco mil delas chegam ainda neste domingo. A pasta vai investir Duzentos e trinta e nove milhões de reais em ajuda humanitária.
» O MDS também trabalha em parceria com as prefeituras de municípios atingidos para repassar um valor de até Oitocentos reais por pessoa para a providenciar abrigos, alimentação e produtos de higiene.
» O pagamento do Programa Bolsa Família ( PBF ) neste mês será unificado, integralmente feito no dia Dezoito de setembro de Dois mil e vinte e três.
» O Benefício de Prestação Continuada ( BPC ) foi antecipado para o dia Vinte e cinco e será possível antecipar mais uma parcela do benefício, que é no valor de um salário mínimo ( SM ), para pagamento posterior em até Trinta e seis parcelas sem juros e com carência de Noventa dias para a primeira parcela
» O Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA ) terá Cento e vinte cinco milhões de reais. Os recursos fazem parte do Plano Brasil Sem Fome ( PBSF ) e serão destinados à compra de alimentos saudáveis e de agricultores familiares ou organizações da agricultura familiar. Os alimentos serão oferecidos às pessoas que estão em abrigos, aos inscritos no Cadastro Único ( CADÚNICO ) e no PBF e a cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos que precisem desses itens para servir refeições às famílias. O valor inclui a modalidade PAA Leite, já que a região é grande produtora de leite.
» A CEF liberou o saque emergencial do FGTS no valor de até Seis mil duzentos e vinte reais.
» Construção de Um vírgula cinco mil unidades habitacionais extras pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ( PMCMV ) para cidadãos atingidos pelas enchentes do RS.
» Criação de sala de situação permanente com Dez ministérios trabalhando em força - tarefa.
» Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre ( Capital do Estado do RS ), com estrutura especial ( hospital de campanha ) para socorrer as vítimas.
» A Receita Federal do Brasil ( RFB ) prorrogou pagamentos de tributos federais e disponibilizou mais de Trinta mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho, totalizando aproximadamente Seis milhões de reais, para distribuição às famílias atingidas. As mercadorias doadas são resultado das apreensões da RFB nos últimos meses, nos estados do RS, Santa Catarina ( SC ) e Paraná ( PR ).
Com informações da:
Agência PT de Notícias / Palácio do Planalto
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