terça-feira, 26 de setembro de 2023

Ataques à democracia: CPMI convoca General Heleno - sombra de Bolsonaro

Não há mais dúvidas de que o ex - Presidente da República ( PR ) Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) tentou dar um golpe de Estado para continuar na PR mesmo após perder as eleições de Dois mil e vinte e dois. E também não há dúvidas de que dificilmente essa trama golpista ocorreria sem o conhecimento do general Augusto Heleno, chamado para depor nesta terça - feira ( Vinte e seis de setembro de Dois mil e vinte e três ) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ( CPMI ) do Golpe.

Ao escolher Heleno como ministro - chave de seu governo, Bolsonaro apenas confirmou seu apreço pelo autoritarismo


Por ser uma espécie de mentor de Bolsonaro desde a época da Academia Militar das Agulhas Negras ( AMAN ), foi escolhido para comandar o Gabinete de Segurança Institucional ( GSI ) de Dois mil e dezenove a Dois mil e vinte e dois. E, como o próprio Heleno contou, em entrevista à Rádio Jovem Pan em Dois mil e vinte e dois, se tornou “ o ministro com mais acesso ” a Bolsonaro.

Ao manter Heleno por perto, Bolsonaro apenas confirmou suas tendências ditatoriais. Em Mil novecentos e setenta e sete, Heleno era ajudante de ordens do então ministro do Exército, Sylvio Frota, demitido do cargo por Ernesto Geisel por tentar dar um golpe contra o então presidente. Sim, o chefe de Heleno tentou dar um golpe dentro do golpe militar.

Ao longo dos quatro anos de governo Bolsonaro, Heleno tentou se manter discreto para não se incriminar, mas, em certas ocasiões acabou se expondo. Um exemplo foi quando, em julho de Dois mil e vinte, emitiu nota com a clara intenção de intimidar o Supremo Tribunal Federal ( STF ) . 

Na época, o STF foi acionado por parlamentares que defendiam a apreensão do celular de Bolsonaro para que se investigasse se ele de fato havia interferido ilegalmente no Departamento da Polícia Federal ( DPF ), como havia acusado o ex - juiz e ex - ministro da Justiça ( MJ ) Sergio Moro ( do partido PODEMOS ) .

Ao receber o pedido, o ministro Celso de Mello fez o que a lei o obrigava a fazer : encaminhou o pedido para análise da Procuradoria Geral da República ( PGR ), que deveria ser ouvida antes de Mello tomar qualquer decisão. O fato de Mello seguir a lei, porém, incomodou Heleno, que divulgou nota chamando a possível apreensão de " inconcebível " .

Usando ainda a expressão “ alerta ”, Heleno afirmou que, “ caso se efetivasse, ( a apreensão) seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo Federal ( PEF ) e uma interferência inadmissível de outro Poder ”, como se não fosse ele próprio que estivesse tentando interferir no Poder Judiciário ( PJ ).

Estímulo aos golpistas


Em outro episódio, em Dois mil e vinte e um, Heleno não aguentou manter sua discrição e se juntou ao coro das autoridades golpistas que espalhavam a mentira de que o Artigo Cento e quarenta e dois da Constituição Federal de Mil novecentos e oitenta e oito ( CF  - 88 ) permitia que as Forças Armadas atuassem como um poder moderador em caso de crise entre os Três Poderes.

“ Se está na CF - 88, é sinal de que pode ser usado ”, disse Heleno, em entrevista , mais uma vez, à Rádio Jovem Pan. Como se sabe muito bem hoje, essa tese fajuta, criada pelo jurista ultraconservador Ives Gandra Martins, serviu para estimular os golpistas que acamparam em frente aos quartéis do Exército e, depois, atacaram os Três Poderes em Oito de Janeiro de Dois mil e vinte e três.

No entanto, um dos pontos que mais merecem explicação de Heleno, é a denúncia feita pela Agência Pública, segundo a qual, entre novembro e dezembro do ano de Dois mil e vinte e dois, o GSI comandado por Heleno recebeu a visita de golpistas presos em flagrante no Oito de Janeiro; agitadores do acampamento em frente ao Quartel - General ( QG ) do Exército em Brasília ( no Distrito Federal  - DF ); disseminadores de fake news e militares que desacreditaram o sistema eleitoral.

Essa proximidade de golpistas com o GSI de Heleno é citada pelos deputados Rogério Correia ( do Partido dos Trabalhadores do Estado de Minas Gerais - PT - MG ) e Rubens Pereira Júnior ( do PT do Estado do maranhão - PT - MA ) no requerimento de convocação para que Heleno deponha na CPMI.

Com informações de: 

Agência PT de Notícias 

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