Na apresentação de lançamento do Grupo de Trabalho Interministerial ( GTI ) responsável por criar o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens ( PNISMH ), Vinícius Pinheiro, diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho ( OIT ) no Brasil, apresentou dados que comprovam a importância de o país construir ações com foco na promoção da autonomia econômica das mulheres.
Para o representante da OIT a disparidade salarial entre homens e mulheres é um problema mundial: “ Globalmente, a cada um dólar que o homem ganha de renda do trabalho, as mulheres ganham apenas Cinquenta e um centavos de dólar. Isso é simplesmente imoral e inaceitável . ” .
Para corrigir essa desigualdade é necessário construir ações que promovam a igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho. E isto envolve falar de respeito e de justiça.
Durante a fala, Pinheiro lembrou que o Brasil é signatário de acordos da OIT que buscam defender a mulher no mundo do trabalho: “ Falar de igualdade significa tratar de compromissos com tratados internacionais ratificados pelo Brasil como a Convenção número Cem da OIT, sobre direitos pagamentos e a Convenção número Cento e onze que trata da não discriminação, instrumentos integrados dos princípios fundamentais do trabalho ” .
Política de cuidado
Outro tema abordado pelo diretor da OIT no Brasil, que afeta as mulheres no mundo laboral, é o trabalho não remunerado, que possui uma vida altamente feminizada: “ As mulheres gastam, em média, Vinte e uma vírgula quatro horas de trabalho com tarefas domésticas, enquanto os homens Onze horas. Isto está relacionado às políticas de cuidado e também à cultura de que é a mulher a responsável pelo cuidado da casa e de quem ela vive . ” .
Como forma de reverter esse cenário é fundamental promover e estimular a mudança dos padrões sociais normativos dos cuidados que envolvem uma casa . Embora isto não seja para adoção pela sociedade como um todo, as mulheres continuam sobrecaregadas, desempenhando papéis consideráveis simultaneamente.
Atento a esta questão, o governo do Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ), por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ( MDS ), instituiu, em março de Dois mil e vinte e três, o GTI que terá a finalidade de elaborar a nova política com a construção da Política Nacional de Cuidados ( PNC ).
Há duas Convenções que estão em tramitação no Congresso Nacional ( CN ) e são fundamentais para promover a igualdade no mundo laboral. Trata - se da Convenção número Cento e cinquenta e seis, sobre igualdades e oportunidades para mulheres e homens que estão em cargos de família, e a Convenção número Cento e noventa, que aborda a violência e o assédio no trabalho.
Mais mulheres ganham o mesmo que os homens é melhor para a economia
O representante da OIT ainda destacou que falar de igualdade é falar, também, de aumento do crescimento econômico e da produtividade. Segundo ele, antes da pandemia, a organização fez um estudo onde estimou que, se as lacunas fossem sobre desigualdades significativamente reduzidas, o Produto Interno Bruto ( PIB ) mundial aumentaria em Vinte e cinco por cento, uma soma de Cinco vírgula três trilhões de dólares até Dois mil e vinte e cinco.
“ Para o Brasil, um estudo da Fundação Getúlio Vargas ( FGV ) estima um aumento de Zero vírgula três por cento do PIB ao longo das próximas décadas. A desigualdade de gênero está relacionada com as brechas estruturais. Uma delas é a de acesso, manifestada pelas taxas de participação, principal indicador para medir a inserção feminina no mercado de trabalho, que é a oferta de mão de obra ”, revelou.
Divisão sexual do trabalho
Ainda de acordo com dados da OIT, as mulheres que estão no mercado de trabalho estão em condições mais desfavoráveis. O desemprego feminino, agora, por exemplo, é de Nove vírgula oito por cento e o masculino de Seis vírgula cinco por cento. Para as mesmas funções elas ganham menos Vinte e três vírgula quatro por cento, o que evidencia um grande déficit de remuneração no salário das mulheres. Além disso, elas também estão sub - representadas em cargas de gerenciamento e direção.
“ Hoje, Sessenta e um por cento das cargas de direção são de homens e somente Trinta e nove por cento de mulheres. Estão, também, sub - representados em empregos informais, de baixa qualidade, maior condição de vulnerabilidade, inclusive no trabalho doméstico, além de estarem mais expostos ao risco de violência e assédio no trabalho ”, revelou.
“ Isso impõe desafio não apenas de resolver pendências históricas e estruturais, mas, também, enfrentar retrocessos sem precedentes na igualdade de gênero e raça que ocorrem com a pandemia. Por essas razões para a OIT saúda a criação do GTI, que tem a grande missão de reverter esse processo e pisar no acelerador da igualdade de gênero ”, celebrou Pinheiro.
Com informações da:
Agência PT de Notícias / Elas por Elas
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