Há um ano exatamente, em Trinta de outubro de Dois mil e vinte e dois, O Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) vencia o segundo turno das eleições, para alívio da maioria da população brasileira e também do mundo, que assistira escandalizado quatro anos de um governo de morte e destruição liderado pelo ex - PR Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ).
Lula : compromisso de unificar e reconstruir o Brasil já está sendo cumprido
Horas depois de anunciado o resultado das urnas, Lula se dirigiu às brasileiras e aos brasileiros que sonhavam com dias melhores. " Somos um único país, um único povo, uma grande nação ", lembrou, antes de diagnosticar: " É preciso reconstruir este páis em todas as suas dimensões " .
A verdade é que Lula começava a trabalhar pela união e reconstrução naquele exato momento. Afinal, o Brasil e o mundo podiam ver que esta grande nação sul - americana voltava a ter um presidente sério, comprometido com a civilidade, o bem - estar de seu povo e o futuro do planeta .
Nos dias seguintes, o trabalho continuou, com o governo de transição e a proposta de uma Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que reorganizou o orçamento público, permitindo que o Brasil voltasse a cuidar de áreas como saúde, educação, meio ambiente e combate à fome .
Valeu a pena o empenho e o esforço de todos nós. Hoje, o Brasil caminha no rumo certo. Veja a seguir como o país já melhorou em Doze áreas nesses Doze últimos meses. É uma vitória a ser celebrada com orgulho e que aponta para dias ainda melhores no futuro. Viva o Brasil !
1. Combate à fome
O Brasil vai sair do Mapa da Fome até Dois mil e trinta. Esta é uma meta do governo federal que começou a ser colocada em prática desde o primeiro dia de governo com a retomada do CONSEA e a realização de várias iniciativas, como o lançamento do Programa Brasil Sem Fome ( PBSF ), que garantem alimentação saudável e nutritiva na mesa de cada vez mais brasileiros. Agora em outubro de Dois mil e vinte e três, o Programa Bolsa Família ( PBF ) chegou à marca de Vinte e um vírgula quatro milhões de famílias atendidas, com investimentos de mais de Quatorze bilhões de reais. Desde o seu relançamento, em março deste ano de Dois mil e vinte e três, o PBF incluiu Dois milhões trezentos e noventa mil famílias . O PBF, que havia sido desconfigurado pela gestão Bolsonaro, completou Vinte anos na semana anterior totalmente reconstituído e atendendo a quem precisa com toda a sua nova cesta de benefícios.
Como estava antes
Levantamento divulgado em junho de Dois mil e vinte e dois pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional ( PENSSAN ) indicou que Trinta e três vírgula um milhões de pessoas não tinham o que comer no país. De acordo com o levantamento, o número de brasileiros em situação de fome aumentou em Quatorze milhões em pouco mais de um ano. Mais da metade ( Cinquenta e oito vírgula sete por cento ) da população convive com a insegurança alimentar em algum grau, seja leve, moderado ou grave. Levantamento publicado pela Fundação Getúlio Vargas ( FGV ) mostrou que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade aumentou no Brasil no fim do governo Bolsonaro. A fome chegou a atingir Vinte e nove vírgula dois milhões de brasileiros no final de Dois mil e vinte e um, em números só superados pelos do início da pandemia, em Dois mil e vinte.
2. Educação
O governo está colocando em pé o maior projeto de retomada de obras na educação do país. Das três mil seiscentos e quarenta e uma obras aptas a serem incluídas inicialmente no Pacto Nacional pela Retomada das Obras nas Escolas ( PNROE ), Estados e Municípios manifestaram interesse na retomada de Dois mil novecentos e oito, taxa de Oitenta por cento de adesão. Agora, o Projeto de Lei que saiu do Congresso Nacional ( ampliou o número de obras para Cinco m il seiscentos e sessenta e duas . Os recursos do Programa Nacional de Alementação Escolar ( PNAE ) - que estavam havia cinco anos defasados - também foram reajustados em até Trinta e nove por cento, beneficiando Quarenta milhões de alunos de cerca de Cento e cinquenta mil escolas públicas. O Programa Escola em Tempo Integral ( PETI ) vai ampliar em Um milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica já em
Dois mil e vinte e quatro, com investimentos de Quatro bilhões de reais. Serão três vírgula dois milhões de novas matrículas até Dois mil e vinte e seis. Já com a Estratégia Nacional Escolas Conectadas ( ENEC ) o Governo Federal vai garantir acesso à internet de qualidade há quase Cento e quarenta mil escolas de educação básica no Brasil .
Como estava antes
O Projeto de Lei Orçamentária Anual ( PLOA ) enviado pelo Governo Bolsonaro ao Congresso Nacional ( CN ) para Dois mil e vinte e três reduziu em Trinta e quatro por cento o orçamento para educação, em comparação com Dois mil e dezenove. No PLOA de Dois mil e dezenove, o governo do traidor Michel Temer ( do Movimento Democrático Brasileiro - MDB ) previa Sete vírgula nove bilhões de reais — em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA ) — para a educação básica, que compreende desde a creche até o ensino médio. Para Dois mil e vinte e três, proposta de Bolsonaro foi de um orçamento de Cinco vírgula dois bilhões de reais .
3. Saúde
Apenas seis meses após ser relançado, o Programa Mais Médicos para o Brasil ( PMMB ) bateu o recorde histórico de profissionais contratados com Vinte e um mil médicos na atenção primária de saúde em todo o Brasil. Hoje são mais de Quatro mil e cem municípios atendidos, com maior concentração de médicos nas periferias, interior do país e regiões pobres. A expectativa é de que até o final do ano de Dois mil e vinte e três Vinte e oito mil profissionais estejam atuando pelo PMMB. Outro programa retomado foi o Programa Farmácia Popular ( PFP ), que oferece medicamentos gratuitos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão e – de forma subsidiada ( copagamento ) – para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.
Como estava antes
Durante a campanha presidencial de Dois mil e dezoito, Bolsonaro prometeu criar o programa Médicos pelo Brasil ( PMB ), para substituir o PMMB. Após assumir o cargo, Bolsonaro demorou mais de Três anos para implementar o PMB, que foi instituído oficialmente pela Lei número treze mil novecentos e cinquenta e oito, de Dezoito de dezembro de Dois mil e dezenove, mas só teve os primeiros médicos contratados em abril de Dois mil e vinte e dois. O governo Bolsonaro se encerrou tendo preenchido apenas Quatro mil oitocentas e vinte e três vagas do PMB .
4. Meio ambiente
O Brasil deixou de ter um ministro que só pensava em “ passar a boiada ” do desmatamento e ajudar o tráfico de madeira ilegal para ter à frente da pasta ambiental Marina Silva ( do Partido Rede Sustentabilidade - REDE ), liderança internacionalmente reconhecida por seu compromisso com a preservação do meio ambiente. Com Lula, os órgão ambientais estão sendo reerguidos, a fiscalização fortalecida e o protagonismo internacional do país volta a existir – o Brasil vai sediar a COP em Dois mil e vinte e cinco. O esforço recompensou. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ( INPE ), de janeiro a setembro de Dois mil e vinte e três, os alertas de desmatamento na Amazônia caíram Quarenta e nove vírgula quatro por cento, chagando a menor número desde Dois mil e dezessete. Quando se observa só o Estado do Amazonas ( AM ), a redução no desmatamento foi ainda maior no mesmo período : Sessenta e quatro vírgula quatro por cento .
Como estava antes
O Brasil era visto como um pária internacional devido aos ataques sistemáticos do governo Bolsonaro ao meio ambiente. As queimadas bateram recorde após recorde. E o ex - ministro Ricardo Salles ( do PL do Estado de São Paulo - PL - SP ) defendia que o governo “ passasse a boiada ” e aprovasse leis que favoreciam o desmatamento. Acabou investigado por apoiar o tráfico ilegal de madeira.
5. Situação financeira das famílias
O Programa Desenrola Brasil ( PDB ) é um sucesso absoluto. Primeiro, zerou Dez milhões de registros de dívidas de até Cem reais. Para pessoas com renda de até Vinte mil reais foram renegociados mais de Quinze vírgula oito bilhões de reais em dívidas diretamente com os bancos, beneficiando quase Dois milhões de pessoas. Agora, na nova fase, o PDB vai beneficiar mais de Trinta e dois milhões de pessoas, que ganham até dois salários mínimos ( SM ) ou que estejam inscritas no Cadastro Único de Benefícios Sociais do Governo Federal ( CADÚNICO ), com desconto médio de Oitenta e três por cento, para pagar as contas de luz, água, compras no varejo, dívidas de educação, entre outras. São pais, mães e jovens que estão tirando um grande peso das costas e podendo voltar a dormir em paz novamente.
Como estava antes
O endividamento atingiu Setenta e sete vírgula nove por cento das famílias brasileiras em Dois mil e vinte e dois, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor ( PEIC ) divulgada em janeiro de Dois mil e vinte e três pela Confederação Nacional do Comércio ( CNC ) de Bens, Serviços e Turismo. O número representa um recorde da série iniciada em Dois mil e dez, sendo o Quarto aumento anual consecutivo. Também houve alta de
Sete por cento no número de lares com dívidas em relação ao ano anterior. Em Dois mil e vinte e Dois mil e vinte e um, o percentual de endividados foi de Sessenta e seis vírgula cinco por cento e Setenta vírgula nove por cento, respectivamente.
6. Cultura
Saímos de um governo que até o ano anterior atacava e ameaçava os artistas brasileiros para a nossa gestão, que está garantindo o maior volume de recursos da história desse país para o setor. Só em Dois mil e vinte e três, são três vírgula oito bilhões de reais da Lei Paulo Gustavo ( LPG ). Essa semana, a Ministra da Cultura ( MinC ) Margareth Menezes lançou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ( PNABFC ) que vai destinar Quinze bilhões de reais para todo o território nacional até Dois mil e vinte e sete. O Novo PAC também reservou Um vírgula quatro bilhões de reais para ações de infraestrutura de equipamentos culturais e Patrimônio Histórico.
Como estava antes
Desde a transição de governo, a equipe de cultura de Lula defendia a regulamentação e aplicação das leis destinadas ao setor como forma de incrementar o montante de recursos destinado à área, desmontada durante o governo Bolsonaro. Na gestão Bolsonaro, a Cultura foi reduzida a uma secretaria e viu recursos minguarem. Em Dois mil e vinte e um, foram autorizados cerca de Um vírgula quatro bilhão de reais para a área, caindo para Um vírgula dois bilhão de reais no último ano do governo Bolsonaro. No governo anterior, os investimentos da União em cultura caíram Sessenta e três por cento, em relação a Dois mil e dezoito.
7. Trabalho e emprego
O Brasil vem batendo recordes de geração de empregos. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ( CAGED ), que registram a criação dos empregos formais no país, demonstram que, desde o início do ano de Dois mil e vinte e três, até agosto de Dois mil e três, o Brasil já gerou Um vírgula trinta e nove milhão de vagas com carteira assinada. A taxa de desemprego no Brasil caiu a Sete vírgula oito por cento no trimestre encerrado em agosto de Dois mil e vinte e três, menor que no trimestre anterior. O menor índice registrado desde fevereiro de Dois mil e quinze, quando foi de Sete vírgula cinco por cento. O Dieese mostrou que, entre janeiro e setembro de Dois mil e vinte e três, Setenta e oito por cento das negociações coletivas resultaram em reajustes acima da inflação. No ano de Dois mil e vinte e dois, neste mesmo período, foram Quarenta e nove por cento apenas.
Como estava antes
A taxa média de desemprego no Brasil recuou para Nove vírgula três por cento em Dois mil e vinte e dois, mas ficou acima do período Dois mil e doze - Dois mil e quinze, que registrou os menores índices. Embora o número de desempregados tenha recuado Vinte e sete vírgula nove por cento ante Dois mil e vinte e um, para Dez milhões, o total de pessoas à procura de trabalho cresceu Quarenta e seis vírgula quatro por cento desde Dois mil e quatorze, quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( PNAD ) Contínua tinha o menor contingente de desempregados ( Seis vírgula oito milhões ) . Assim, o governo Bolsonaro tem as duas maiores taxas de desemprego da série histórica da PNADF Contínua : treze vírgula oito por cento em Dois mil e vinte e Treze vírgula dois por cento em Dois mil e vinte e um, período de pandemia e flexibilização crescente das modalidades de contratação. A menor continua sendo a registrada em Dois mil e quatorze ( Seis vírgula nove por cento ) .
8. Infraestrutura
O Novo PAC vai investir cerca de Um vírgula sete trilhão de reais em todos os Estados, sendo mais de Um vírgula três trilhão de reais até Dois mil e vinte e seis e mais de trezentos bilhões de reais após Dois mil e vinte e seis. O Novo PAC representa o esforço conjunto para reduzir desigualdades sociais e regionais e o comprometimento com a transição ecológica, neoindustrialização e crescimento com inclusão social. Já o Novo PAC – Seleções permite que Estados e Municípios inscrevam propostas para obras prioritárias em Vinte e sete áreas definidas pelo governo federal. Os investimentos na primeira fase serão da ordem de Sessenta e cinco vírgula dois bilhões de reais. A segunda fase prevê mais Setenta vírgula oito bilhões de reais, no total de Cento e trinta e seis bilhões de reais.
Como estava antes
Um país totalmente parado. De Dois mil e dezenove a Dois mil e vinte e dois, os investimentos em infraestrutura do país foram ficando cada vez mais escassos. Não por acaso, ao fim do governo Bolsonaro, um relatório do Tribunal de Contas da União ( TCU ) apontou Quato4rze mil obras paradas em todo o país, mais de Quatro mil delas na área da educação, como creches, escolas e quadras esportivas.
9. Poder de compra dos brasileiros
A valorização do salário mínimo ( SM ) agora é lei e a partir de janeiro de Dois mil e vinte e quatro o reajuste volta a ser baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC ) , mais a variação positiva do PIB de dois anos antes. Esta política eleva o poder de compra dos salários e também das aposentadorias e pensões. Também foi sancionada a lei que atualiza a tabela do Imposto sobre a Renda de Qualquer Natureza ( IR ), com isenção para quem tem renda mensal de até Dois mil seiscentos e quarenta reais mensais. A faixa de isenção do IR estava congelada, desde Dois mil e quinze. As pessoas também já estão sentindo os efeitos positivos do controle da inflação, que chegou à mesa das famílias, com queda nos preços da carne, do leite, ovos, frutas e verduras. Com a inflação sob controle, o Conselho de Política Monetária ( COPOM ) reduziu pelo segundo mês consecutivo a taxa básica de juros, saindo de treze vírgula vinte e cinco por cento ao ano para Doze vírgula setenta e cinco por cento ao ano. O índice chega ao menor patamar dos últimos Dezesseis meses.
Como estava antes
No governo Bolsonaro, salário mínimo perdeu poder de compra pela primeira vez desde o Plano Real. Com a disparada da inflação, a tabela do IR Pessoa Física ( IRPF ) chegou a Trinta e um vírgula três por cento entre janeiro de Dois mil e dezenove e junho de Dois mil e vinte e dois, de acordo com cálculos realizados pelo Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil ( UNAFISCO ) a pedido do Portal Gê Um, a partir da inflação medida pelo IPCA no período.
10. Agricultura
O Governo Federal lançou o Plano Safra Dois mil e vinte e três / Dois mil e vinte e quatro com o maior volume de recursos da história. Estão sendo destinados Setenta e um vírgula seis bilhões de reais ao crédito rural para a agricultura familiar, o Programa Nacional de Incentivo à Agricultura Familiar ( PRONAF ), para a safra Dois mil e vinte e três / Dois mil e vinte e quatro. Dentre as medidas do Plano Safra Agricultura Familiar ( PSAF ), destacam - se a redução da taxa de juros para compra de maquinário, pelo Programa Mais Alimentos ( PMA ), para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, e para mulheres. Também foi criada uma linha de crédito para custeio de produtos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade. Os médios e grandes produtores rurais também receberam o maior PSAF da história para o segmento, com trezentos e sessenta e quatro vírgula vinte e dois bilhões de reais, um aumento de Vinte e oito por cento em relação à safra anterior. São asseguradas melhores condições de crédito para quem adota práticas agropecuárias sustentáveis .
Como estava antes
O agronegócio ainda recebeu financiamento ao longo do governo Bolsonaro, mas menos. Para se ter ideia, o Novo PSAF supera em Vinte e sete por cento o valor do último PSAF de Bolsonaro e coloca em foco a transição para práticas mais sustentáveis. Já a agricultura familiar foi praticamente abandonada por Bolsonaro, aliás um dos motivos para que os alimentos ficassem tão caros ao longo de sua gestão.
11. Ciência e Tecnologia
O Governo Lula retomou o investimento em ciência, tecnologia e inovação. Logo nos primeiros seis meses de gestão, foi anunciado o repasse de Dois vírgula quarenta e quatro bilhões de reais para o fortalecimento do ensino superior, profissional e tecnológico. Setenta por cento destes recursos ( Um vírgula sete bilhão de reais ) são voltados para a recomposição direta das finanças de universidades ( UF ) e institutos federais ( IF ). Os outros Setecentos e trinta milhões de reais serão aplicados para atender obras e ações como residência médica e multiprofissional; e bolsas de permanência. Duzentos e cinquenta e oito mil bolsistas da Coodenação de Aperfeiçoamento de Profissionais do Ensino Superior ( CAPES ) e do Conselho Nacional de Pesquisa Tecnológica ( CNPq ) foram beneficiados com reajustes, após uma década de bolsas congeladas. Principal instrumento público de financiamento da ciência brasileira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( FNDCT ) foi integralmente recomposto e passou a contar neste ano de Dois mil e vinte e três com Nove vírgula seis bilhões de reais para investimentos em áreas estratégicas .
Como estava antes
Desde que assumiu o governo, Bolsonaro cortou Quarenta e cinco por cento das verbas de custeio das UF e 50% para investimento nas referidas instituições, segundo levantamento do movimento “ Sou Ciência ” ( Centro de Estudos, Sociedade e Ciência da Universidade Federal de São Paulo ), em parceria com o Instituto Serrapilheira.
12. Habitação
Relançado em Dois mil e vinte e três, o Programa Minha Casa, Minha Vida ( PMCMV ) tem como meta contratar Dois milhões de novas unidades até Dois mil e vinte e seis. As novas contratações para a construção de imóveis deve ultrapassar as Quatrocentos e cinquenta mil unidades, em todo o País, já em Dois mil e vinte e três, de acordo com o Ministro das Cidades ( MC ), Jader Filho ( do Movimento Democrático Brasileiro do Estado do Pará - MDB - PA ). Para Dois mil e vinte e quatro, o governo Lula reservou treze vírgula sete bilhões de reais na proposta de orçamento para o programa habitacional. No último mês, o PMCMV anunciou um benefício histórico ao isentar de pagamento das prestações os beneficiários do PBF e também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada ( BPC ). Também em Dois mil e vinte e três, a Caixa Econômica Federal ( CEF ) já registrou a marca histórica de Setecentos bilhões de reais em carteira ativa de crédito imobiliário. São Seis vírgula seis milhões de contratos, o que representa um crescimento de Nove vírgula cinquenta e seis por cento em relação ao fechamento do ano de Dois mil e vinte e dois, quando a carteira totalizava Seiscentos trinta e oito vírgula nove bilhões de reais. Em Dois mil e vinte e três, até setembro, foram concedidos Cento e vinte e oito vírgula três bilhões de reais em crédito imobiliário. A estimativa é que, até o fim de dezembro de Dois mil e vinte e três, cerca de Seiscentos e setenta e cinco mil famílias estejam com a casa nova.
Como estava antes
Bolsonaro simplesmente acabou com o PMCMV, colocando no lugar um programa chamado Casa Verde Amarela ( PCVA ) que teve resultados insignificantes. Para se ter uma ideia, a proposta de Orçamento para o ano de Dois mil e vinte e três, enviada pelo governo Bolsonaro, previa Trinta e quatro vírgula um milhões de reais para a iniciativa, valor Noventa e cinco por cento menor do que o empenhado em Dois mil e vinte e dois. Além disso, Bolsonaro acabou com o financiamento para as famílias mais pobres, justamente as que mais precisam.
Com informações da:
Agência PT de Notícias / Palácio do Planalto
