O caso das joias recebidas pela Presidência da República ( PR ) no governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ) voltou à tona na última semana após uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão contra militares suspeitos de vender ilegalmente presentes oficiais. O Departamento da Polícia Federal ( DPFM ) também pediu a quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle.
Os militares alvos dos mandados na semana passada foram o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o pai dele, general Mauro Cesar Lorena Cid, o tenente do Exército Osmar Crivelatti, também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e familiares em processos na Justiça.
A investigação apura a suspeita de que Bolsonaro teria usado a estrutura do governo para desviar presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras. Posteriormente, segundo os investigadores do DPF, os objetos teriam sido vendidos a lojas em cidades dos Estados Unidos da América ( EUA ). As vendas ilegais de joias podem ter ultrapassado Um milhão de reais, segundo reportagem do portal G Um. Em um dos áudios divulgados na última semana, Cid menciona um suposto pagamento de Vinte e cinco mil reais a Bolsonaro.
Dados do relatório do DPF indicam que auxiliares de Bolsonaro teriam retirado do país, em voo do avião presencial, ao menos quatro conjuntos de bens recebidos como presente por Bolsonaro em viagens a outros países. Os itens teriam sido levados na viagem de Trinta de dezembro de Dois mil e vinte e dois, véspera do último dia de mandato de Bolsonaro.
Por serem de alto valor e terem sido doados a Bolsonaro quando este estava na condição de PR, os objetos são considerados bens públicos e que deveriam ser entregues ao acervo da PR, e não itens pessoais.
Um dos itens levados para os EUA seria um conjunto com joias e relógio da grife Chopard. O kit chegou a ser anunciado em leilão em fevereiro deste ano por preço entre Seiscentos e dez e Setecentos mil reais, segundo a cotação da época, mas não teve compradores, segundo informações de reportagem do jornal Folha de São Paulo ( Folha ).
Há outros itens que também tiveram o paradeiro investigado pelo DPF. Trata-se de relógios das marcas Rolex e Patek. Segundo o DPF, um deles foi vendido e, posteriormente, comprado novamente por um dos advogados de Bolsonaro, Frederick Wassef, depois que o Tribunal de Contas da União ( TCU ) determinou a devolução do objeto ao patrimônio público. A busca é descrita pelos policiais como uma “operação de resgate” para devolver as joias que naquele momento já teriam sido comercializadas.
Caso das joias veio à tona em março deste ano
Segundo decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Alexandre de Moraes, que autorizou os mandados, a investigação teria apontado que essa prática foi adotada para retirar do país ao menos quatro conjuntos de bens recebidos por Bolsonaro em viagens oficiais.
O principal alvo da apuração é um conjunto de joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita, em outubro de Dois mil e vinte e um. O ex-Ministro de Minas e Energia ( MME ), Bento Albuquerque, teria tentado desembarcar no país com o kit de luxo na mochila. Por não terem sido declarados, os itens foram apreendidos pela Receita Federal do Brasil ( RFB ).
Outro presente, que incluiria relógio, caneta, abotoaduras, anel e um rosário de diamantes, da marca Chopard, também estavam na bagagem de um dos membros da comitiva e foi apreendido pela RFB. Reportagem do jornal O Estado de São Paulo ( Estado ) publicada em março deste ano revelou o caso e tentativas posteriores do governo Bolsonaro de reaver as joias.
O que dizem investigados
Após a operação da última sexta-feira ( Onze de agosto de Dois mil e vinte e três ) e a notícia sobre a quebra do sigilo, a defesa de Bolsonaro divulgou nota informando que ele “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos” e disse que ele pediu voluntariamente em março deste ano ao Tribunal de Contas da União ( TCU ) a entrega das joias recebidas “até decisão final sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”. Ainda em março, o ex-presidente afirmou não ter pedido nem recebido nenhum tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.
O advogado Frederick Wassef disse, em nota, estar sendo “alvo de mentiras”. O defensor negou ter participado de qualquer esquema sobre suposta venda de joias. A defesa de Mauro Cid afirmou ainda não ter acesso aos autos da investigação e, por isso, não se manifestou. Nesta segunda-feira ( Quatorze de agosto de Dois mil e vinte e três ), o advogado dele anunciou a saída do caso por alegação de “quebra de confiança”.
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