Cortes Superiores: Lula indica advogada Daniela para o STJ; mulher não era indicada havia 10 anos

Após Dez anos sem a indicação de uma mulher, o Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) terá agora uma vaga ocupada pela advogada Daniela Teixeira, indicada na terça - feira ( Vinte e nove de agosto de Dois mil e vinte e três ) pelo Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores  - PT ). Ela era um dos nomes da lista tríplice formada pelo Pleno do STJ a partir de outra lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ).

Daniela é apoiada pelo grupo Prerrogativas, por deputadas e organizações do direito, como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ( ABJD )

“Lula indicou a Daniela para o STJ, a mais votada da lista, que será sabatinada e votada no Senado Federal ( SF ). Parabéns! Por mais mulheres nos espaços de poder!”, comemorou a senadora Teresa Leitão ( PT - do Estado de Pernambuco - PE ) no Twitter na noite de terça - feira ( Vinte e nove de agosto de Dois mil e vinte e três ).

“Muito contente com a indicação de Daniela para o STJ. Como tenho dito com frequência, é extremamente importante que mulheres ocupem cada vez mais espaços de decisão e poder. Parabéns, Daniela!”, escreveu a primeira - dama Janja Lula Silva.

Apoiada pelo grupo Prerrogativas, por várias deputadas e organizações do direito, como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ( ABJD ), Daniela será agora sabatinada pelos senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) do Senado Federal ( SF ). Após aprovada em plenário, será nomeada por Lula e empossada em sessão solene do STJ. Ela será a sétima mulher na atual composição do STJ, que possui trinta e três cadeiras.

O Conselho Federal ( CF ) da OAB divulgou nota celebrando a indicação de Daniela. “Candidata mais votada na eleição para formação da lista sêxtupla da advocacia ao posto, a OAB Nacional entende que Daniela possui as qualidades e pré - requisitos necessários ao cargo e reúne todas as condições para representar a advocacia no STJ com altivez”, diz a nota.

Daniela tem Cinquenta e um anos, é formada há Vinte e sete anos em Direito pela Universidade de Brasília ( UnB ), mestre em Direito Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público ( IDP ), tem especialização em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas ( FGV ), já foi conselheira federal da OAB por dois períodos e vice - presidente da OAB no Distrito Federal ( DF ).

Seu nome já havia sido citado em uma lista tríplice para o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), mas foi vetada pelo ex - PR Jair Messias Bolsonaro 9 do Partido Liberal - PL ) com quem ela discutiu em uma sessão sobre violência contra a mulher quando ele era deputado federal, segundo o portal DCM.

Na luta pelos direitos das mulheres, participou da elaboração de anteprojetos de leis importantes, entre eles o da criação da Lei Federal treze mil trezentos e sessenta e três, que dispensa mulheres grávidas de passarem por aparelhos raio - X ao entrar em fóruns e tribunais, o que pode fazer mal ao feto. As revistas passaram a ser manuais.

Em Dois mil e treze, quando ela estava grávida de cinco meses, ficou por por dez horas em uma audiência no Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ). De lá, foi direto para um hospital em Brasília e Quinze dias depois teve parto prematuro.

Última indicação de mulher para o STJ foi de Dilma Rousseff

A última indicação de uma mulher para o STJ ocorreu durante a gestão de Dilma Rousseff, que nomeou a ministra Regina Helena Costa. O STJ é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em Dois mil e seis, no primeiro mandato de Lula. Também fazem parte do STJ as ministras Regina Helena Costa, última mulher a tomar posse, em Dois mil e treze, além de Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.

A vaga de Daniela decorre da aposentadoria do ministro Felix Fischer, ocorrida em agosto de Dois mil e vinte e dois. Fischer era oriundo do Ministério Público ( MP ) mas, pela regra de alternância, sua cadeira será ocupada por membro da advocacia. O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada ( como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar ).

Os ministros do STJ também encaminharam uma outra lista, com quatro nomes, para a vaga reservada a desembargadores estaduais. Caberá também a Lula a escolha de dois dos nomes da lista para outras duas vagas no STJ, que também passarão por sabatina no SF. A decisão de Lula sobre essas vagas ainda não foi anunciada. A lista quádrupla é formada pelos desembargadores Carlos Von Adamek ( do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP ), José Afrânio Vilela ( do TJ dop Estado de Minas Gerais - TJMG ), Elton Leme ( do TJ do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ ) e Teodoro Santos ( do TJ do Estado do Ceará - TJCE ).

Com informações da:

Agência PT de Notícias, com Agência Brasil