Parlamentares da Bancada do partido dos Trabalhadores ( PT ) na Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terrra ( MST ) desmascararam, durante sessão da CPI do MST, nesta quarta-feira ( Vinte e quatro de agosto de Dois mil e vinte e três ), a narrativa apresentada no colegiado pelo ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ( INCRA ) Geraldo Melo Filho, sobre uma suposta “gestão vitoriosa” dele à frente da autarquia. Segundo os petistas, os dados sobre “modernização” e “adoção de novas práticas administrativas” no INCRA não podem esconder o fracasso da autarquia em implantar novos assentamentos, garantir infraestrutura, além de acesso a crédito e assistência técnica.
Durante a audiência pública, o deputado Padre João ( PT - do Estadi de Minas Gerais - MG ) lamentou a repetição da falácia de que o governo bolsonarista foi o que “deu mais títulos de posse” a assentados. Segundo ele, a tentativa de esconder que a maioria dos títulos concedidos não eram definitivos, busca apenas criar a falsa sensação de que este é o tema mais importante para se consolidar a reforma agrária no País, supervalorizando a titulação da terra.
“A titulação não é o tema central da reforma agrária, isso é fake news. A reforma agrária precisa é de dinheiro para desapropriar terras. O senhor sabe que no governo passado o INCRA não tinha nem recursos para fazer vistorias ( de possíveis terras a serem desapropriadas ). Os assentamentos precisam de apoio, que não tiveram no governo passado, aliás, não tiveram nem água. Vimos pessoas que no governo passado tiveram que voltar a trabalhar para seus antigos patrões porque não tiveram apoio para produzir em seus assentamentos”, acusou o petista.
Já o deputado Nilto Tatto ( PT - do Estado de São Paulo - SP ) respondeu a um questionamento do relator da CPI, deputado Ricardo Salles ( do Partido Liberal - PL - do Estado de São Paulo - SP ) que, baseado apenas em números, tentou demonstrar que a reforma agrária é um "desperdício de recurso público". O relator fez essa declaração baseado em um “estudo” apresentado pelo ex-presidente do INCRA, que apontou uma renda média de Quatrocentos e cinquenta e três reais por mês por assentado da reforma agrária.
Como resposta a essa narrativa, Tatto explicou que existem diferenças entre os assentamentos, devido ao acesso de recursos para produzir e assistência técnica. Porém, ressaltou que a reforma agrária é importante para garantir a soberania alimentar e até a saúde física das mais de um milhão de famílias assentadas no País.
“Precisamos fazer a reforma agrária para tirar as famílias dos barracos de lona, beneficiando a produção de alimentos, combatendo a fome e a carestia de alimentos. O que eu sei, é que quando uma família é assentada ela deixa de passar fome. Isso se reflete até na saúde. Falo com conhecimento de causa porque já trabalhei em comunidades quilombolas e indígenas, e digo que, apesar dessas comunidades serem pobres, a posse da terra não os deixa passar fome”, explicou o parlamentar.
Falsa gestão vitoriosa
Sobre a atuação do INCRA no governo passado, o deputado Marcon ( PT - do Estado do Rio Grande do Sul - RS ) fez questão de desmascarar a falsa narrativa de que houve uma recuperação do órgão durante a gestão de Geraldo Melo Filho. “A informação que tenho é que o senhor nunca esteve no RS visitando o INCRA, nem mesmo visitou algum assentamento. O senhor apresentou dados do governo passado, mas seu governo não fez nada, nem mesmo executou as emendas ( parlamentares ) que destinamos ( para o RS ). Queria saber de pelo menos uma obra feita pelo INCRA em algum assentamento no RS. Não foi feito nada”, criticou.
E sobre os investimentos que se espera do atual governo do Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ), Marcon tranquilizou o ex-presidente do INCRA. “Nós estamos conversando com o atual governo para aumentar os investimentos em infraestrutura nos assentamentos”, disse Marcon.
Na mesma linha, o deputado João Daniel ( PT - do Estado do Sergipe - SE ) também criticou a passagem de Geraldo Melo Filho pelo INCRA. No entanto, ressalvou que o gestor da autarquia apenas cumpriu a orientação de um ex-presidente que sempre criticou a reforma agrária no País.
“O ex-presidente do INCRA cumpriu uma missão: a de acabar com o INCRA, com a política de reforma agrária e com a agricultura familiar, beneficiando apenas a exportação da monocultura. Não houve uma obra, nem um assentamento e as Cento e cinquenta áreas destinadas à desapropriação foram abandonadas sem fazer novos assentamentos. Eu sei que a culpa não foi dele ( se referindo a Geraldo Melo Filho ). Ele apenas seguiu a orientação do presidente anterior que tinha como objetivo acabar com a reforma agrária”, observou.
Com informações da:
Agência PT de Notícias / PT na Câmara
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