Pela primeira vez na história, dois países se unem para defender uma agenda global de promoção do trabalho digno e de ações de capacitação para que os trabalhadores tomem conhecimento sobre seus direitos. Nesta quarta - feira ( Vinte de setembro de Dois mil e vinte e três ), os Presidentes da República ( PR ) do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ), e dos Estados Unidos da América ( EUA ), Joe Biden ( do partido Democratas ), vão firmar, em Nova Iorque, a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras ( PDTT ). Um dos principais objetivos é combater a crescente precarização laboral verificada na nova economia, sobretudo nas plataformas digitais.
“ É a primeira vez em mais de Quinhentos anos da história do Brasil em que você senta com o PR americano, em igualdade de condições, para discutir um problema crônico, que é a questão da precarização do mundo do trabalho ” , explicou Lula a jornalistas. Segundo o líder brasileiro, a iniciativa vai apontar para a sociedade e para a juventude a oportunidade de alcançar um trabalho que permita viver dignamente.
Por meio da parceria, Lula unirá forças com Biden para defender uma agenda de justiça e sustentabilidade na economia global e para garantir que o crescimento econômico não deixe ninguém para trás.
Os dois países vão trabalhar em estreita colaboração com parceiros sindicais do Brasil e dos EUA, e a Organização Internacional do Trabalho ( OIT ). E pretendem envolver outros países e parceiros globais na inciativa, e assim fomentar um desenvolvimento inclusivo, sustentável e amplamente compartilhado com todos os trabalhadores e trabalhadoras.
As atividades conjuntas dos dois países com os parceiros têm como objetivo:
1) Ampliar o conhecimento público sobre os direitos trabalhistas e oferecer oportunidades para que os trabalhadores e trabalhadoras se capacitem para defender seus direitos
2) Reforçar o papel central dos trabalhadores e trabalhadoras, garantindo que a transição para fontes limpas de energia proporcione oportunidades de bons empregos para todos e todas
3) Em estreita colaboração com os nossos parceiros globais, estabelecer uma agenda centrada em aumentar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras em instituições multilaterais como o Gê Vinte, a COP Vinte e oito e a COP Trinta
4) Apoiar e coordenar programas de cooperação técnica relacionados ao trabalho
5) Promover novos esforços para capacitar e proteger os direitos trabalhistas de trabalhadores e trabalhadoras nas plataformas digitais
6) Envolver parceiros do setor privado em abordagens inovadoras para criar empregos dignos nas principais cadeias de produção, combater a discriminação nos locais do trabalho e promover a diversidade
1,2 milhão de empregos
A iniciativa tem como base a colaboração bem - sucedida há anos entre o Brasil e os EUA para promover a igualdade racial e a justiça, proteger o meio - ambiente e enfrentar a crise climática, fortalecer a democracia e promover os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras através de diálogos trabalhistas bilaterais. Com isso, o Brasil pretende fortalecer e expandir ainda mais cooperação bilateral existente sobre estas questões entre os dois países.
Essa nova parceria é perfeitamente compatível com o compromisso de Lula com a geração de emprego e com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, para induzir um desenvolvimento econômico e social, sustentável e equitativo. O governo federal valoriza o papel dos trabalhadores e dos sindicatos no fortalecimento da democracia.
Nos primeiros oito meses, o governo Lula:
Gerou Um vírgula dois milhão de empregos, projetando cerca de Dois milhões no ano de Dois mil e vinte e três
Recuperou a política de valorização real, acima da inflação, do salário mínimo ( SM )
Promulgou a Lei da Igualdade Salarial para mulheres e homens ( LISMH )
Realizou Acordos Nacionais e Setoriais para Promoção do Trabalho Decente no Setor da Cafeicultura e Vitivinicultura ( ANSPTDSCV )
Estabeleceu um Grupo de Trabalho Tripartite para Regulamentação do Trabalho em Plataforma Digitais / Aplicativos ( GTTRTPDA )
Estabeleceu um Grupo de Trabalho Tripartite para Promover a Negociação Coletiva e Boas Relações de Trabalho ( GTTPNCBRT )
Encaminhou a mensagens pela ratificação das Convenções da OIT números Cento e vinte e nove, Cento e cinquenta e seis, Cento e oitenta e sete, Cento e noventa e Protocolo da Convenção Vinte e nove
O Brasil também aderiu em julho à Parceria Multilateral sobre Organização, Empoderamento e Direitos dos Trabalhadores e Trabalho ( M -POWER )
A deputada federal Adriana Accorsi ( do PT do Estado de Goiás - GO ), vice - líder do governo Lula na Câmara dos Deputados ( CD ), falou sobre a nova parceria entre Brasil e EUA. Lula e Biden, lançarão o documento : “ Coalizão Global pelo Trabalho ( CGT ) ” , no qual defenderão liberdade sindical, garantias aos trabalhadores ( as ) por aplicativo, entre outras medidas. O Brasil está trabalhando junto com os EUA pelo povo trabalhador ” , disse a parlamentar, nas redes sociais.
Com informações da:
Agência PT de Notícias / Palácio do Planalto
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