terça-feira, 19 de setembro de 2023

Mudanças climáticas: governo Lula antecipa Bolsa Família para atingidos no RS

O governo federal antecipou para esta segunda - feira ( Dezoito de setembro de Dois mil e vinte e três ) o pagamento do Programa Bolsa Família ( PBF ) para todos os beneficiários das Noventa e sete cidades atingidas pelo ciclone no estado do Rio Grande do Sul ( RS ). Os valores já estão disponíveis e podem ser sacados ou movimentados pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal ( CEF ). O valor médio do benefício é de Seiscentos e oitenta e seis mil reais e oitenta e nove centavos. O pagamento do PBF para as demais cidades do RS e do país segue o calendário oficial até dia Vinte e nove de setembro de Dois mil e vinte e três.

O PBF já beneficia Vinte e um vírgula quatro milhões de reais de famílias no país


Os Noventa e sete mil municípios do RS cujas famílias já estão com o benefício liberado são : Agua Santa, Almirante Tamandaré do Sul, André Da Rocha, Anta Gorda, Arroio do Meio, Arvorezinha, Bento Goncalves, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Bom Jesus, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camargo, Campestre Da Serra, Campos Borges, Candelária, Carlos Barbosa, Casca, Caxias do Sul, Chapada, Charqueadas, Ciríaco, Colinas, Coqueiros do Sul, Cotiporã, Coxilha, Cruz Alta, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Dois Lajeados, Eldorado do Sul, Encantado, Erechim, Espumoso, Estação, Estrela, Eugenio De Castro, Farroupilha, General Câmara, Getúlio Vargas, Gravataí, Guaporé, Ibiraiaras, Imigrante, Ipê, Itapucá, Jacuizinho, Jaguari, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Marau, Mato Castelhano, Montauri, Montenegro, Muçum, Muliterno, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Candelária, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Panambi, Parai, Passa Sete, Passo Fundo, Protásio Alves, Rio Grande, Roca Sales, Sagrada Família, Santa Maria, Santa Tereza, Santo Ângelo, Santo Antônio do Palma, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Domingos do Sul, São Jeronimo, São Jorge, São Nicolau, São Sebastiao do Caí, São Valentim do Sul, Sapiranga, Sarandi, Sede Nova, Serafina Corrêa, Sertão, Taquari, Vacaria, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Vila Maria.

Busca ativa para beneficiar famílias mais vulneráveis

Desde o relançamento em março de Dois mil e vinte e três, o PBF já incluiu Dois vírgula quinze milhões de reais de novas famílias, sendo Quinhentas e cinquenta mil reais apenas em setembro de Dois mil e vinte e três. No total, Vinte e um vírgula quarenta e sete milhões de famílias são beneficiadas com um investimento de Quatorze vírgula cinquenta e oito bilhões de reais.

O governo federal inseriu Seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro novas famílias em março de Dois mil e vinte e três, Cento e treze mil oitocentos e quarenta e três em abril, Duzentos mil em maio; julho e agosto de Dois mil e vinte e três somaram trezentas mil novas famílias cada.

A estratégia do governo para que o programa alcance as famílias é fazer a busca ativa com foco nas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que não tinham acesso ao benefício. O PBF, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ( MDS ), é um programa dinâmico, com entradas e saídas mensais. As famílias que se encaixam nos critérios de atendimento são incluídas todos os meses, e as que saem dos critérios são desligadas do PBF. No mês de setembro de Dois mil e vinte e três Duzentas e trinta sete mil oitocentos e noventa e sete famílias canceladas.

Para isso, o MDS utiliza o Cadastro Nacional de Informações Sociais ( CNIS ) que tem mais de Oitenta bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) .

Exceto as famílias das Noventa e sete cidades do RS, as demais recebem o Bolsa Família de hoje até o dia Vinte e nove de setembro de Dois mil e vinte e nove, começando com os beneficiários com Número de Identificação Social ( NIS ) de final 1.

Em setembro de Dois mil e vinte e três, o PBF está atendendo Nove vírgula quarenta e nove milhões de crianças de até seis anos de idade, totalizando um investimento de Um vírgula trinta e quatro bilhão referente ao Benefício Primeira Infância ( BPI ). Cada uma delas recebe o adicional de Cento e cinquenta reais, exceto nas famílias em Regra de Proteção, que recebem metade do valor, segundo dados do MDS.

Crianças e adolescentes dos sete aos Dezoito anos de idade incompletos, o governo federal está transferindo Setecentos e sete vírgula seis milhões. São Quinze vírgula quatro milhões de contemplados e mais de Setecentos e cinquenta mil gestantes, que recebem ao todo Trinta e cinco vírgula cinco milhões de reais.

Governo federal agiu rápido na liberação de recursos


Para ajudar a população das cidades atingidas e recuperar a economia do RS o governo federal destinou Um bilhão de reais via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) e também anunciou a liberação de Seiscentos milhões de reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ) para os Trezentos e cinquenta e quatro mil trabalhadores das cidades atingidas. Da Índia, onde participou da reunião do Gê Vinte, Lula conversou com o governo do RS e afirmou a disposição do governo federal em apoiar os municípios atingidos. O vice - PR Geraldo Alckmin ( do Partido Socialista Brasileiro - PSB ) liderou gabinete de crise com Dez ministérios e definiu medidas emergenciais logo nos primeiros dias após o ciclone que atingiu o Vale do Taquari.

Imediatamente após o temporal foi efetivada a Operação Conjunta das Forças Armadas ( OCFA ) com mais de Novecentos militares para apoiar o trabalho da Defesa Civil ( DC ), em ações que somaram Vinte e seis milhões de reais do Ministério da Defesa ( MD ). O Ministério da Integração ( MI ) liberou Cento e oitenta e cinco milhões de reais para compra de cestas e insumos, Quarenta e cinco milhões de reais para limpeza urbana e desbloqueio de ruas e Noventa e cinco milhões de reais para reconstrução de pontes e estradas. A ponte sobre o rio das Antas, na rodovia federal número Cento e dezesseis ( BR - 116 ), foi reconstruída com Dezesseis milhões de reais do Ministério dos Transportes ( MT ).

O Ministério da Saúde ( MS ) reforçou os estoques de vacinas e enviou profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde ( FNSUS ) e restabeleceu Unidades Básicas de Saúde ( UBS ); enviou kits de medicamentos para o atendimento a Quinze mil pessoas; implantou hospital de campanha em Roca Sales ( RS ) e montou outros hospitais de campanha, totalizando Oitenta milhões de reais em recursos.

O Ministério das Comunicações ( MC ) e a Companhia Brasileira de Telecomunicações ( TELEBRÁS ) atuaram no restabelecimento da telefonia e a comunicação em Dezenove municípios, com satélites transportáveis para restabelecer as comunicações. O departamento da Polícia Rodoviária Federal ( DPRF ) fez campanha para arrecadar alimentos, água mineral e vários outros itens.

O governo federal proveu ainda, através MDS, Vinte mil cestas de alimentos; Duzentos e trinta e nove milhões de reais em ajuda humanitária; parceria com as Prefeituras Municipais ( PM ) no repasse de até Oitocentos reais por pessoa, além da antecipação do Benefício de Prestação Continuada ( BPC ) para o dia Vinte e cinco de setembro; Cento e vinte e cinco milhões de reais para o Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA ) terá Cento e vinte e cinco milhões de reais e destinação dos produtos às pessoas nos abrigos, aos inscritos no Cadastro Único  ( CADÚNICO ) e no PBF e as cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos; CEF liberou saque emergencial do FGTS no valor de até Seis mil duzentos e vinte  reais; construção de Mil e quinhentas unidades habitacionais extras pelo Programa Minha Casa, Minha Vida ( PMCMV ) com orçamento de Cento e noventa e cinco milhões de reais do Ministério das Cidades ( MC ); Receita Federal do Brasil ( RFB ) prorrogou pagamentos de tributos federais e disponibilizou mais de Trinta mil peças de vestuário, calçados, artigos de higiene, cama e banho, totalizando aproximadamente Seis milhões e reais, para distribuição às famílias atingidas.

Com informações da:

Agência PT de Notícias 

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