Com investimento de Oito vírgula oito bilhões de reais, o governo do Presidente da República ( PR ) Luiz Inácio Lula da Silva ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) vai universalizar internet de qualidade em Cento e trinta e oito vírgula três mil escolas públicas do país até Dois mil e vinte e seis. O lançamento da Estratégia Nacional Escolas Conectadas ( ENEC ) foi realizado na tarde desta terça - feira ( Vinte e seis de setembro de Dois mil e vinte e três ) em evento no Palácio do Planalto, em Brasília ( no Distrito Federal - DF ) . A iniciativa é coordenada pelos ministérios da Educação ( MEC ) e das Comunicações ( MC ) .
Lula festeja o novo momento do ensino no país : alta conectividade, computadores adequados ao aprendizado e professores capacitados
O evento contou com a presença de Lula, dos ministros do MEC, Camilo Santana, do MC, Juscelino Filho, parlamentares e outros ministros do Poder Executivo Federal ( PEF ).
“ Com a ENEC, lançada hoje, todas as escolas públicas brasileiras, de Norte a Sul, nas cidades ou no campo, estarão inseridas no mundo digital até o ano de Dois mil e vinte e seis ” , afirmou Lula . “ Conexão de qualidade à Internet, computadores adequados ao aprendizado e professores com capacidade de formar alunos preparados para a vida no ambiente digital ” , celebrou .
Santana ressaltou que a ENEC vai além de, simplesmente, levar a conectividade para a escola, pontuando que a iniciativa reúne vários eixos e que o foco é educar com tecnologia para inclusão e cidadania digital. “ Eu quero frisar muito bem isso . A importância da tecnologia digital dentro das escolas públicas e das escolas brasileiras ” .
Juscelino Filho destacou a estruturação de Lula para que fosse lançada a ENEC das escolas e afirmou que “ pela primeira vez, esses recursos serão utilizados para, verdadeiramente, transformar o setor de telecomunicações e ampliar a rede de conectividade ” .
“ Eu esperava ansioso por esse momento. Os recursos de mais de Dois bilhões de reais já estão no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) , que é operador financeiro desse fundo. O acesso à internet é democracia, é participação social ” , enfatizou .
Santana explicou que a estratégica é dividida em seis eixos :
– Conectividade
– Ambiente e dispositivos
– Gestão e transformação digital
– Recursos educacionais digitais
– Competências e formação
– Currículo
Execução em cinco frentes
A ENEC será executada em cinco frentes:
1 – Disponibilizar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas, visando a garantir a disponibilidade de energia elétrica na escola durante todo o dia;
2 – Expandir a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade mediante a implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade;
3 – Contratar serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos, entre outros recursos;
4 – Disponibilizar rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares para que turmas inteiras conseguem se conectar simultaneamente à rede Wi - Fi para uso pedagógico; e
5 – Disponibilizar equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados.
Cobertura completa de Wi - fi
A conexão com a internet das escolas públicas brasileiras será realizada por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade adequada para fins pedagógicos.
De acordo com o MEC, as unidades de educação ( UE ) contarão com cobertura completa de rede wi - fi . Para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos .
Fins pedagógicos
Conforme o MEC, o objetivo da conectividade é garantir que a tecnologia possa ser utilizada com fins pedagógicos e promover a equidade de oportunidades no acesso às tecnologias digitais estão entre as prioridades do governo federal.
O uso da conectividade nas escolas permitirá a realização de atividades pedagógicas e administrativas on line ; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming; e a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar.
Investimento
A ENEC vai articular políticas de conectividade de escolas criadas recentemente. São elas : Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações ( FUST ) , Programa Aprender Conectado ( PAC ), Lei de Conectividade ( Lei número Quatorze mil cento e setenta e dois / Dois mil e vinte e um ) , Wi - Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados ( PNNEC ) e Política de Inovação Educação Conectada ( PIEC ) .
Com essa união de esforços, serão investidos Oito vírgula oito bilhões de reais para as ações relacionadas às ENEC. Desse total, Seis vírgula cinco bilhões de reais são do eixo “ Inclusão Digital e Conectividade ( IDN ) ” do Novo Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC ), que serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatro fontes : Leilão do 5G, FUST, PIEC e Lei número Quatorze mil cento e setenta e dois / Dois mil e vinte e um .
Os Dois vírgula três bilhões de reais adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da ENEC. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei número Quatorze mil cento e setenta e dois / Dois mil e vinte e um – Um vírgula sete bilhão de reais; PIEC – Trezentos e cinquenta milhões de reais; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( FNDCT ) , vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ( MCT ) – Duzentos e cinquenta milhões de reais.
Comitê Executivo
A ENEC será gerida por um Comitê Executivo ( CE ) coordenado pelo MEC . O MC e a Casa Civil ( CC ) da PR também terão representantes no Comitê, assim como os ministérios do MCT e de Minas e Energia ( MME ), a Agência Nacional de Telecomunicações ( ANATEL ), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE ), a Companhia Brasileira de Telecomunicações ( TELEBRÁS ), o BNDES e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa ( RNEP ) .
O Comitê será responsável por estabelecer metas para os objetivos do ENEC e definir e publicizar parâmetros técnicos da conectividade. As metas e documentos técnicos aprovados servirão como referência para a atuação dos demais órgãos e colegiados, especialmente o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas ( GAPE ) e o Conselho Gestor ( CG ) do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ( FUST ) .
O MEC irá articular e coordenar ações necessárias para atingir os objetivos junto aos Estados, o Distrito Federal ( DF ) e os Municípios. Ao MC compete propor soluções de conectividade mais eficientes, de acordo com a realidade de cada escola .
Cenário – O Nordeste ( NE ) é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando Quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e três instituições. Em seguida está o Sudeste ( SE ), com Quarenta mil trezentos e sessenta e cinco escolas; o Norte ( N ), com Vinte mil trezentos e sessenta e seis ; o Sul ( S ), com Dezenove mil oitocentos e vinte e seis unidades de educação ( UE ); e o Centro - Oeste, com Sete mil oitocentos e quarenta e cinco instituições.
Com informações da:
Agência PT de Notícias / MEC
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