A eleição para definir os novos representantes dos conselhos tutelares ocorre no próximo domingo ( dia Primeiro de outubro de Dois mil e vinte e três ) em todo o país. O órgão é responsável por atender crianças e adolescentes que possam ter direitos violados ou ameaçados, orientar pais e responsáveis, além de viabilizar serviços nas áreas de saúde, educação, trabalho e segurança pública ( atribuições atuais dos antigos Juizados de Menores ).
No Estado de Santa Catarina ( SC ), a disputa movimenta ao menos Dois vírgula sete mil candidatos nas cidades catarinenses. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de SC ( TRE - SC ), Joinville, a maior cidade do Estado, tem também o maior número de candidatos a conselheiro tutelar : são Oitenta e três concorrentes.
As outras duas maiores cidades catarinenses aparecem em seguida entre as com mais candidatos às vagas do conselho tutelar. Blumenau tem Quarenta nomes na disputa e Florianópolis, Trinta nomes. No outro extremo, cidades como Anitápolis, na Grande Florianópolis, e Iporã do Oeste, têm apenas dois candidatos na relação divulgada pelo TRE - SC. Os dados são referentes a Cento e oitenta e nove cidades catarinenses que utilizarão urna eletrônica na escolha, uma novidade deste ano. As outras cidades terão votação com urna de lona.
Os locais de votação definidos pelo TRE - SC, que são diferentes dos locais das eleições regulares, estão disponíveis para consulta no link: https://www.tre-sc.jus.br/eleicoes/eleicoes-na-comunidade/2022/conselheiros-tutelares-2023 . Qualquer eleitor com título de eleitor ( TE ) e em dia com a Justiça Eleitoral até Tinta de junho de Dois mil e vinte e três tem direito a voto. Ao contrário das eleições gerais, o voto neste caso é facultativo.
O mandato dos conselheiros tutelares é de Quatro anos. A posse ocorre no dia Dez de janeiro de Dois mil e vinte e quatro, e quem for escolhido seguirá no cargo até o início de Dois mil e vinte e sete.
Cada conselho tutelar tem cinco representantes. Cidades com mais de Duzentos mil habitantes, no entanto, podem ter mais de um conselho tutelar em atuação no Município, o que eleva o número de vagas. Em SC, a expectativa é de que cerca de Um vírgula cinco mil vagas estejam em disputa na eleição deste domingo. Em todo o país, a expectativa é de que pouco mais de Trinta mil conselheiros sejam eleitos para Seis mil conselhos em todo o país.
As regras sobre quem pode concorrer são definidas por leis municipais, mas há critérios básicos como a idade mínima de Vinte e um anos de idade e a residência comprovada no município do cargo em disputa.
Os conselhos tutelares foram criados em Mil novecentos e noventa, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ). A principal atribuição do órgão é ouvir e acompanhar denúncias da população sobre violação de direitos de crianças e adolescentes.
Candidatos em Florianópolis
- Adryelle Rodrigues
- Alessandra B. da Silva
- Alexandra Medeiros
- Ana Carla Carvalho
- Brígida Azeredo
- Camila Ribeiro Flavio
- Daiana
- Daniella Souza
- Deise Farias
- Dulcemar Emilia Borges
- Fernando Cardoso
- Gabriela Milian Medeiros
- Gicele
- Gilberto Rateke Junior
- Ineiva Branco
- Nina Cordeiro
- Juliana Lobo
- Karen Pompeo
- Keli Regina Souto
- Kelly Cristina de Queiroz
- Luciane Lajus
- Marines Miehe
- Nádia Ferreira
- Patrícia Alves
- Poliana Brito
- Priscila de Oliveira
- Silvana Machado
- Solange Cunha
- Tiago do Norte da Ilha
- Vitor Ludtke
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