Há um mês, no dia Vinte e um de agosto de Dois mil e vinte e três, a ex - Presidenta da República ( PR ) Dilma Rousseff ( do Partido dos Trabalhadores - PT ) e o povo brasileiro viram a justiça ser feita quando o Tribunal Regional Federal da Primeira Região ( TRF1 ) confirmou sua inocência no episódio das supostas “ pedaladas fiscais ” , base do processo golpista e fraudulento de impeachment que a tirou injustamente da PR. Agora, na noite de quinta - feira ( Vinte e um de setembro de Dois mil e vinte e três ), o Supremo Tribunal Federal ( STF ) formou maioria para manter os direitos políticos de Dilma. Na época do Golpe de Dois mil e dezesseis ( que pretendia ser disfarçado de impeachment ), houve uma separação da votação sobre uma possível cassação de seu direito de concorrer e exercer um cargo público.
A presidenta do STF, Rosa Weber, e mais os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram a favor da manutenção dos direitos políticos de Dilma. O placar, em Seis votos a Zero, deve ser concluído ainda nesta sexta - feira ( Vinte e dois de setembro de Dois mil e vinte e três ) com o restante das votações.
Em seu despacho, Rosa considerou que não cabe ao STF alterar o formato de votação do processo de Dilma, que possuiu um caráter político.
“ O STF formou maioria e manteve os direitos políticos de Dilma, mantendo a decisão do Senado Federal ( SF )”, celebrou o deputado federal Lindbergh Farias ( do PT do Estado do Rio de Janeiro - PT - RJ ), à época senador e um dos defensores de Dilma no SF. “ Todos sabemos que o impeachment foi um golpe, pois não houve crime de responsabilidade. Arrancar direitos políticos de Dilma, uma mulher honesta e honrada, seria uma violência ” , argumentou o deputado.
Foi golpe
No mês de agosto de Dois mil e vinte e três, o TRF1 manteve uma decisão que já havia sido tomada em primeira instância, em setembro de Dois mil e vinte e dois, pela Quarta Vara Federal Cível do Distrito Federal ( DF ). À época, o juiz Frederico Botelho de Barros Viana negou a ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal ( MPF ) sobre as supostas " pedaladas fiscais " .
“ Claramente, ( … ) o Ministério Público Federal ( MPF ) não atribuiu conduta específica a cada um dos requeridos, procedendo a uma narrativa geral dos fatos que imputa genericamente às pessoas jurídicas. Do mesmo modo, não se verifica a prova da existência de dolo nas condutas noticiadas ” , escreveu Viana na época. Além de Dilma, foram inocentados pela decisão o ex - ministro da Fazenda ( MF ) Guido Mantega e o ex - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ( BNDES ) Luciano Coutinho.
Com isso, ficou demonstrado, mais uma vez, que a Dilma foi vítima de um golpe jurídico - midiático e que resultou na tenebrosa ascensão da extrema direita representada pelo ex - Presidente da República ( PR ) Jair Messias Bolsonaro ( do Partido Liberal - PL ).
Com informações da:
Agência PT de Notícias / jornal Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário